Resultados para "6000170-27.2025.4.06.3802" – Página 1 de 8

Processo nº 6000170-27.2025.4.06.3802

ID: 280205419
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000170-27.2025.4.06.3802/MG AUTOR : MAURICIO HONORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB MS022126) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. Ato de ordem… Ver mais

Processo nº 6000170-86.2024.4.06.3826

ID: 275498774
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000170-86.2024.4.06.3826/MG AUTOR : FABRICIO GABRIEL DE LIMA ADVOGADO(A) : THAIS DOS REIS SILVA (OAB MG214947) ADVOGADO(A) : ALINE FERNANDES VENUTO (OAB MG214138) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito o pedido. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000170-18.2025.4.06.3805/MG AUTOR : HIAGO FELIPE INACIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Diante do exposto, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos… Ver mais

Processo nº 6003371-27.2025.4.06.3802

ID: 312179871
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003371-27.2025.4.06.3802/MG AUTOR : TALYTA GABRIELA BARBOSA ESTEVAO FARIA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SOARES (OAB MG200010) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO efetuada entre as partes e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no… Ver mais

Processo nº 6000170-23.2023.4.06.3826

ID: 283530964
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000170-23.2023.4.06.3826/MG AUTOR : TATIANE APARECIDA LEARDINI ADVOGADO(A) : DANILO CARVALHO CARLIM (OAB MG150856) SENTENÇA Pelo exposto, condeno a União ao pagamento dos valores relativos ao abono salarial dos anos-base de 2020 e 2021, atualizados de aco… Ver mais

Processo nº 6005408-27.2025.4.06.3802

ID: 323084068
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005408-27.2025.4.06.3802/MG AUTOR : SONIA MARIA APARECIDA SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR (OAB MG098665) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO efetuada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulc… Ver mais

Processo nº 6000170-42.2024.8.03.0009

ID: 314806684
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6000170-42.2024.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Processo nº 6000170-42.2024.8.03.0009

ID: 323511572
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6000170-42.2024.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Processo nº 6005020-27.2025.4.06.3802

ID: 299231960
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005020-27.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : WUALIFFER HENRIQUE SOUZA ZIMERMANN ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) SENTENÇA Ante o exposto, utilizando-me dos fundamentos postos como razão de decidir em processos com idênticos pedidos (art. 332, III, se… Ver mais

Processo nº 6002013-27.2025.4.06.3802

ID: 313405603
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002013-27.2025.4.06.3802/MG AUTOR : AGUINALDO JOSE FARIA ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO DE SOUZA (OAB MG167230) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução … Ver mais
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