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Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D x Luiz Carlos Chemale

ID: 331465924

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5364711-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS CHEMALE

80

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5364711-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1444) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: LUIZ CARLOS CHEMALE ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE (OAB RS047338) INTERESSADO: FABIANO EVANGELISTA CHEMALE ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Banco Do Brasil S/A x Claudia Quinteiro Cadore

ID: 323373505

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000538-98.2018.8.21.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA QUINTEIRO CADORE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PERCY MACHADO LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-98.2018.8.21.0002/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : CLAUDIA QUINTEIRO CADORE ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5013897-33.2024.8.21.0026

ID: 329013426

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5013897-33.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAISY RODRIGUES DE CARVALHO JULIA MOREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO BAGUINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5013897-33.2024.8.21.0026/RS AUTOR : JULIA MOREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO BAGUINSKI (OAB RS121788) AUTOR : DAISY RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO BAGUIN…

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Sigilo3 e outros x Sigilo5

ID: 260812241

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5371501-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3 SIGILO6

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

EVELISE BARETTA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5000284-93.2008.8.21.0029

ID: 331770913

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000284-93.2008.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA CARPENEDO TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000284-93.2008.8.21.0029/RS EXEQUENTE : MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : SANDRA CARPENEDO TOMASI (OAB RS077868) DESPACHO/DECISÃO Diante do re…

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Processo nº 5000101-24.2013.8.21.0102

ID: 276821635

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000101-24.2013.8.21.0102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DINAMARA BENEDETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000101-24.2013.8.21.0102/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A) : LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB R…

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Victoria Emanuelle Pinto De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 306439648

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000438-07.2016.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000438-07.2016.8.21.0070/RS EXEQUENTE : VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vis…

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Processo nº 5171681-06.2024.8.21.7000

ID: 327028353

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171681-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISETE NAIR BECKER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÂMERA VANESSA BACKES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSCAR ALOISIO LEHMENN RABUSKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5171681-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais AGRAVADO : LISETE NAIR BECKER (Inventariante) ADVOGADO(A) : OSCAR ALOISIO LEHME…

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Processo nº 5263249-06.2024.8.21.7000

ID: 300705644

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5263249-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5263249-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005077920138210026/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5324359-06.2024.8.21.7000

ID: 299052112

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5324359-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOUZA VERGARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ZELIA FAGUNDES UBAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5324359-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50009704420068210033/RS) RELATOR : ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI AGRAVANTE : CONDOMINIO VALE VERDE ADVOGADO(A) : VICTOR FRA…

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