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Processo nº 6000069-57.2024.4.06.9999

ID: 319647913

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6000069-57.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ODETE LOPES NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 6000069-57.2024.4.06.9999/MG APELANTE : ODETE LOPES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial/ex…

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Processo nº 6000069-57.2025.4.06.3812

ID: 291544087

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000069-57.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DE CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CARVALHO MATTOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-57.2025.4.06.3812/MG AUTOR : AGUINALDO DE CARVALHO PINHEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB PR090210) SENTENÇA Isto exposto, ao tempo em…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 275945843

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000263-57.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ALISON DONIZETE DO COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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União - Fazenda Nacional x Tratorpecas Maquinas E Motores Ltda

ID: 310920907

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 6000069-06.2024.4.06.3808

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TRATORPECAS MAQUINAS E MOTORES LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000069-06.2024.4.06.3808/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRATORPECAS MAQUINAS E MOTORE… EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000069-06.2024.4.06.3808/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRATORPECAS MAQUINAS E MOTORES LTDA EDITAL Nº 380002275413 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO:6000069-06.2024.4.06.3808CLASSE:EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE:UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO(S):TRATORPECAS MAQUINAS E MOTORES LTDA O Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Lavras/MG, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO(A), com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a), TRATORPECAS MAQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ: 19008184000164, tendo como último endereço conhecido Rua Antonio Jacinto DE Farias, 91 - Centro - 37310000, Bom Jardim de Minas/MG, o(a) qual se encontra em local ignorado, para tomar ciência da referida ação e, para vir a este Juízo Federal da Vara Única de Lavras/MG, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 23.367,05 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) com posição em 08/03/2024, e acréscimos que houver, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para dito pagamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha(m) alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no saguão de entrada do edifício da sede deste Juízo da Subseção Judiciária de Lavras/MG, Rua Kennedy dos Santos, 40, Jardim Bela Vista, em Lavras/MG, CEP: 37.205-210, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Dado e passado nesta cidade de Lavras/MG, aos 16 de maio de 2025. O presente edital foi digitado por Sarah Tavares Guimaraes Fonseca e conferido por Marcelo Coutinho Kascher, Diretor de Secretaria da Vara Única. (assinado digitalmente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal

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Jose Anastacio Reis x Acef S/A - Universidade De Franca - Unifran

ID: 317840159

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000069-27.2025.4.06.3822

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANASTACIO REIS

Polo Passivo:

ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN

Sentença

Advogados:

LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-27.2025.4.06.3822/MG AUTOR : JOSE ANASTACIO REIS ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO (OAB MG223897) RÉU : ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA -…

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Processo nº 6000069-25.2023.4.06.3813

ID: 293671394

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000069-25.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO TAMEIRAO LISBOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-25.2023.4.06.3813/MG AUTOR : DANILO TAMEIRAO LISBOA ADVOGADO(A) : VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB MS014630) SENTENÇA Pelo exposto, declaro ext…

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Levi Alves Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276317548

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002591-57.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEVI ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MARCOS BOTREL CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de …

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Processo nº 6000069-18.2024.4.06.3804

ID: 332215600

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000069-18.2024.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MAGRI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA DE SOUZA RIBEIRO VERSIANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIACARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-18.2024.4.06.3804/MG AUTOR : ROBERTO MAGRI ADVOGADO(A) : KATIA DE SOUZA RIBEIRO VERSIANI (OAB MG095178) ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Rone Cesar Rodrigues

ID: 275944305

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6003270-57.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

RONE CESAR RODRIGUES

80

Advogados:

ANDREONE LUIS BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Nilda Maria Passos Ferreira

ID: 276321203

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001912-57.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

NILDA MARIA PASSOS FERREIRA

80

Advogados:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de …

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