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Resultados para "6003869-05.2025.4.06.3809" – Página 1 de 5

Processo nº 6003869-05.2025.4.06.3809

ID: 326586924
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003869-05.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : VALDEIR SILVIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ESTEVAM MORAES BRAGA (OAB MG110030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia atualizada do andamento do processo administrati… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003869-81.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO ALVES DE JESUS ADVOGADO(A) : SARA SOUZA COSTA (OAB MG213642) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora. Ver mais

Processo nº 6003869-72.2025.4.06.3819

ID: 318693106
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003869-72.2025.4.06.3819/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO MARTINS DE AMORIM ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB MG121769) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES (OAB MG121767) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, … Ver mais

Processo nº 6003869-87.2025.4.06.3814

ID: 320935385
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003869-87.2025.4.06.3814/MG AUTOR : IZABEL DE JESUS SANTANA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) ADVOGADO(A) : RENAN BONELA ANDRADE (OAB MG149183) ADVOGADO(A) : CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO (OAB MG169780) SENTENÇA homologo o acordo … Ver mais

Processo nº 6003481-05.2025.4.06.3809

ID: 320180788
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003481-05.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : ARTE DECORE COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB SP464856) SENTENÇA 4 ? Ante o exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. 5 ? Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais. 6 ? Transitada em julga… Ver mais

Processo nº 6000377-05.2025.4.06.3809

ID: 320144708
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000377-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : WELLINGTON LUCAS CUSTODIO ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Ante o exposto INDEFIRO a petição inicial (CPC, art. 330, III). 2 - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 3 - Se… Ver mais

Processo nº 6003675-05.2025.4.06.3809

ID: 333129469
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003675-05.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO AVELINO DA SILVA (OAB MG062757) SENTENÇA Ante o exposto INDEFIRO a petição inicial.  2 ? Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na inicial. 3 ? Sem custas e honorár… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 6001347-05.2025.4.06.3809

ID: 328665084
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001347-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ANA LUCIA PONCE RIBEIRO ADVOGADO(A) : GABRIELA PONCE RIBEIRO GOUVÊA (OAB MG218724) SENTENÇA Ante o exposto INDEFIRO a petição inicial (CPC, art. 330, III). 2 - Deverá o autor, se persistir a incapacidade, requerer novo … Ver mais

Processo nº 6003869-26.2025.4.06.3802

ID: 308560906
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003869-26.2025.4.06.3802/MG AUTOR : KETILEIA FAUSTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB MG106868) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ATO O… Ver mais
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