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Processo nº 6000567-11.2024.4.06.3806

ID: 283329939

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6000567-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6000567-11.2024.4.06.3806/MG (originário: processo nº 60005671120244063806/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Rickelmer Nascimento Conceicao x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 256913498

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6000567-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Rickelmer Nascimento Conceicao x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 326745799

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6000567-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 6000567-11.2024.4.06.3806

ID: 275372014

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6000567-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

Apelação/Remessa Necessária Nº 6000567-11.2024.4.06.3806/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000567-11.2024.4.06.3806/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 6004156-11.2024.4.06.3806

ID: 312538417

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004156-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABEL CRISTINA BUENO GARCIA (OAB/MG 108.526)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004156-11.2024.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA CELIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA BUENO GARCIA (OAB MG108526) SENTENÇA II ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 6000567-83.2025.4.06.3803

ID: 312459011

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-83.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA MARIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE CUNHA DA SILVA (OAB/MG 147.939) HELEN BORGES SILVA (OAB/MG 224.869) GABRIELLA MARTINS SILVA (OAB/MG 236.183)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-83.2025.4.06.3803/MG AUTOR : IZILDA MARIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELLA MARTINS SILVA (OAB MG236183) ADVOGADO(A) : HELEN BORGES SILVA (OAB MG224869) ADVOGADO(A) : MICHELE CUNHA DA SILVA (OAB MG147939) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO Ver mais

Processo nº 6000567-35.2025.4.06.3819

ID: 319686115

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-35.2025.4.06.3819

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROL LIDIA FULANETTE MENDES BOREL (OAB/MG 203.101) LAYLA VERGAS LOPES (OAB/MG 209.850)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-35.2025.4.06.3819/MG AUTOR : JOSE APARECIDA ADVOGADO(A) : KAROL LIDIA FULANETTE MENDES BOREL (OAB MG203101) ADVOGADO(A) : LAYLA VERGAS LOPES (OAB MG209850) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 6003283-11.2024.4.06.3806

ID: 326709057

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003283-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO MELO VIEIRA (OAB/MG 218.639)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003283-11.2024.4.06.3806/MG AUTOR : GERALDO MAGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO MELO VIEIRA (OAB MG218639) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO a preliminar de coisa julgada arguida, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. JULGO EXTINTO O PROCE… Ver mais

Processo nº 6000567-91.2023.4.06.3823

ID: 299322788

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-91.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO SOARES FURTADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DRIELLY FARIA DE PAULA LEAO (OAB/MG 194.660)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-91.2023.4.06.3823/MG AUTOR : HAROLDO SOARES FURTADO ADVOGADO(A) : DRIELLY FARIA DE PAULA LEAO (OAB MG194660) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 6000567-56.2025.4.06.3812

ID: 315126874

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-56.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVANI DOS REIS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADELAIDE DIAS FERREIRA (OAB/MG 134.000) OTAVIO PRADO ARAUJO (OAB/MG 215.661)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-56.2025.4.06.3812/MG AUTOR : ROBERVANI DOS REIS PEREIRA ADVOGADO(A) : ADELAIDE DIAS FERREIRA (OAB MG134000) ADVOGADO(A) : OTAVIO PRADO ARAUJO (OAB MG215661) SENTENÇA Tendo em vista a integral adesão da parte autora aos termos do acordo proposto pel… Ver mais

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