Resultados para "5300568-08.2024.8.21.7000" – Página 1 de 31

Fatima Rosangela De Moraes Bertoldi x Luciana Ribeiro Do Amarante e outros

ID: 312393318

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5300568-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ROSANGELA DE MORAES BERTOLDI

Polo Passivo:

LUCIANA RIBEIRO DO AMARANTE

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS LUBIANCA

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LEONARDO SANTANA DE ABREU

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YURI FRAGA JAPUR

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LOUIS FELIPE PAZ

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ANICETO BRANDELERO

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MILTON ADAMATTI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5300568-08.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50111098320088210001/RS) RELATOR : FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE : FATIMA ROSANGELA DE MORAES BERTOLDI ADVOGA…

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Fatima Rosangela De Moraes Bertoldi x Amarante E Filho Ltda e outros

ID: 299249917

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5300568-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA ROSANGELA DE MORAES BERTOLDI

Polo Passivo:

AMARANTE E FILHO LTDA AMARANTE & RIBEIRO LTDA AZUL NET LTDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PRIMUS LTDA JARDINS BAR E RESTAURANTE LTDA LUCIANA RIBEIRO DO AMARANTE MICHELI DO AMARANTE SEVERO PEREIRA QUALITI HOTEIS LTDA SANTO EXPEDITO LTDA

80

Advogados:

YURI FRAGA JAPUR

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LOUIS FELIPE PAZ

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ANICETO BRANDELERO

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MILTON ADAMATTI

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5300568-08.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1019) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE: FATIMA ROSANGELA DE MORAES BERTOLDI ADVOGADO(A): ANICETO BRANDELERO (OAB RS041405) ADVOGADO(A): LOUIS FELIPE PAZ (OAB RS115331) ADVOGADO(A): YURI FRAGA JAPUR (OAB RS111552) AGRAVADO: AMARANTE E FILHO LTDA AGRAVADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PRIMUS LTDA AGRAVADO: LUCIANA RIBEIRO DO AMARANTE ADVOGADO(A): MILTON ADAMATTI (OAB RS032584) AGRAVADO: SANTO EXPEDITO LTDA AGRAVADO: QUALITI HOTEIS LTDA AGRAVADO: AMARANTE & RIBEIRO LTDA AGRAVADO: MICHELI DO AMARANTE SEVERO PEREIRA AGRAVADO: AZUL NET LTDA AGRAVADO: JARDINS BAR E RESTAURANTE LTDA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MARCELO FRONCHETTI ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente

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Processo nº 5203083-08.2024.8.21.7000

ID: 333562453

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5203083-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE EM DEFESA DAS RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO

Polo Passivo:

80

Advogados:

ROBERTO SCHNEIDER SEITENFUS

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ALINE PRISCILA DE SOUZA

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Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5203083-08.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: R…

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Sigilo3 x Sigilo4

ID: 324447647

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5372736-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

SAMANTHA BARASUOL RIBORISKI

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ROSANE MATOS LAIDENS

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Processo nº 5372639-08.2024.8.21.7000

ID: 276476297

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5372639-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Agravo de Instrumento Nº 5372639-08.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Ao embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de…

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Jose Daniel Saldanha Simoes x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 146894651

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5206866-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/09/2024

Polo Ativo:

JOSE DANIEL SALDANHA SIMOES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

80

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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LEONARDO LUIZ WILHELM

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THIAGO CRESTANI DAMIAN

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala …

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Processo nº 5319289-08.2024.8.21.7000

ID: 276226049

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5319289-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5319289-08.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50217089820248210008/RS) RELATOR : CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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Processo nº 5330638-08.2024.8.21.7000

ID: 307670954

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5330638-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LIKOSKI MITTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5330638-08.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51257128120228210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : RODRIGO LIKOSKI MITTO ADVOGADO(A) : RONALDO …

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Processo nº 5304545-08.2024.8.21.7000

ID: 307102117

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5304545-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5304545-08.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50994295020248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMEN…

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Processo nº 5370893-08.2024.8.21.7000

ID: 296233806

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5370893-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZELIO CLEMES ESTEVAO

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIO MOOG ELY

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5370893-08.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50029130820208210033/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : ZELIO CLEMES ESTEVAO ADVOGADO(A) : LUCIO M…

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