Resultados para "5375879-05.2024.8.21.7000" – Página 1 de 32

Processo nº 5375879-05.2024.8.21.7000

ID: 309907343

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375879-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375879-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50079923820228216001/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVADO : HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO…

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Luiz Carlos Garcia x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 339547776

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375879-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

80

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO

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PATRICIA CASSOL DE LIMA

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11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua pró…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Franqui Freitas De Oliveira

ID: 304349848

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000119-80.2017.8.21.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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RODRIGO LAWISCH ALVES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000119-80.2017.8.21.0045/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO LAWISCH…

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Dionatan Cantarelli Da Silva e outros x Incorporadora Princesa Ltda

ID: 302396135

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029601-69.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIONATAN CANTARELLI DA SILVA LOIVA ELOA CANTARELLI

Polo Passivo:

INCORPORADORA PRINCESA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

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DIONATAN CANTARELLI DA SILVA

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LUCIO LAUSER MORAES

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DANIEL DA SILVA NUNES

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LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029601-69.2022.8.21.0022/RS AUTOR : LOIVA ELOA CANTARELLI ADVOGADO(A) : SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (OAB RS096600) ADVOGADO(A) : DIONATAN CANTARELLI DA SILVA (OAB SC0…

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Sigilo6 e outros x Sigilo10 e outros

ID: 298508250

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5348234-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO6 SIGILO9

Polo Passivo:

SIGILO10 SIGILO3 SIGILO7

80

Advogados:

BRUNA CARLASSARA

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MICHAEL DORNELES CHEHADE

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MARIANA SCHOLLER CHEHADE

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MICHAEL NEDEFF CHEHADE

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PAULINE TONIAL

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CÁSSIO LISANDRO TELLES

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Marcio Rosiak x 4ª Relatoria Da 4ª Turma Recursal Cível

ID: 298419409

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5292362-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROSIAK

Polo Passivo:

4ª RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL

80

Advogados:

FILIPE CORTELLETTI

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ISMAEL SANTOS SCHMITT

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Joaquim Ferreira Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 298419801

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126298-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

RENAN RAMOS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO WEIDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RAFAEL GOETZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Luiz Carlos Garcia x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 305969767

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375879-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CASSOL DE LIMA

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Agravo de Instrumento Nº 5375879-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : LUIZ CARLOS GARCIA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LI… Agravo de Instrumento Nº 5375879-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : LUIZ CARLOS GARCIA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) AGRAVADO : HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO(A) : DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB SC007717) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INTEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EMBARGADA QUE ANALISOU CORRETAMENTE A QUESTÃO DA (in)TEMPESTIVIDADE RECURSAL. MERO DESPACHO SEM CARGA DECISÓRIA QUE NÃO SUSPENDE, INTERROMPE OU REABRE O PRAZO RECURSAL JÁ EXAURIDO. INCONFORMIDADE COM O NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO rejeitados. DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de embargos de declaração opostos por LUIZ CARLOS GARCIA contra a decisão monocrática ( evento 7, DECMONO1 ) que não conheceu do agravo de instrumento por ele interposto, conforme ementa que transcrevo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO EM FACE DE IRDR. MERA PETIÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS DE ORIGEM QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER, SUSPENDER OU REABRIR PRAZO RECURSAL. DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO E MANTEVE A DECISÃO QUE HAVIA SUSPENDIDO NÃO POSSUI CARGA DECISÓRIA, PORTANTO SENDO DE MERO EXPEDIENTE. RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, VISTO QUE INTERPOSTO DEPOIS DO PRAZO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. Em suas razões, o embargante alega que a decisão em questão teria sido contraditória com relação à análise da tempestividade do recurso. Referiu que o agravo de instrumento seria tempestivo e cabível por expressa previsão legal no art. 1037, §13, I do CPC. Mencionou, ainda, que o pedido de distinção formulado no evento 34 do processo de origem visou atender ao critério legal para interposição de agravo. Ao final, pediu o acolhimento dos embargos, com o conhecimento e provimento do agravo de instrumento interposto ( evento 14, EMBDECL1 ). Regularmente intimada, a parte embargada quedou-se inerte. Os autos retornaram-me conclusos para decisão. É o breve relatório. Passo à decisão. Primeiramente, consigno que, considerando que a decisão embargada foi prolatada monocraticamente, os presentes embargos também serão apreciados de forma monocrática, em observância ao disposto no §2º do art. 1.024 do CPC. Pois bem. Adianto que não prospera a irresignação do embargante/agravante, conforme passo a explicar. Com efeito, os embargos de declaração objetivam a correção de erro material, obscuridade, contradição ou omissão (artigo 1.022, do CPC), relativamente a provimento jurisdicional que ressinta da análise ou dos vícios elencados, não se prestando, por outra via, a modificar decisão em detrimento de outro motivo. No caso dos autos, vislumbro que, em verdade, o embargante/agravante requer a modificação do entendimento e resultado adotado na decisão monocrática que, devidamente fundamentada, não conheceu do agravo de instrumento por manifesta intempestividade. Ao contrário do que suscitado pelo requerente, a decisão embargada analisou corretamente a questão da tempestividade, considerando que a decisão que determinou a suspensão da ação de origem ( evento 23, DESPADEC1 ) foi proferida em 11.04.2023, tendo o agravante sido intimado no dia 25.04.2023 (evento 25), com prazo para interposição de recurso até 16.05.2023, o que não ocorreu. Não fosse isso, esclareço que não houve descuido quanto à análise do pedido de distinção apresentado pelo embargante no processo de origem. Todavia, como bem pontuado na decisão embargada, tal petição não possui o condão de suspender, interromper ou reabrir o prazo recursal, sendo inviável aplicar a ela os efeitos pretendidos pelo recorrente de acordo com a previsão do art. 1.037, §13º do CPC. No mais, a disposição em comento tem aplicação em relação a situação de fato nela veiculada (pedido de desafetação do recurso especial ou extraordinário submetidos aos efeitos repetitivos), o que não é caso do processo na origem. Ademais, a decisão do evento 36, DESPADEC1 do processo de origem, contra a qual o embargante interpôs o agravo de instrumento, constitui mero despacho sem qualquer carga decisória, limitando-se a manter a decisão anterior que já havia determinado a suspensão do feito, não sendo, portanto, recorrível nos termos do art. 1.001 do CPC. Aqui, para evitar tautologia, oportuno transcrever os trechos da decisão embargada que analisaram a questão: "[...] Embora não descuide das razões recursais trazidas pelo recorrente, o recurso em questão se revela intempestivo, já que a decisão que deu causa à suspensão da ação (e objeto da insurgência), precluiu no dia 16.05.2023 (evento 25); já que não foi objeto de recurso com efeito suspensivo ou interruptivo. Com efeito, a decisão do evento 36 é relativa, em verdade, à resposta da simples petição acostada pelo recorrente no evento 34 e, portanto, se trata de mero despacho sem qualquer carga ou conotação decisória, malferindo o conhecimento do juízo por exegese dos arts. 206, §3º em combinação com o art. 1.001, ambos do CPC. Importante salientar que a petição do evento 34 não suspende, interrompe ou reabre o prazo recursal, sendo inviável aplicar a ela os efeitos pretendidos pela recorrente de acordo com a previsão art. 1.037, §13º do CPC, já que o feito está em fase de conhecimento, enquanto o pedido de distinção é cabível em sede de recurso especial e/ou extraordinário. Nesse sentido, como o recorrente foi intimado da decisão que determinou a suspensão da ação de origem (evento 25) no dia 25.04.2023, tinha ele até o dia 16.05.2023 para se insurgir pelo meio recursal cabível, o que deixou de fazer. [...] " Nesse contexto, como a decisão embargada não padece de quaisquer das hipóteses previstas à espécie recursal e como as bases de fato trazidas denotam a inconformidade com o não conhecimento do agravo de instrumento, inviável o acolhimento dos embargos declaratórios. Assim, não é o caso de acolhimento dos embargos de declaração, motivo pelo qual deixo de acolher os mesmos. DIANTE DO EXPOSTO, em decisão monocrática, rejeito os embargos de declaração opostos por LUIZ CARLOS GARCIA , nos moldes da presente fundamentação.

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Humberto Jardim Machado x Felipe Duarte Da Costa e outros

ID: 124325123

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5154331-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/08/2024

Polo Ativo:

HUMBERTO JARDIM MACHADO

Polo Passivo:

FELIPE DUARTE DA COSTA MARIANA MAGALHãES MONTEIRO

80

Advogados:

FELIPE DUARTE DA COSTA

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MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO

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MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Vir…

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Processo nº 5244444-05.2024.8.21.7000

ID: 308141332

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5244444-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO

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LUIS HENRIQUE GUARDA

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BRUNO POSSEBON CARVALHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5244444-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50038259620248210022/RS) RELATOR : GELSON ROLIM STOCKER AGRAVADO : COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGAD…

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