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Antonio Batista Ribeiro Andrade e outros x Jpar Empreendimentos Ltda

ID: 319270095

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5340120-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA RIBEIRO ANDRADE AUGUSTO MARTINS PINTOS ELLEN TUBINO FAGUNDES EMERSON RICARDO SOARES ACUNHA ESTER SILVEIRA ACUNHA GIOVANNI SANTOS RIBEIRO JEFERSON MARCELO DOS SANTOS JOAO ANTONIO DE LEAO JORGE AUGUSTO MACHADO DA SILVA PINTOS LEONARDO PIRES FORTES LOIVA TERESINHA MARTINS CARVALHO LORI TERESINHA SOUZA DOS SANTOS NATAN MARTINS PINTOS ROBERTO RODRIGUES BARCELLOS ROGERIO LIMA DE SOUZA SERGIO ROBERTO DA SILVA SIBELE COLARES DOS SANTOS THAYNA CAMARGO SCHOLDZ PIRES VANDERLEY FERREIRA BRUM

Polo Passivo:

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA

80

Advogados:

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Ação Rescisória (Grupo) Nº 5340120-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES AUTOR: ESTER SILVEIRA ACUNHA ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: ANTONIO BATISTA RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: LOIVA TERESINHA MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: SIBELE COLARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: SERGIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: JORGE AUGUSTO MACHADO DA SILVA PINTOS ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: NATAN MARTINS PINTOS ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: ELLEN TUBINO FAGUNDES ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: AUGUSTO MARTINS PINTOS ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: THAYNA CAMARGO SCHOLDZ PIRES ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: EMERSON RICARDO SOARES ACUNHA ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: JEFERSON MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: ROBERTO RODRIGUES BARCELLOS ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: LEONARDO PIRES FORTES ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: GIOVANNI SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: JOAO ANTONIO DE LEAO ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: VANDERLEY FERREIRA BRUM ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: ROGERIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR: LORI TERESINHA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) RÉU: JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Antonio Batista Ribeiro Andrade e outros x Jpar Empreendimentos Ltda

ID: 338159667

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5340120-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA RIBEIRO ANDRADE AUGUSTO MARTINS PINTOS ELLEN TUBINO FAGUNDES EMERSON RICARDO SOARES ACUNHA ESTER SILVEIRA ACUNHA GIOVANNI SANTOS RIBEIRO JEFERSON MARCELO DOS SANTOS JOAO ANTONIO DE LEAO JORGE AUGUSTO MACHADO DA SILVA PINTOS LEONARDO PIRES FORTES LOIVA TERESINHA MARTINS CARVALHO LORI TERESINHA SOUZA DOS SANTOS NATAN MARTINS PINTOS ROBERTO RODRIGUES BARCELLOS ROGERIO LIMA DE SOUZA SERGIO ROBERTO DA SILVA SIBELE COLARES DOS SANTOS THAYNA CAMARGO SCHOLDZ PIRES VANDERLEY FERREIRA BRUM

Polo Passivo:

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON

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PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA

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FILIPE MOREIRA LOUZADA

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AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO) Nº 5340120-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50470155120198210001/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AUTOR : THAYNA CAMARGO SCHOLDZ PIRES ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LO… AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO) Nº 5340120-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50470155120198210001/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AUTOR : THAYNA CAMARGO SCHOLDZ PIRES ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : ANTONIO BATISTA RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : LOIVA TERESINHA MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : SIBELE COLARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : SERGIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : JORGE AUGUSTO MACHADO DA SILVA PINTOS ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : NATAN MARTINS PINTOS ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : ELLEN TUBINO FAGUNDES ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : AUGUSTO MARTINS PINTOS ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : LORI TERESINHA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : EMERSON RICARDO SOARES ACUNHA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : JEFERSON MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : ROBERTO RODRIGUES BARCELLOS ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : LEONARDO PIRES FORTES ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : GIOVANNI SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : JOAO ANTONIO DE LEAO ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : VANDERLEY FERREIRA BRUM ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : ROGERIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) AUTOR : ESTER SILVEIRA ACUNHA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS067474) RÉU : JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 25/07/2025 - Pedido não conhecido

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Imobiliaria Imobisinos Ltda x Fernanda Flores Padilha

ID: 298419080

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015752-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA IMOBISINOS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA FLORES PADILHA

80

Advogados:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS

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PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260811975

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5370578-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

CARINE DEITOS RENOSTO

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MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL ACUA

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FABRICIO DA COSTA VENANCIO

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YURI TIBURI ROSSI

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Mauro Cesar Campos De Moraes x Banco Agibank S.A

ID: 196753028

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5258155-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/11/2024

Polo Ativo:

MAURO CESAR CAMPOS DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO

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CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala V…

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Banco Bradesco S.A. x Araujo Construcoes E Incorporacoes Ltda

ID: 299275526

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5244381-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ARAUJO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

80

Advogados:

OTAVIO KERN RUARO

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BERNARDO CAPELLI BORELLA

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AILOR CARLOS BRANDELLI

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PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO

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CARLOS ALBERTO LUNELLI

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h00min (Sala de …

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Processo nº 5351566-77.2024.8.21.7000

ID: 317345603

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5351566-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5351566-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Constato que a manifestação do evento 38 ( evento 38,…

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Processo nº 5229831-77.2024.8.21.7000

ID: 296070833

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5229831-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARDOSO PEREIRA SALAZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELE FERNANDES

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CAIRA BURATTI ANTUNES

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5229831-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento AGRAVANTE : ANDREA CARDOSO PEREIRA SALAZAR ADVOGADO(A) : CAIRA BURATT…

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Processo nº 5339150-77.2024.8.21.7000

ID: 306294400

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339150-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AMETISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA BESCKOW

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5339150-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50366507220238210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AMETISTA ADV…

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Processo nº 5365437-77.2024.8.21.7000

ID: 308674644

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5365437-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE ASSIS BERGMAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FILIPE KLEIN VARELLA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5365437-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50983666320198210001/RS) RELATOR : MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE : PAULO DE ASSIS BERGMAN ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE…

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