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Processo nº 7000001-02.2022.8.26.0451

ID: 279703123

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-02.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALVES BALIEIRO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654)

ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP) Processo 7000001-02.2022.8.26.0451 - Execução da Pena - Réu: BRUNO ALVES BALIEIRO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Mogi Guacu/SP. Ver mais

Processo nº 7000001-02.2022.8.26.0451

ID: 315369974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-02.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALVES BALIEIRO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654)

Processo 7000001-02.2022.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO ALVES BALIEIRO - Fls. 380/383: Anote-se a data provável para o término de cumprimento de pena para o dia 11/09/2037. Revendo as condições impostas ao executado, em relação à justificação de suas atividades, doravante, deverá com… Ver mais

José De Jesus Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316007328

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018496-02.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE JESUS SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB/SP 192.877)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1018496-02.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 7000129-06.2020.8.26.0576

ID: 276626897

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000129-06.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FELISMINO

Intimação

Advogados:

MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PR 65.117) LUIS FERNANDO RUFF (OAB/SP 328.976) FERNANDO AGRELA ARANEO (OAB/SP 254.644)

ADV: Fernando Agrela Araneo (OAB 254644/SP), Luis Fernando Ruff (OAB 328976/SP), marcelo cavalcante de oliveira (OAB 65117/PR) Processo 7000129-06.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Felismino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para CONCEDER INDULTO PLENO ao sent… Ver mais

Sobrosa Mello Construtora Ltda x Geovana Carolina Roncato Dini e outros

ID: 303863493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-02.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

GEOVANA CAROLINA RONCATO DINI JOSIEL RIBEIRO GOMES

Distribuídos

Advogados:

MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE (OAB/SP 262.063)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1022182-02.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Piracicaba; 5ª Vara C… Ver mais

Processo nº 7000001-60.2021.8.26.0152

ID: 315431579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-60.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX GROTTI FERRARI

Intimação

Advogados:

EGLE REGINA VASTA (OAB/SP 268.403)

Processo 7000001-60.2021.8.26.0152 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ALEX GROTTI FERRARI - Em atenção às determinações contidas no artigo 2º, da Portaria nº 278, datada de 03/09/2024, do Conselho Nacional de Justiça, passo a avaliar, de ofício, se o executado faz jus ao indulto ou à co… Ver mais

Processo nº 0011927-02.2022.8.26.0451

ID: 277283786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011927-02.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VICTORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VICTORIA (OAB/SP 192.202)

ADV: Fernando Victoria (OAB 192202/SP) Processo 0011927-02.2022.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernando Victoria, Fernando Victoria - Digam as partes. Ver mais

Processo nº 7000001-14.2012.8.26.0625

ID: 279666463

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-14.2012.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VINICIUS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO (OAB/SP 391.049)

ADV: Gabriela Rossetto (OAB 391049/SP) Processo 7000001-14.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: João Vinicius Rodrigues - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7000001-14.2012.8.26.0625

ID: 279759983

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-14.2012.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VINICIUS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO (OAB/SP 391.049)

ADV: Gabriela Rossetto (OAB 391049/SP) Processo 7000001-14.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: João Vinicius Rodrigues - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 7000001-14.2012.8.26.0625

ID: 276409268

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-14.2012.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VINICIUS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GABRIELA ROSSETTO (OAB/SP 391.049)

ADV: Gabriela Rossetto (OAB 391049/SP) Processo 7000001-14.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: João Vinicius Rodrigues - Vista à Defesa. Ver mais

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