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Sul America Companhia De Seguro Saude x Benicio Renner Rossatto

ID: 312281416

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339021-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

BENICIO RENNER ROSSATTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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RAFAEL GOSCH AMANTE

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5339021-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50389888220248210008/RS) RELATOR : FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVO…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Benicio Renner Rossatto

ID: 299249950

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339021-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

BENICIO RENNER ROSSATTO

80

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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RAFAEL GOSCH AMANTE

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5339021-72.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1024) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) AGRAVADO: BENICIO RENNER ROSSATTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAEL GOSCH AMANTE (OAB RS074142) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO ROSSATTO SAUERESSIG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente

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G M Perillo Engenharia De Obras Ltda x Construforte - Construcoes E Reformas Ltda e outros

ID: 278716751

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5000111-35.2007.8.21.6001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G M PERILLO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

Polo Passivo:

CONSTRUFORTE - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA MICHELANGELO PETRUZZELLIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROOSEVELT HANOFF

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LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

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FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

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RODRIGO DA SILVA BOLZANI

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000111-35.2007.8.21.6001/RS AUTOR : G M PERILLO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : ROOSEVELT HANOFF (OAB RS017569) RÉU : MICHELANGELO PETRUZZELLIS ADVOGADO(A) : RODRIGO…

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Banco Do Brasil S/A x Associacao Hospitalar Santa Teresa

ID: 298419748

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5071204-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESA

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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ADRIANO SUSKI DONATO

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JULIANA PAWLOWSKI

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RUDINEI MARCZEWSKI

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5320882-72.2024.8.21.7000

ID: 303954820

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5320882-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARI SOLANGE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA

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PRECATÓRIO Nº 5320882-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50186227920218210023/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARI SOLANGE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATI…

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Processo nº 5301385-72.2024.8.21.7000

ID: 298517241

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5301385-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONDREPSB RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5301385-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50013631120248210009/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVADO : ONDREPSB RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ADVOGA…

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Processo nº 5276844-72.2024.8.21.7000

ID: 299276291

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5276844-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE FERREIRA MORETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO AYRES CORREA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5276844-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50045642920248210003/RS) RELATOR : ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE : JOSE HENRIQUE FERREIRA MORETO ADVOGADO(A) : DIEGO AYRE…

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Processo nº 5298184-72.2024.8.21.7000

ID: 295885096

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5298184-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO XAVIER CHAVES

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRE

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AÇÃO RESCISÓRIA (CÂMARA) Nº 5298184-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019815920168210033/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA RÉU : FLAVIO XAVIER CHAVES ADVOGADO(A) : CARLOS AL…

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Processo nº 5298184-72.2024.8.21.7000

ID: 295885105

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5298184-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO XAVIER CHAVES

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO RESCISÓRIA (CÂMARA) Nº 5298184-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019815920168210033/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA RÉU : FLAVIO XAVIER CHAVES ADVOGADO(A) : CARLOS AL…

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Processo nº 5232127-72.2024.8.21.7000

ID: 296233695

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5232127-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON DA SILVA ACOSTA

Ato ordinatório

Advogados:

ARISTIDES ELIAS DA SILVEIRA JUNIOR

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5232127-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50224944720168210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : WILSON DA SILVA ACOSTA ADVOGADO(A) : ARIST…

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