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Processo nº 6001330-24.2024.4.06.3802

ID: 313404957

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6001330-24.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MARIANO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB/MG 116.834)

RECURSO CÍVEL Nº 6001330-24.2024.4.06.3802/MG RECORRENTE : JOAO BATISTA MARIANO DE SOUSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) DESPACHO/DECISÃO Embargos declaratórios opostos pela parte autora contra decisão monocrática que negou provimento ao seu recurso inominado… Ver mais

Processo nº 6001330-48.2025.4.06.3815

ID: 326878020

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001330-48.2025.4.06.3815

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA NETTO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOURDES INACIA BATISTA (OAB/MG 90.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001330-48.2025.4.06.3815/MG AUTOR : ROBERTA NETTO ROCHA ADVOGADO(A) : LOURDES INACIA BATISTA (OAB MG090315) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos temos do… Ver mais

Processo nº 6001330-18.2025.4.06.3825

ID: 318451506

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001330-18.2025.4.06.3825

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GENALDO DE SOUZA ZEFERINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA (OAB/MG 116.182)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001330-18.2025.4.06.3825/MG AUTOR : GENALDO DE SOUZA ZEFERINO ADVOGADO(A) : CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA (OAB MG116182) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente demanda … Ver mais

Processo nº 6001330-51.2025.4.06.3814

ID: 300250520

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001330-51.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA (OAB/MG 124.590)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001330-51.2025.4.06.3814/MG AUTOR : NILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA (OAB MG124590) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Cód… Ver mais

Processo nº 6007538-24.2024.4.06.3802

ID: 312117677

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6007538-24.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SATURNINA COSTA MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CLAUDIA PRATA MADEIRA GEROLIN (OAB/MG 114.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007538-24.2024.4.06.3802/MG AUTOR : SATURNINA COSTA MENDONCA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA PRATA MADEIRA GEROLIN (OAB MG114723) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, c… Ver mais

Processo nº 6006180-24.2024.4.06.3802

ID: 283107772

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006180-24.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BONELA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB/MG 136.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006180-24.2024.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA HELENA BONELA FERNANDES ADVOGADO(A) : WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com re… Ver mais

Processo nº 6008023-24.2024.4.06.3802

ID: 274244340

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6008023-24.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEILSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA VIEIRA (OAB/MG 148.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008023-24.2024.4.06.3802/MG AUTOR : NEILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA (OAB MG148032) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução d… Ver mais

Processo nº 6001330-24.2024.4.06.3802

ID: 278141576

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6001330-24.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MARIANO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB/MG 116.834)

RECURSO CÍVEL Nº 6001330-24.2024.4.06.3802/MG RECORRENTE : JOAO BATISTA MARIANO DE SOUSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possíve… Ver mais

Processo nº 6005404-24.2024.4.06.3802

ID: 303665704

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005404-24.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CALMON BATISTA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB/MG 92.080) LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB/MG 166.180)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005404-24.2024.4.06.3802/MG AUTOR : JOSE CALMON BATISTA BORGES ADVOGADO(A) : NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB MG092080) ADVOGADO(A) : LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB MG166180) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e… Ver mais

Processo nº 6006956-24.2024.4.06.3802

ID: 274244842

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006956-24.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA (OAB/MG 91.235) ALESSANDRA NOMURA TAVARES DUTRA (OAB/MG 90.088)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006956-24.2024.4.06.3802/MG AUTOR : FRANCISCA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA (OAB MG091235) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA NOMURA TAVARES DUTRA (OAB MG090088) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre a… Ver mais

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