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Resultados para "6001990-06.2024.4.06.3806" – Página 1 de 5

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001990-06.2024.4.06.3806/MG RELATOR : GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE : SELMA NORBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : IARA SILVA GARCIA (OAB MG181756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 6001990-30.2025.4.06.3819

ID: 323220687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001990-30.2025.4.06.3819/MG AUTOR : PAULO SERGIO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE DOS REIS (OAB MG191589) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001990-58.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 6001990-75.2025.4.06.3804

ID: 330043401
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001990-75.2025.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA ANGELA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 6001990-48.2025.4.06.3813

ID: 321078288
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001990-48.2025.4.06.3813/MG AUTOR : LUIZ ALBERTO VASCO XAVIER ADVOGADO(A) : EDINALVA MARIA COSTA (OAB MG163331) SENTENÇA A proposta de acordo apresentada pelo INSS foi integralmente aceita pela parte autora, razão pela qual HOMOLOGO por sentença o ajuste,… Ver mais

Processo nº 6003736-06.2024.4.06.3806

ID: 320466769
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003736-06.2024.4.06.3806/MG RELATOR : WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES AUTOR : OSVALDINA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : FABIANE FREITAS GARCIA (OAB MG130746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51… Ver mais

Processo nº 6001796-06.2024.4.06.3806

ID: 322437740
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001796-06.2024.4.06.3806/MG RELATOR : GUSTAVO BAIAO VILELA AUTOR : VALDINEI FERREIRA ROSA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 10/07/20… Ver mais

Processo nº 6003833-06.2024.4.06.3806

ID: 333939294
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003833-06.2024.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA JOSE MARQUES ADVOGADO(A) : LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO (OAB MG091499) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre as alegações apres… Ver mais

Processo nº 6002669-06.2024.4.06.3806

ID: 276826808
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-06.2024.4.06.3806/MG RELATOR : WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES AUTOR : LETICIA FERREIRA SILVA ADVOGADO(A) : SANIA SAYONARA SOUSA (OAB MG117566) ADVOGADO(A) : LARA CRISTINA PEREIRA (OAB MG224848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001990-79.2024.4.06.3814/MG AUTOR : ROSANGELA FERREIRA SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : SERGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Prazo: 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Ipati… Ver mais
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