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Massa Falida De Industria E Comercio De Moveis Bento B Da Silva Ltda x Kras Borges E Duarte Advogados Associados S/S - Epp

ID: 319086824

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5323389-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BENTO B DA SILVA LTDA

Polo Passivo:

KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

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CARLOS DUARTE JUNIOR

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FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5323389-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50228533120158210001/RS) RELATOR : DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE : MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS…

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Industria E Comercio De Moveis Bento B. Da Silva Ltda - Moveis Bento x Kras Borges E Duarte Advogados Associados S/S - Epp

ID: 306137136

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5323389-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA - MOVEIS BENTO

Polo Passivo:

KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

80

Advogados:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

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CARLOS DUARTE JUNIOR

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FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5323389-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA - MOVEIS BENTO ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) AGRAVADO: KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Massa Falida De Industria E Comercio De Moveis Bento B Da Silva Ltda x Kras Borges E Duarte Advogados Associados S/S - Epp

ID: 331457869

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5323389-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BENTO B DA SILVA LTDA

Polo Passivo:

KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

80

Advogados:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

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CARLOS DUARTE JUNIOR

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FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5323389-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 887) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BENTO B DA SILVA LTDA ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) AGRAVADO: KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5323389-51.2024.8.21.0001

ID: 325476103

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5323389-51.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5323389-51.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (REQUERIDO…

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Processo nº 5323389-51.2024.8.21.0001

ID: 301271872

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5323389-51.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO PINHEIRO LEITE EUNICE MARIA VIGANICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME LIMA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5323389-51.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : CRISTIANO PINHEIRO LEITE ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS…

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Banco Do Brasil S/A x Claudia Quinteiro Cadore

ID: 323373505

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000538-98.2018.8.21.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA QUINTEIRO CADORE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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MARCOS DA SILVEIRA GODOY

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PERCY MACHADO LOPES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-98.2018.8.21.0002/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : CLAUDIA QUINTEIRO CADORE ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5323389-51.2024.8.21.0001

ID: 321147089

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5323389-51.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS

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RAFAELA ZILLI

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BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS

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RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5323389-51.2024.8.21.0001/RS RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (REQUERIDO) DESPACHO/DECISÃO Analisando a do…

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Processo nº 5013897-33.2024.8.21.0026

ID: 329013426

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5013897-33.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAISY RODRIGUES DE CARVALHO JULIA MOREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO BAGUINSKI

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5013897-33.2024.8.21.0026/RS AUTOR : JULIA MOREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO BAGUINSKI (OAB RS121788) AUTOR : DAISY RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO BAGUIN…

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Sigilo3 e outros x Sigilo5

ID: 260812241

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5371501-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3 SIGILO6

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

EVELISE BARETTA MOREIRA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5000284-93.2008.8.21.0029

ID: 331770913

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000284-93.2008.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA CARPENEDO TOMASI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000284-93.2008.8.21.0029/RS EXEQUENTE : MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : SANDRA CARPENEDO TOMASI (OAB RS077868) DESPACHO/DECISÃO Diante do re…

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