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Banco Do Brasil S/A x Antonio Voginski Sobrinho

ID: 258097618

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5318862-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO VOGINSKI SOBRINHO

80

Advogados:

DANIEL ANDRE DEZORDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5318862-11.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 2057) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA AGRAVADO: ANTONIO VOGINSKI SOBRINHO ADVOGADO(A): DANIEL ANDRE DEZORDI (OAB RS090643) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Processo nº 5028980-53.2013.8.21.0001

ID: 312963104

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028980-53.2013.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORENA MARIA PIPPI FELDMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSSARA ROODES RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028980-53.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LORENA MARIA PIPPI FELDMANN ADVOGADO(A) : JUSSARA ROODES RODRIGUES (OAB RS063622) DESPACHO/DECISÃO 1. EXP…

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Processo nº 5340687-11.2024.8.21.7000

ID: 283447137

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5340687-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAUREN RIBEIRO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5340687-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o cumprimento da decisão do evento 32, DESPADEC1 .

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 260811973

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5368429-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI

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JHONATAN LANCINI BOSSLE

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5333897-11.2024.8.21.7000

ID: 298039263

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5333897-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5333897-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários AGRAVANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESP…

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Processo nº 5340687-11.2024.8.21.7000

ID: 283212419

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5340687-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDGAR PERCINCULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISANDRA CORSINO ALBUQUERQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5340687-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : JOSE EDGAR PERCINCULA ADVOGADO(A) : LISANDRA CORSINO ALBUQUERQUE (OAB RS061265) DE…

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Processo nº 5327883-11.2024.8.21.7000

ID: 329029058

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5327883-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANIZA BEILKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Ação Rescisória (Grupo) Nº 5327883-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Posse DESPACHO/DECISÃO O feito já se encontra julgado, havendo inclusive trânsito em julgado, estando, portanto, exaurida a juri…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Luciano Gerhardt

ID: 302756221

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002954-76.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

LUCIANO GERHARDT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELÓI CONTINI

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PERI FERNANDES CORREIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002954-76.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : LUCIANO GERHARDT ADVOGADO(A) : PERI FERNANDES CORREIA (OA…

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Processo nº 5318862-40.2025.8.09.0006

ID: 263157237

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª, 2ª e 3ª Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5318862-40.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ODAIR ALBINO DA SILVA OLAIR LOURETA DA CUNHA OSMAIR LOURETA DA CUNHA ROSANGELA LOURETA DA CUNHA ANDRADE SIRLENE ALBINO DA SILVA ZILMENE LOURETA DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIADNE CHRYSTINI DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSFÓRUM DA COMARCA DE ANÁPOLISGabinete da 3ª Vara de Família e SucessõesE-mail: upjfamiliaanapolis@tjgo.jus.br Processo nº 5318862-40.2025.8.09.0006Polo Ativo: Zilmen… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSFÓRUM DA COMARCA DE ANÁPOLISGabinete da 3ª Vara de Família e SucessõesE-mail: upjfamiliaanapolis@tjgo.jus.br Processo nº 5318862-40.2025.8.09.0006Polo Ativo: Zilmene Loureta Da CunhaPolo Passivo: Espolio de Madalena Loureta da Cunha CPF - 449.592.301-34 DECISÃO Trata-se do inventário dos bens de Madalena Loureta da Cunha, qualificada.São herdeiros da falecida:1. Zilmene;2. Sirlene;3. Rosângela;4. Olair;5. Odair;6. Osmair;7. Valdivino, não citado.Todos estão habilitados no feio, representados pelo mesmo advogado, exceto Vadivino, não citado.A falecida não deixou testamento (evento 6).Documentação relativa ao bem inventariado juntada ao evento 6.Juntadas as certidões negativas de débito das fazendas federal, estadual e municipal (contribuinte/imóvel) ao evento 6.É o relatório. Decido.Face ao valor dos bens que integram o espólio, inferior a 1.000 (um mil salários mínimos), determino o processamento do feito pelo rito do arrolamento comum, conforme preceitua o art. 664 e o art. 665, do CPC.Da gratuidade processualA responsabilidade pelo pagamento das custas processuais em inventário/arrolamento é do espólio, de modo que eventual incapacidade financeira dos herdeiros não é suficiente para eximi-los do pagamento dessas despesas (Precedentes do TJGO: Agravo de Instrumento n. 5207424-37.2019.8.09.000, julgado em 29.05.2019; Agravo de Instrumento n. 5591037-13.2018.8.09.0000, julgado em 05.02.2019).Neste caso, tendo em vista que o patrimônio inventariado é de baixo valor, defiro ao espólio os benefícios da gratuidade da justiça.Da inventariançaDeclaro aberto o arrolamento dos bens de Madalena Loureta da Cunha.Nomeio inventariante Zilmene Loureta da Cunha, independente de compromisso.Intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, dizer sobre a possibilidade de informar o endereço eletrônico (Whatsapp) do herdeiro Valdivino, a fim de viabilizar sua citação.Cumprida a diligência, cite-se referido herdeiro para que se manifeste, no prazo de quinze dias.Intimem-se.Cumpra-se.Anápolis, 29 de abril de 2025. Heloisa Silva MattosJuíza de Direito(Assinado Eletronicamente)

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Processo nº 5318959-11.2024.8.21.7000

ID: 304002923

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5318959-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5318959-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50069745720228210059/RS) RELATOR : MARILENE BONZANINI AGRAVADO : BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE AL…

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