Resultados para "5248940-77.2024.8.21.7000" – Página 1 de 32

Francisco Goncalves De Oliveira - Eireli - Me x Codel Operadora De Terminais Ltda

ID: 290969948

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5248940-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA - EIRELI - ME

Polo Passivo:

CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO

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RONNER DA SILVA SAAD

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5248940-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50263492120238210023/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA - EIRELI …

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Imobiliaria Imobisinos Ltda x Fernanda Flores Padilha

ID: 298419080

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015752-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA IMOBISINOS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA FLORES PADILHA

80

Advogados:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS

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PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260811975

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5370578-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

CARINE DEITOS RENOSTO

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MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL ACUA

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FABRICIO DA COSTA VENANCIO

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YURI TIBURI ROSSI

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Mauro Cesar Campos De Moraes x Banco Agibank S.A

ID: 196753028

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5258155-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/11/2024

Polo Ativo:

MAURO CESAR CAMPOS DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO

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CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala V…

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Banco Bradesco S.A. x Araujo Construcoes E Incorporacoes Ltda

ID: 299275526

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5244381-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ARAUJO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

80

Advogados:

OTAVIO KERN RUARO

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BERNARDO CAPELLI BORELLA

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AILOR CARLOS BRANDELLI

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PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO

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CARLOS ALBERTO LUNELLI

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h00min (Sala de …

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Processo nº 5351566-77.2024.8.21.7000

ID: 317345603

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5351566-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5351566-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Constato que a manifestação do evento 38 ( evento 38,…

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Processo nº 5229831-77.2024.8.21.7000

ID: 296070833

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5229831-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARDOSO PEREIRA SALAZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELE FERNANDES

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CAIRA BURATTI ANTUNES

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5229831-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento AGRAVANTE : ANDREA CARDOSO PEREIRA SALAZAR ADVOGADO(A) : CAIRA BURATT…

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Tebas Construtora E Serviços Eireli x Sg Comércio De Calçados Ltda (Rival Calçados)

ID: 277280715

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5248940-83.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEBAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI

Polo Passivo:

SG COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (RIVAL CALÇADOS)

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS

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CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5248940-83 DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO A parte exequente solicitou a expedição de ofício à Prefeitura Municipa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5248940-83 DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO A parte exequente solicitou a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Goiânia para a emissão da guia de ITBI referente à fração de 1/9 da Chácara nº 156-A, matrícula nº 16.957, informando que os servidores municipais presentes se recusaram expressamente a fornecer qualquer documento que comprovasse a negativa do Município em emitir a referida guia ou certidão equivalente, limitando-se a declarações informais, desprovidas de respaldo documental, o que impossibilitou o cumprimento da ordem anteriormente determinada.PELO EXPOSTO, defiro o pedido formulado e determino à Secretaria Municipal da Fazenda de Goiânia que disponibilize a guia para pagamento do ITBI relativa à fração de 1/9 da Chácara nº 156-A, matrícula nº 16.957, ou, alternativamente, emita certidão formal de negativa quanto à emissão do referido tributo, com data retroativa à imissão na posse (12/08/21), conforme decisão judicial que condicionou o registro da adjudicação, no prazo máximo de cinco dias, comprovando com documentação idônea o cumprimento desta ordem, sob pena de multa cominatória diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), respondendo o servidor responsável pelo descumprimento por crime de desobediência e obstrução da justiça, além das sanções administrativas cabíveis.Cumprida a ordem e anexada a guia/boleto aos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo máximo de quarenta e oito horas, se manifestar quanto ao pagamento do débito, vindo após conclusos.Esta decisão tem força de ofício, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, e artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Intime-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Roberto Bueno Olinto Neto Juiz de DireitoGF/RB

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Processo nº 5339150-77.2024.8.21.7000

ID: 306294400

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339150-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AMETISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA BESCKOW

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5339150-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50366507220238210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AMETISTA ADV…

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Processo nº 5365437-77.2024.8.21.7000

ID: 308674644

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5365437-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE ASSIS BERGMAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FILIPE KLEIN VARELLA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5365437-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50983666320198210001/RS) RELATOR : MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE : PAULO DE ASSIS BERGMAN ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE…

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