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Processo nº 5284893-05.2024.8.21.7000

ID: 305764134

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5284893-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DULCE LOTTERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON BAMBERG

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EVERSON BAMBERG & IEDA BAMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS

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IEDA DE FATIMA BAMBERG

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PRECATÓRIO Nº 5284893-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001127720138210094/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARLENE DULCE LOTTERMANN ADVOGADO(A) : IEDA DE FATIMA…

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Processo nº 5284893-05.2024.8.21.7000

ID: 310984325

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5284893-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DULCE LOTTERMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERSON BAMBERG

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EVERSON BAMBERG & IEDA BAMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS

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IEDA DE FATIMA BAMBERG

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Precatório Nº 5284893-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE DULCE LOTTERMANN ADVOGADO(A) : IEDA DE FATIMA BAMBERG (OAB RS069549B) ADVOGADO(A) : EVERSON BAMBERG DESPAC…

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Processo nº 5284893-05.2024.8.21.7000

ID: 298870040

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5284893-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DULCE LOTTERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON BAMBERG

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EVERSON BAMBERG & IEDA BAMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS

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IEDA DE FATIMA BAMBERG

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Precatório Nº 5284893-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE DULCE LOTTERMANN ADVOGADO(A) : IEDA DE FATIMA BAMBERG (OAB RS069549B) ADVOGADO(A) : EVERSON BAMBERG ATO OR…

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Processo nº 5284893-05.2024.8.21.7000

ID: 326488990

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5284893-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DULCE LOTTERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON BAMBERG

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EVERSON BAMBERG & IEDA BAMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS

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IEDA DE FATIMA BAMBERG

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Precatório Nº 5284893-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE DULCE LOTTERMANN ADVOGADO(A) : IEDA DE FATIMA BAMBERG (OAB RS069549B) ADVOGADO(A) : EVERSON BAMBERG ATO OR…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Franqui Freitas De Oliveira

ID: 304349848

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000119-80.2017.8.21.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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RODRIGO LAWISCH ALVES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000119-80.2017.8.21.0045/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO LAWISCH…

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Processo nº 5284893-05.2024.8.21.7000

ID: 275017353

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5284893-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DULCE LOTTERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON BAMBERG

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EVERSON BAMBERG & IEDA BAMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS

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IEDA DE FATIMA BAMBERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5284893-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE DULCE LOTTERMANN ADVOGADO(A) : IEDA DE FATIMA BAMBERG (OAB RS069549B) ADVOGADO(A) : EVERSON BAMBERG ATO OR… Precatório Nº 5284893-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE DULCE LOTTERMANN ADVOGADO(A) : IEDA DE FATIMA BAMBERG (OAB RS069549B) ADVOGADO(A) : EVERSON BAMBERG ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório a acostarem aos autos os dados bancários necessários para a efetivação do pagamento da parcela preferencial da parte credora , integral ou parcial, a ser realizado por meio de alvará eletrônico, por ocasião do pagamento. Solicitamos que a petição seja colocada em grau 1 de sigilo (art. 50, parágrafo único do Ato nº 026/2023-P 1 ). Seguem abaixo orientações para geração do alvará eletrônico: 1. Titularidade da Conta: a conta a ser indicada deverá ser exclusivamente de a) procurador devidamente habilitado nos autos para receber em nome das partes, b) do escritório de advocacia que o representa ou c) do(s) credor(es) cujos créditos serão pagos, com as informações abaixo indicadas: - Instituição Financeira com Respectivo Código; - Conta Corrente Individual com Dígito Verificador; - Agência; - Nome do Beneficiário; - CPF/CNPJ do Beneficiário; - Inscrição ativa na OAB (no caso de escritório de advocacia). 2. Honorários contratuais: havendo destaque de honorários contratuais já determinado nos autos do precatório, este será pago pelo valor líquido - valor bruto descontados os valores de previdência e saúde - e proporcionalmente ao crédito que será pago ao credor ( Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §2º ). Caso o contrato de honorários preveja que o percentual deva incidir sobre os valores brutos, este deverá ser juntado aos autos para a correta individualização no momento do pagamento. Saliento que não é mais possível peticionar reserva de honorários contratuais nesta seara administrativa (Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §1º 2 ). 3. Conta Banrisul: caso a conta informada seja do Banco Banrisul, poderá ser apresentada conta corrente ou conta poupança. 4. Demais Bancos: caso a conta informada seja de outro banco, apenas conta corrente poderá ser apresentada. Nestes casos é cobrada tarifa bancária referente à transferência (TED). 5. Restrição nos autos: havendo qualquer restrição ao pagamento diretamente às partes, os valores serão encaminhados ao juízo de execução. 6. Pagamento a Sucessores: Necessário acostar certidão de quitação ou isenção de ITCD sobre os créditos a receber pelos sucessores, ou informar a página/evento em que se encontra a comprovação do recolhimento/isenção do imposto, nos termos do Ato 026/2023-P deste Tribunal. Salienta-se que pode ser requerida a liberação prévia dos valores apurados de ITCD, desde que acostem juntamente com o pedido a respectiva DIT e a guia de arrecadação. O pedido, devidamente instruído, deverá ser realizado antes do retorno do empenho para pagamento, caso contrário, será procedida a remessa dos créditos ao juízo de origem (art. 53, §4º do Ato nº 026/2023-P 3 ) . 7. Não sendo indicados dados bancários até o momento do pagamento ou sendo verificada alguma incongruência nas informações bancárias, impeditivas à geração do alvará, os créditos serão encaminhados ao juízo de execução (art. 19, §2º do Ato nº 026/2023-P 4 ).

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Dionatan Cantarelli Da Silva e outros x Incorporadora Princesa Ltda

ID: 302396135

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029601-69.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIONATAN CANTARELLI DA SILVA LOIVA ELOA CANTARELLI

Polo Passivo:

INCORPORADORA PRINCESA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

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DIONATAN CANTARELLI DA SILVA

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LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA SILVA NUNES

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LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029601-69.2022.8.21.0022/RS AUTOR : LOIVA ELOA CANTARELLI ADVOGADO(A) : SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (OAB RS096600) ADVOGADO(A) : DIONATAN CANTARELLI DA SILVA (OAB SC0…

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Sigilo6 e outros x Sigilo10 e outros

ID: 298508250

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5348234-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO6 SIGILO9

Polo Passivo:

SIGILO10 SIGILO3 SIGILO7

80

Advogados:

BRUNA CARLASSARA

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MICHAEL DORNELES CHEHADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA SCHOLLER CHEHADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHAEL NEDEFF CHEHADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULINE TONIAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO LISANDRO TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Marcio Rosiak x 4ª Relatoria Da 4ª Turma Recursal Cível

ID: 298419409

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5292362-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROSIAK

Polo Passivo:

4ª RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL

80

Advogados:

FILIPE CORTELLETTI

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ISMAEL SANTOS SCHMITT

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Joaquim Ferreira Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 298419801

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126298-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

RENAN RAMOS FERREIRA

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JOÃO PEDRO WEIDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RAFAEL GOETZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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