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Resultados para "6000182-06.2023.4.06.3804" – Página 1 de 4

Processo nº 6000182-06.2023.4.06.3804

ID: 283713262
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000182-06.2023.4.06.3804/MG AUTOR : CLAUDIA MARIA VIEIRA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alí… Ver mais

Processo nº 1003421-06.2023.4.06.3804

ID: 320180796
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1003421-06.2023.4.06.3804/MG EXEQUENTE : CREUSA DE MOURA BOTTREL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB MG118638) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI, d… Ver mais

Processo nº 1002936-06.2023.4.06.3804

ID: 332216297
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002936-06.2023.4.06.3804/MG AUTOR : GRACI BALDINI ADVOGADO(A) : JESSIKA THAMARA CHAHHOUD (OAB MG163021) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defir… Ver mais

Processo nº 6000279-06.2023.4.06.3804

ID: 332215840
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000279-06.2023.4.06.3804/MG AUTOR : HILTON ADAO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De… Ver mais

Processo nº 6000376-06.2023.4.06.3804

ID: 278728566
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000376-06.2023.4.06.3804/MG AUTOR : SIRLAINDE APARECIDA DOS REIS ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência e deter… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000182-18.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEISE RODRIGUES TOLEDO RENHE ADVOGADO(A) : MELISSA BRANDAO MACHADO (OAB PR085839) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC). Defiro à autora a gratuidade judiciária p… Ver mais

Processo nº 6000182-69.2025.4.06.3825

ID: 304602795
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000182-69.2025.4.06.3825/MG AUTOR : MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB SP167418) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente demanda na forma … Ver mais

Processo nº 6000182-11.2025.4.06.3812

ID: 326021819
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000182-11.2025.4.06.3812/MG AUTOR : AGNES DOBSCHA SOUZA ADVOGADO(A) : LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG180866) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (evento 35, DOC1), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, res… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000182-43.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : VANILDA ALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1005458-06.2023.4.06.3804/MG INVESTIGADO : JOSE DOS REIS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RENATO BORGES REIS (OAB MG106551) INVESTIGADO : MARCELO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATO BORGES REIS (OAB MG106551) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido constante do evento 24, M… Ver mais
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