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Resultados para "6005514-23.2024.4.06.3802" – Página 1 de 5

Processo nº 6005514-23.2024.4.06.3802

ID: 297906867
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005514-23.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ROSANE BRAGA BERNARDINO CASSIANO ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, sentenciando o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 6005514-89.2025.4.06.3801

ID: 273001779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005514-89.2025.4.06.3801/MG AUTOR : PATRICIA MARIA GUEDES PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) SENTENÇA 1. Homologo o acordo e extingo a ação de PATRICIA MARIA GUEDES PEREIRA com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, b),… Ver mais

Processo nº 6005223-23.2024.4.06.3802

ID: 272703477
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005223-23.2024.4.06.3802/MG AUTOR : LEILA CARDOSO RAMOS PRATA ADVOGADO(A) : DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS (OAB MG103844) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO efetuada entre as partes e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000276-23.2024.4.06.3802/MG REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JANAINA QUITERIA JORGE RIBEIRO PRADO (Pais) ADVOGADO(A) : PAULA RAFAELA GOUVEA (OAB SP428305) AUTOR : ARTHUR RIBEIRO PRADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULA RAFAELA GOUVEA (… Ver mais

Processo nº 6005514-44.2025.4.06.3816

ID: 329946574
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005514-44.2025.4.06.3816/MG AUTOR : DONIZETI DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADEMILTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG178391) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e condeno o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação con… Ver mais

Processo nº 6007260-23.2024.4.06.3802

ID: 274244607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007260-23.2024.4.06.3802/MG AUTOR : VINICIUS GUARDIEIRO ADVOGADO(A) : MARCOS HIGA SOUZA BRITO (OAB MG148434) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do… Ver mais

Processo nº 6003283-23.2024.4.06.3802

ID: 329909859
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003283-23.2024.4.06.3802/MG AUTOR : MAURICIO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LEIDIANA SEBASTIANA SOBRAL (OAB MG171693) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO,  julgo PROCEDENTE o pedido, sentenciando o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, … Ver mais

Processo nº 6006678-23.2024.4.06.3802

ID: 323872903
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006678-23.2024.4.06.3802/MG AUTOR : EURIPEDES TEODORO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ARANTES FERREIRA (OAB MG152769) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante o… Ver mais

Processo nº 6005514-83.2025.4.06.3803

ID: 311175695
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005514-83.2025.4.06.3803/MG AUTOR : AGAMENON OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB GO052162) SENTENÇA Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC.  Sem hono… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005514-22.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00835464020148130481/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: ALEXANDRO FERREIRA SOUZA ADVOGADO: Flavio Caixeta Nunes APE… Ver mais
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