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Processo nº 8001567-88.2021.8.05.0256

ID: 321393433

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8001567-88.2021.8.05.0256

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTE BARBOSA DORNELAS ONOFRE

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8001567-88.2021… Ver mais

Processo nº 8008648-88.2021.8.05.0256

ID: 319131115

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008648-88.2021.8.05.0256

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8008648-88.2021… Ver mais

Processo nº 8021161-88.2021.8.05.0256

ID: 308340154

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8021161-88.2021.8.05.0256

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

MICHEL SOARES REIS (OAB/BA 14.620) DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB/BA 22.868)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8021161-88.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: JOAO CARDOSO OLIVEIRA Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS e outros Advogado(s):DANIEL CARDOSO… Ver mais

Processo nº 8003410-88.2021.8.05.0256

ID: 319145652

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003410-88.2021.8.05.0256

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO (OAB/BA 66.195)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8003410-88.20… Ver mais

Processo nº 8019803-88.2021.8.05.0256

ID: 291743467

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8019803-88.2021.8.05.0256

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOVANIA MOREIRA MARTINS NAGUIMAR MOURA MOREIRA MARTINS ROSEMARA SALUSTIANO MOREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAGUIMAR MOURA MOREIRA MARTINS (OAB/BA 42.185) NUBIA SANTOS DE BRITO (OAB/BA 36.687)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: [Administração de herança, Inventário e Partilha]8019803-88.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM… Ver mais

Processo nº 8001567-73.2024.8.05.0227

ID: 280555685

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTANA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 8001567-73.2024.8.05.0227

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. 1.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA ID do Documento No PJE: 482965871 Processo N° : 8001567-73.2024.8.05.0227 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acess… Ver mais

Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032

ID: 323912064

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001567-86.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE (OAB/MG 82.351)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Exequente para manifestar-se sobre o… Ver mais

Processo nº 8001567-93.2024.8.05.0091

ID: 307972573

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8001567-93.2024.8.05.0091

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SANTOS SILVA (OAB/BA 60.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ ID do Documento No PJE: 475743160 Processo N° : 8001567-93.2024.8.05.0091 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 DENISE SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como DENISE SANT… Ver mais

Processo nº 8001567-09.2024.8.05.0119

ID: 314055068

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001567-09.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8001567-09.2024.8.05.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º XI, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI, Abro vista à parte autora, p… Ver mais

Processo nº 8001567-43.2023.8.05.0119

ID: 295579491

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8001567-43.2023.8.05.0119

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. S.

Intimação

Advogados:

LETICIA GOMES SANTOS (OAB/BA 77.354)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE ID do Documento No PJE: 504247736 Processo N° : 8001567-43.2023.8.05.0119 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (OAB… Ver mais

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