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Processo nº 5286736-05.2024.8.21.7000

ID: 304002992

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5286736-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JANE CARNEIRO DA FONTOURA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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JOAO PEDRO IBANEZ LEAL

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5286736-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50029849720068210001/RS) RELATOR : MARILENE BONZANINI AGRAVANTE : JANE CARNEIRO DA FONTOURA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOAO …

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Jane Carneiro Da Fontoura Medeiros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283579179

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5286736-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JANE CARNEIRO DA FONTOURA MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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JOAO PEDRO IBANEZ LEAL

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5286736-05.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: JANE CARNEIRO DA FONTOURA MEDEIROS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO IBANEZ LEAL (OAB RS009546) ADVOGADO(A): VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS102435) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5286736-03.2024.8.13.0024

ID: 314966285

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5286736-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5286736-03.2024.8.13.0024

ID: 281473184

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5286736-03.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Franqui Freitas De Oliveira

ID: 304349848

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000119-80.2017.8.21.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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RODRIGO LAWISCH ALVES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000119-80.2017.8.21.0045/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO LAWISCH…

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Dionatan Cantarelli Da Silva e outros x Incorporadora Princesa Ltda

ID: 302396135

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029601-69.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIONATAN CANTARELLI DA SILVA LOIVA ELOA CANTARELLI

Polo Passivo:

INCORPORADORA PRINCESA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

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DIONATAN CANTARELLI DA SILVA

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LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA SILVA NUNES

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LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029601-69.2022.8.21.0022/RS AUTOR : LOIVA ELOA CANTARELLI ADVOGADO(A) : SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (OAB RS096600) ADVOGADO(A) : DIONATAN CANTARELLI DA SILVA (OAB SC0…

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Sigilo6 e outros x Sigilo10 e outros

ID: 298508250

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5348234-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO6 SIGILO9

Polo Passivo:

SIGILO10 SIGILO3 SIGILO7

80

Advogados:

BRUNA CARLASSARA

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MICHAEL DORNELES CHEHADE

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MARIANA SCHOLLER CHEHADE

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MICHAEL NEDEFF CHEHADE

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PAULINE TONIAL

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CÁSSIO LISANDRO TELLES

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Marcio Rosiak x 4ª Relatoria Da 4ª Turma Recursal Cível

ID: 298419409

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5292362-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROSIAK

Polo Passivo:

4ª RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL

80

Advogados:

FILIPE CORTELLETTI

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ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Joaquim Ferreira Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 298419801

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126298-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

RENAN RAMOS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO WEIDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RAFAEL GOETZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Humberto Jardim Machado x Felipe Duarte Da Costa e outros

ID: 124325123

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5154331-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/08/2024

Polo Ativo:

HUMBERTO JARDIM MACHADO

Polo Passivo:

FELIPE DUARTE DA COSTA MARIANA MAGALHãES MONTEIRO

80

Advogados:

FELIPE DUARTE DA COSTA

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MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO

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MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Vir…

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