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Processo nº 7000069-12.2017.8.26.0229

ID: 276665640

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 7000069-12.2017.8.26.0229 - Execução da Pena - Réu: Natan Alves dos Santos - Vista à defesa sobre o …

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Processo nº 7000069-12.2017.8.26.0229

ID: 332642792

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000069-12.2017.8.26.0229 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Natan Alves dos Santos - Vista à defesa - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), JOSÉ ED…

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Processo nº 7000069-12.2017.8.26.0229

ID: 337426596

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000069-12.2017.8.26.0229 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Natan Alves dos Santos - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado Natan …

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Processo nº 7000069-12.2017.8.26.0229

ID: 293350101

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000069-12.2017.8.26.0229 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Natan Alves dos Santos - 1. Por primeiro, homologo o cálculo de penas, que servirá de atestado, devendo a…

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Jose Almido Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317457835

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009473-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDREIA PEDRASSA DE LIMA

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CAROLINA BELOTTO DE LIMA ACÁCIO

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EDEVALDO JOSÉ DE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0009473-12.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Almido Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335033082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009473-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDREIA PEDRASSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BELOTTO DE LIMA ACÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0009473-12.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Almido Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009473-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDREIA PEDRASSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BELOTTO DE LIMA ACÁCIO

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EDEVALDO JOSÉ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0009473-12.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 7000069-34.2021.8.26.0047

ID: 326311443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-34.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RICARDO PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BENEVIDES SRNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000069-34.2021.8.26.0047 (538336/7) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose Ricardo Pereira Silva - Vistos. Considerando que o executado JOSE RICARDO PEREIRA SILVA declinou nov…

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Processo nº 0009473-12.2017.8.26.0229

ID: 315357600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009473-12.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIDO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009473-12.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jose Almido Nascimento - Certidão de Cartório Expedida - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)

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Processo nº 7000069-34.2021.8.26.0047

ID: 279762466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000069-34.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RICARDO PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BENEVIDES SRNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Viviane Benevides Srna (OAB 256329/SP) Processo 7000069-34.2021.8.26.0047 - Execução da Pena - Réu: Jose Ricardo Pereira Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83 do Código de Processo…

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