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Processo nº 5266299-40.2024.8.21.7000

ID: 310325994

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5266299-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALBERTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

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FÁBIO HANAUER BALBINOT

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ROSIQUEL SIMONE BONATO

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GUSTAVO FAUSTO MIELE

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LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5266299-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50099851820208210010/RS) RELATOR : LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE : GUSTAVO ALBERTI ADVOGADO(A) : Luiz Carlos Branco …

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Gustavo Alberti x Município De Caxias Do Sul / Rs

ID: 297988043

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5266299-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALBERTI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

80

Advogados:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

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FÁBIO HANAUER BALBINOT

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ROSIQUEL SIMONE BONATO

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GUSTAVO FAUSTO MIELE

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LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

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2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁR… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (25/06/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Agravo de Instrumento Nº 5266299-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 495) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: GUSTAVO ALBERTI ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): Andre Francisco Wiethaus MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: IMPRESSIONA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Processo nº 5266299-70.2021.8.09.0051

ID: 319528488

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Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA

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FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5266299-70.2021.8.09.0051Autor(a): BANCO BRADESCO …

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Processo nº 5208390-40.2024.8.21.7000

ID: 304849110

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5208390-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5208390-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: P…

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Processo nº 5266299-22.2023.8.21.0001

ID: 295904351

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5266299-22.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO KRIEGER TERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FRANCISCO KRIEGER TERRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5266299-22.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOAO FRANCISCO KRIEGER TERRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO KRIEGER TERRA (OAB RS091095) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao INSS…

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Processo nº 5266299-85.2024.8.21.0001

ID: 331795495

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5266299-85.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IRANI LOPES MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA GULARTE MORAES

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CICERO DORIA VERAS CANABARRO

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LISANDRO GULARTE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5266299-85.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52662998520248210001/RS) RELATOR : VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE : JOSE IRANI LOPES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LISANDRO G…

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Processo nº 5266299-04.2024.8.09.0136

ID: 333623566

Tribunal: TJGO Órgão: Rialma - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5266299-04.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELENICE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIVANI PEREIRA MONTEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RialmaVara de Família e SucessõesAutos nº 5266299-04.2024.8.09.0136 DECISÃOTrata-se de ação de interdição.Haja vista a resposta do Ofi…

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Processo nº 5266299-79.2023.8.09.0090

ID: 318986933

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5266299-79.2023.8.09.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEILSON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCIELLY ALVES PIRES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KESIA DOS SANTOS VIEIRA ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JANDAIA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASAv. Gov. Dos Mutirões, Qd.05, lt.01- Setor Redentor - Jandaia–GO CEP: 75950.000, Fone-FAX (64) 356…

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Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 298508228

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5149317-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

ANDRE SONDA

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VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATA

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LISIANE ZANATTA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Banco Do Brasil S/A x Ernani Ruschel Filho

ID: 298420177

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010898-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ERNANI RUSCHEL FILHO

80

Advogados:

FLAVIO RESMINI FILHO

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ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARBOSA ALFONSIN

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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