Resultados para "5358083-98.2024.8.21.7000" – Página 1 de 32

Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Joao Batista Oliveira Cardoso

ID: 261436763

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5358083-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

JOAO BATISTA OLIVEIRA CARDOSO

80

Processo Administrativo Nº 5358083-98.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5012667-90.2008.8.21.0001

ID: 327411991

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012667-90.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALETE MARIA BECKER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS AULER ZAMBIASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012667-90.2008.8.21.0001/RS EXECUTADO : SALETE MARIA BECKER ADVOGADO(A) : LUCAS AULER ZAMBIASI (OAB RS069112) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da decisão proferida no Agravo de Instru…

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Processo nº 5001080-81.2023.8.21.5001

ID: 314933328

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001080-81.2023.8.21.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIANO PORTELLA CERESER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001080-81.2023.8.21.5001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Da análise do processo, verifica-se que foi proferid…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 292523651

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5182998-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

VINICIUS GALEAZZI BORRE

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LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DINAMARA BENEDETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Banco Do Brasil S/A x Gerhard Paulo Hoffmann e outros

ID: 298419628

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010435-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GERHARD PAULO HOFFMANN VALERIO CIRO STAHL

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO NUNCIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5358083-12.2025.8.09.0012

ID: 282697690

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5358083-12.2025.8.09.0012

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACIARA DO NASCIMENTO CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo nº: 5358083-12.2025.8.09.0012Requerente(s): Maria Antonia Da SilvaRequerido(s): Ap… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo nº: 5358083-12.2025.8.09.0012Requerente(s): Maria Antonia Da SilvaRequerido(s): Apdap Prev-associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E PensionistasDESPACHO Sabe-se que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (Lei n. 9.099/1995, artigo 54). Todavia, a parte Autora requereu, desde já, a concessão da Justiça Gratuita. Sendo assim, para que sejam concedidos os beneplácitos da gratuidade judiciária, é necessário que a hipossuficiência esteja devidamente comprovada no feito, conforme inteligência do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, in verbis: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de recursos; [destaquei]. A propósito, é o Enunciado da Súmula n. 25 da Corte Especial do Egrégio Tribunal de Justiça Goiano, in verbis: ENUNCIADO: Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que COMPROVAR sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. (Sessão da Corte Especial de 19/09/2016). [Destaquei]. No caso em tela, a parte Autora não juntou aos autos documentação suficiente a fim de comprovar a alegada situação de hipossuficiência. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), comprovar com documentos hábeis e suficientes (cópias de extratos bancários, despesas mensais, declaração de Imposto de Renda, CTPS e demonstrativos de renda - holerites), devidamente atualizados (últimos três meses), a necessidade de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento de tal pedido. I. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, 27 de maio de 2025. THIAGO BRANDÃO BOGHIJuiz de Direito

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Processo nº 5309777-98.2024.8.21.7000

ID: 303954857

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5309777-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5309777-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50128195220208210023/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ROSANA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA …

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Processo nº 5323939-98.2024.8.21.7000

ID: 304146373

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5323939-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5323939-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50030838420218216001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A -…

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Processo nº 5351875-98.2024.8.21.7000

ID: 297217736

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5351875-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5351875-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50020969320248210035/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARIST…

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Processo nº 5071060-98.2024.8.21.7000

ID: 310467209

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5071060-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA ALMEIDADE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5071060-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019000320198210067/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARGARIDA ALMEIDADE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LI…

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