Resultados para "5262890-56.2024.8.21.7000" – Página 1 de 25

Banco Daycoval S.A. x Leticia Teleschkin Mendes e outros

ID: 302783355

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5262890-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

LETICIA TELESCHKIN MENDES

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE PRESTES DA SILVA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO REINALDO PROTASIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE SILVELLO GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LOUISE SILVELLO GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5262890-56.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51084262220248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 298420038

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5275306-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANNA JULIA RIGOTTI BAZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260812223

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5356301-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ROLF HANSSEN MADALENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CARPES MADALENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARTA CAUDURO OPPERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIAFORE MENEZES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA BERENICE DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Daycoval S.A. x Leticia Teleschkin Mendes e outros

ID: 333062429

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5262890-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

LETICIA TELESCHKIN MENDES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE PRESTES DA SILVA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO REINALDO PROTASIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE SILVELLO GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LOUISE SILVELLO GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5262890-56.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL … EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5262890-56.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) AGRAVADO : LETICIA TELESCHKIN MENDES ADVOGADO(A) : LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) ADVOGADO(A) : FELIPE SILVELLO GOULART (OAB RS087072) ADVOGADO(A) : MARCIO REINALDO PROTASIO (OAB RS108741) ADVOGADO(A) : FLAVIANE PRESTES DA SILVA DE BORBA (OAB RS136175) INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL INTERESSADO : ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA PEIXOTO INTERESSADO : BANCO ALFA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ INTERESSADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : Sergio Schulze EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão que não conheceu o recurso especial. ausência de máculas na decisão embargada. aclaratórios desacolhidos. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. I. Trata-se de embargos declaratórios opostos por BANCO DAYCOVAL S.A em face de decisão que não conheceu do recurso especial. Em suas razões, a parte embargante manifestou inconformidade com o não conhecimento do recurso pela deserção. Requer o provimento dos embargos de declaração, para: "registrar que o comprovante de pagamento juntado aos autos é legítimo, consta em nome da parte, com os valores, datas e códigos exigidos, e a única falha – eventual ausência do código de autenticação – decorre de erro material atribuível exclusivamente à instituição bancária, não podendo ser utilizado para fulminar um recurso dotado de pressupostos essenciais à admissibilidade" e, também informa, " da ausência de decisão judicial apta a ser publicada e que justifique a suposta intimação, também se constata que o sistema de automação utilizado (Eproc) gerou ato ordinatório genérico e sem assinatura digital, em total afronta ao art. 14 da Resolução CNJ nº 455/2022, o qual exige que todo conteúdo publicado no DJEN seja obrigatoriamente assinado digitalmente, o que não ocorreu " Vieram, então, os autos conclusos a esta 3ª Vice-Presidência. É o relatório. II. Não merecem ser acolhidos os presentes embargos de declaração. Diversamente do que foi sustentado pela parte embargante, não se vislumbra na decisão embargada qualquer erro, omissão ou contradição. A decisão ora impugnada não conheceu do recurso, pois a parte recorrente não cumpriu à determinação Evento 62, a qual deveria ter comprovado o preparo na forma dobrada, visto que o recurso especial ( evento 56, RECESPEC1 ) foi protocolado com o comprovante de pagamento sem a autenticação eletrônica emitida pelo site ou aplicativo do banco . Além disso, ao contrário do alegado pela parte embargante, quanto a intimação para comprovar o recolhimento do preparo (Vista para pagamento em dobro de preparo (Art. 1007, § 4º, do CPC)), não houve qualquer irregularidade, uma vez que a intimação foi disponibilizada no DJEN em 02/06/2025 e considerada publicada em 03/06/2025, conforme Eventos 64 e 65. Assim, em que pese o esforço argumentativo da parte embargante, revela-se desatendida a regra contida no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, uma vez que no prazo estipulado, a parte recorrente não cumpriu a determinação no ato ordinatório no Evento 62. Sobre a imprescindibilidade de constar a autenticação bancária: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE GUIA DE RECOLHIMENTO. NOVO RECOLHIMENTO. APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO SEM AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A ausência da guia de recolhimento do preparo ou a sua juntada sem a observância dos requisitos exigidos é suficiente para interditar o conhecimento do apelo nobre, porque constitui ônus do recorrente fazer juntar aos autos, em tempo oportuno, o comprovante de recolhimento de preparo e a guia de recolhimento, sob pena de deserção, caso não atendida a intimação para sua regularização. 2. No caso dos autos, o comprovante de pagamento das custas devidas ao STJ não continha autenticação bancária, dado essencial para verificação da efetiva quitação da obrigação . 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.206.950/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 12/6/2023, DJe de 14/6/2023. - Grifei) Além disso, já manifestou a Corte Superior que “ a simples correspondência entre a data de vencimento e o valor nominal não são suficientes para comprovar a vinculação do comprovante de pagamento extraído da internet à guia de recolhimento (...)” (AgInt no REsp 1765404/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 06/05/2019) Revela-se, assim, desatendida a regra contida no artigo 1.007 do CPC/15, de modo que, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da deserção do recurso é medida se impõe. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHER O PREPARO EM DOBRO. ART. 1.007, § 4º, DO CPC/2015. NÃO CUMPRIMENTO. DESERÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Deve-se julgar deserto o recurso se o recorrente, apesar de intimado para recolher em dobro o preparo, na forma do art. 1.007, § 4º, do CPC/2015, não cumpre tal determinação. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1144749/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, DJe de 04/12/2017) (grifei) PROCESSO CIVIL. DIREITO PRIVADO. AÇÃO MONITÓRIA. RECURSO ESPECIAL SEM AS GUIAS OU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO. DESPACHO DETERMINANDO O PAGAMENTO EM DOBRO. ART. 1.007, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DETERMINAÇÃO NÃO CUMPRIDA. RECURSO ESPECIAL DESERTO. (...) III - Determinado o recolhimento em dobro das custas processuais, nos termos do art. 1.007, §4º do Código de Processo Civil de 2015, e não cumprida a determinação, deve ser considerado deserto o recurso especial. (...) VI - Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp 977.819/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 10/11/2017) (grifei) Com efeito, a jurisprudência do STJ é no sentido de que "Deixando o recorrente de proceder ao recolhimento do preparo no prazo legal, impõe-se o reconhecimento da deserção" (RMS 54.504/GO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 11/10/2017) Na mesma linha, o entendimento da Corte Superior é na direção de considerar " deserto o recurso especial na hipótese em que a parte recorrente, mesmo após intimada a regularizar o preparo, não o faz devidamente . " (REsp 1905086, Rel. Min. MARCO BUZZI, DJe 24/05/2021) Importante salientar, aliás, que “ a falha na realização do preparo, de responsabilidade exclusiva do recorrente, não pode ser relevada, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da isonomia , tendo em vista que a correção na realização desse procedimento é igualmente exigida de todos os recorrentes.” (AgInt no AREsp 434660/PE, Rel. Ministro Gurgel De Faria, Primeira Turma, DJe 02/02/2018) Outrossim, "o regular preparo do Recurso Especial é ônus exclusivo do recorrente , que deve zelar pela fiscalização e pelo correto preparo do Especial, instruindo-o segundo o exigido pela lei" (AgInt no REsp 1.587.322/SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 28/11/2019) (AREsp 1872251, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe 08/06/2021) Diante do exposto, as razões dos aclaratórios revelam tão somente de índole particular e fundamentação vinculada, cujo objetivo é a declaração do verdadeiro sentido de uma decisão eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do Novo CPC), não possuindo natureza de efeito modificativo. Dessarte, não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015, inviáveis os aclaratórios. Advirta-se, ao final, que eventual reiteração deste expediente – por meio de novos embargos declaratórios –, estará sujeita às normas do atual Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao cabimento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. III. Isso posto, DESACOLHO os embargos de declaração. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Dionisio De Barros Cavalcanti Neto x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 298418640

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053564-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

ANTONIO CARLOS NUNES JUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo18 x Sigilo1

ID: 296866184

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5243005-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO18

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANDRE KARAM TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de junho de 2025, terça-fei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Giovanna Caribe Athayde Linhares x Banco Volkswagen S.A.

ID: 276191890

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5259204-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA CARIBE ATHAYDE LINHARES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5259204-56.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária AGRAVANTE : GIOVANNA CARIBE ATHAYDE LINHARES ADVOGADO(A) : FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964) AGRAV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5308480-56.2024.8.21.7000

ID: 338856493

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5308480-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO RESMINI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5308480-56.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50059169420228210034/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5372985-56.2024.8.21.7000

ID: 338668808

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5372985-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5372985-56.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50310551620248210022/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5295676-56.2024.8.21.7000

ID: 304291659

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5295676-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MAJEWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN KOBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVARO ANDRÉ BERGENTAL LEITE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5295676-56.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50879137220208210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO MAJEWSKI ADVOGADO(A) : ALV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 248 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes