Resultados para "5341085-55.2024.8.21.7000" – Página 1 de 39

Jorge Antonio Zamprogna x Condominio Edificio Centro Executivo Villa Lobos

ID: 338231272

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5341085-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO ZAMPROGNA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI

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PAULO PIRES FREITAS

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GIOVANI MONTARDO RIGONI

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MONIQUE REGINA WASSEM COSTA

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RAFAEL BRIZOLA MARQUES

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ALVARO BRIZOLA MARQUES

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DARCIO VIEIRA MARQUES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5341085-55.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50084355220208210021/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : JORGE ANTONIO ZAMPROGNA ADVOGADO(A) : DAR…

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Jorge Antonio Zamprogna x Condominio Edificio Centro Executivo Villa Lobos e outros

ID: 318795330

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5341085-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO ZAMPROGNA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI

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PAULO PIRES FREITAS

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GIOVANI MONTARDO RIGONI

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ELIZETE GONÇALVES MARANGON

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MONIQUE REGINA WASSEM COSTA

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RAFAEL BRIZOLA MARQUES

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ALVARO BRIZOLA MARQUES

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DARCIO VIEIRA MARQUES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5341085-55.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50084355220208210021/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : JORGE ANTONIO ZAMPROGNA ADVOGADO(A) : DAR…

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Processo nº 5030879-55.2024.8.21.7000

ID: 300550106

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5030879-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAUREN RIBEIRO COSTA

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CAMILA EDITH DA SILVA

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Precatório Nº 5030879-55.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Concessão ATO ORDINATÓRIO Informo que, diante do pedido evento 15, PROC1 , regularizei a situação cadastral do(s) procurador(es) no sistema E…

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Sigilo1 e outros x Sigilo4

ID: 310993383

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5202666-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

MICHELI LAIS FERREIRA BASSANI DE MATOS

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JÉSSICA LUANA DOS SANTOS

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CLARISSA SANTOS PANDOLFO

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 260813605

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5262224-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

JONATAN SINCLER RAMOS DOS SANTOS

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TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Ana Maria De Oliveira Nusdeo e outros x Davi Ribeiro Campos De Araújo

ID: 319780597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1170636-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO CARLOS ALBERTO DE SALLES

Polo Passivo:

DAVI RIBEIRO CAMPOS DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

SOLANGE KERKHOFF

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BEATRIZ SALLES FERREIRA LEITE

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Processo 1170636-36.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Carlos Alberto de Salles - - Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Davi Ribeiro Cam…

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Processo nº 5341085-55.2024.8.21.7000

ID: 278207264

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5341085-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZETE GONÇALVES MARANGON

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5341085-55.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato INTERESSADO : MACHADO ORGANIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : ELIZETE GONÇALVES MARANGON DESPACHO/DECISÃO Vist… RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5341085-55.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato INTERESSADO : MACHADO ORGANIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : ELIZETE GONÇALVES MARANGON DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que não houve a suficiente comprovação do pagamento das custas judiciais atinentes ao recurso especial interposto. Isso porque, no comprovante juntado, não consta a autenticação bancária eletrônica emitida pelo site ou aplicativo do banco, que é a forma como é validada a transação realizada, não sendo possível, portanto, aferir a regularidade do preparo. Ressalte-se que a juntada de foto ou cópia do débito na conta corrente não serve como comprovante do pagamento. Constata-se, assim, que houve o descumprimento da regra contida no caput do art. 1007 do CPC/2015. Contudo, não é necessário que a parte arque com mais dois pagamentos, desde que o primeiro seja adequadamente comprovado. Ou seja, uma vez comprovada a efetiva quitação da operação atinente ao documento acostado quando da interposição do recurso, restará à parte recorrente tão somente a complementação do valor do preparo, mediante novo recolhimento em seu valor simples , de modo a atender ao comando determinado. Assim, para a efetiva comprovação do pagamento dobrado como ora se determina, a parte deverá acostar guia e comprovante (com autenticação bancária) da operação anterior e um novo conjunto de guia e comprovante a fim de cumprir a determinação do pagamento em dobro do preparo recursal. Para roborar a presente determinação, o Superior Tribunal de Justiça reiteradamente se manifesta no sentido de que “ não basta a mera transcrição de dados para comprovar o recolhimento do preparo recursal e o print da tela que mostra o pagamento das custas judiciais não tem validade, sendo necessária a juntada do documento original emitido pela instituição financeira .” (AREsp 2084189, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe 07/06/2022) Sobre a imprescindibilidade de constar a autenticação bancária: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE GUIA DE RECOLHIMENTO. NOVO RECOLHIMENTO. APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO SEM AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A ausência da guia de recolhimento do preparo ou a sua juntada sem a observância dos requisitos exigidos é suficiente para interditar o conhecimento do apelo nobre, porque constitui ônus do recorrente fazer juntar aos autos, em tempo oportuno, o comprovante de recolhimento de preparo e a guia de recolhimento, sob pena de deserção, caso não atendida a intimação para sua regularização. 2. No caso dos autos, o comprovante de pagamento das custas devidas ao STJ não continha autenticação bancária, dado essencial para verificação da efetiva quitação da obrigação . 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.206.950/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 12/6/2023, DJe de 14/6/2023. - Grifei) Além disso, já manifestou a Corte Superior que “ a simples correspondência entre a data de vencimento e o valor nominal não são suficientes para comprovar a vinculação do comprovante de pagamento extraído da internet à guia de recolhimento (...)” (AgInt no REsp 1765404/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 06/05/2019) Por oportuno, cabe a advertência de que a jurisprudência da Corte Superior é no sentido de que “a determinação para que a parte recorrente regularize o preparo, nos termos do art. 1.007, § 2º e § 4º do CPC/15, possui natureza jurídica de despacho e não de decisão, sendo portanto irrecorrível .” (AgInt no AREsp 1719433/SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 26/02/2021) Isso posto, intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias , juntar o comprovante com autenticação bancária do primeiro pagamento, bem como, comprovar o recolhimento em dobro, conforme preconiza o § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil 1 , sob pena de deserção . 1. Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 4o O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

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Processo nº 5006504-53.2021.8.21.0029

ID: 331453537

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5006504-53.2021.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA NOVA ERA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

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ISRAEL ABNER PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5006504-53.2021.8.21.0029/RS RÉU : IMOBILIARIA NOVA ERA LTDA ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) ADVOGADO(A) : ISRAEL ABNER PASSOS (OAB RS102729)…

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Gustavo Rotili Margutti x Banco Cnh Industrial Capital S.A.

ID: 325425501

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360970-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ROTILI MARGUTTI

Polo Passivo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

80

Advogados:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

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FRANCISCO TORMA

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VALERIA DA ROS MORESCO

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5329736-55.2024.8.21.7000

ID: 317445822

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5329736-55.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARY VELLOSO AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISANDRA CORSINO ALBUQUERQUE

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LAUREN RIBEIRO COSTA

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Precatório Nº 5329736-55.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : PATRICIA MARY VELLOSO AMORIM ADVOGADO(A) : LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADV…

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