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Processo nº 5256040-20.2023.8.21.7000

ID: 311400549

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5256040-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G FISCAL MARCAS E NEGOCIOS LTDA. GRUPO FISCAL SERVICOS CONTABEIS S/S

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

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DANIEL SICA DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5256040-20.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50723905420198210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : GRUPO FISCAL SERVICOS CONTABEIS S/S ADVOGA…

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Mg Materiais De Construcao Ltda/ x G Fiscal Marcas E Negocios Ltda. e outros

ID: 275260132

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5256040-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/

Polo Passivo:

G FISCAL MARCAS E NEGOCIOS LTDA. GRUPO FISCAL SERVICOS CONTABEIS S/S

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO MARIN SOARES DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL SICA DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5256040-20.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50723905420198210001/RS) RELATOR : ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE : MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ ADVOGADO(A) : FABIO M…

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Mg Materiais De Construcao Ltda/ x G Fiscal Marcas E Negocios Ltda. e outros

ID: 261370123

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5256040-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/

Polo Passivo:

G FISCAL MARCAS E NEGOCIOS LTDA. GRUPO FISCAL SERVICOS CONTABEIS S/S

80

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO MARIN SOARES DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL SICA DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5256040-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ ADVOGADO(A): FABIO MARIN SOARES DE JESUS (OAB SC039577) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) AGRAVADO: GRUPO FISCAL SERVICOS CONTABEIS S/S ADVOGADO(A): DANIEL SICA DA CUNHA (OAB RS062209) ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) AGRAVADO: G FISCAL MARCAS E NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO(A): DANIEL SICA DA CUNHA (OAB RS062209) ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5256040-18.2023.8.13.0024

ID: 313248869

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5256040-18.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA PAULINA GUEDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 5166897-20.2023.8.21.7000

ID: 327638644

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5166897-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5166897-20.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000025520178210024/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …

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Processo nº 5314919-20.2023.8.21.7000

ID: 296961288

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5314919-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5314919-20.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Autofalência INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1.Diante do protocolo da petição do evento 130, reativei…

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Processo nº 5129649-20.2023.8.21.7000

ID: 274807286

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129649-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5129649-20.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50036574520208210019/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON D…

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Processo nº 5381558-20.2023.8.21.7000

ID: 327262276

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5381558-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIFICARE INCORPORACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO VITORELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5381558-20.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50021630820168210013/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : EDIFICARE INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) :…

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Luciano Oliveira De Farias x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 309374301

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5256040-65.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO OLIVEIRA DE FARIAS

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

80

Advogados:

STEPHANIE CORREA CARDOSO

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RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Processo nº 5323843-20.2023.8.21.7000

ID: 276428211

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5323843-20.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5323843-20.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000983620098210029/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A …

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