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Resultados para "6041567-09.2024.4.06.3800" – Página 1 de 20

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6041567-09.2024.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002113-07.2024.4.06.3805/MG RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão interlocutória. Em consulta aos autos originários, verifico que em 02.12.… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6027502-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : RONALDO MARTINS PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos. Ver mais

Processo nº 6027211-09.2024.4.06.3800

ID: 318919012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6027211-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANA BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6047581-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MIRAIR SOARES DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : FABIO GOMES DOMINGOS (OAB MG154461) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo, com julgamento do mérito. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6029830-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LUCIA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB ES014277) ADVOGADO(A) : VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6050976-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARCONE SCHINNEGER ASSUN RODRIGUES ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA YAMASAKI DE SÁ (OAB SP511321) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos princípios da segurança jurídica, do pacta sunt servanda e da irretroatividade da… Ver mais

Processo nº 6047775-09.2024.4.06.3800

ID: 294096386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6047775-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51, I, da Lei 9.099/1995. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6031382-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JAMILLY VICTORIA DA SILVA DELFINO SANTOS ADVOGADO(A) : DEICKSON DENNER ALVES TORRES (OAB MG107797) SENTENÇA julgo extinto o feito, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485 IV e VI do CPC.  Custas ex lege.  Defiro a… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6026629-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MATEUS LEANDRO HENRIQUES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX RAFAEL COELHO (OAB MG193646) ADVOGADO(A) : IZABELLA SCOLARI ANTUNES (OAB MG111274) SENTENÇA julgo extinto o feito, com resolução do  mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6040306-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARLI MAGALHAES RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A) : ERICA DE SOUZA VIEIRA (OAB MG213266) SENTENÇA Diante da expressa anuência da parte autora, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, extinguindo o feito com resolução do mé… Ver mais