Resultados para "8001570-80.2024.8.05.0242" – Página 1 de 12

A. M. G. A. e outros x J. A. D. S.

ID: 332701489

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8001570-80.2024.8.05.0242

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. A. A. S. D. F. D. D. S. L.

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVA DE FRANCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATO GROSSO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ID do Documento No PJE: 483201062 Processo N° : 8001570-80.2024.8.05.0242 Classe:…

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A. M. G. A. e outros x J. A. D. S.

ID: 332701495

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8001570-80.2024.8.05.0242

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. A. A. S. D. F. D. D. S. L.

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO SILVA DE FRANCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATO GROSSO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ID do Documento No PJE: 483201062 Processo N° : 8001570-80.2024.8.05.0242 Classe:…

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A. M. G. A. e outros x J. A. D. S.

ID: 334183474

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8001570-80.2024.8.05.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. A. A. S. D. F. D. D. S. L.

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Sentença

Advogados:

ANTONIO SILVA DE FRANCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATO GROSSO ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ID do Documento No PJE: 509491303 Processo N° : 8001570-80.2024.8.05.0242 Classe:…

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Processo nº 8001764-80.2024.8.05.0242

ID: 321330461

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8001764-80.2024.8.05.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. F. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE FABIANO DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ID do Documento No PJE: 508007008 Processo N° : 8001764-80.2024.8.05.0242 Classe:…

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B. A. E. D. S. e outros x C. J. S. B. e outros

ID: 337062769

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001861-80.2024.8.05.0242

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. A. E. D. S. M. C. D. O. M. C. J. A. T. P. C.

Polo Passivo:

C. J. S. B. D. H. P. J. S. E. E. D. S. H. N. B. S. J. S. I. M. X.

Ato ordinatório

Advogados:

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ICARO MARTINS XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAISE PEREIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELISSA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ID do Documento No PJE: 495210993 Processo N° : 8001861-80.2024.8.05.0242 Classe:…

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B. A. E. D. S. e outros x C. J. S. B. e outros

ID: 337770742

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001861-80.2024.8.05.0242

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. A. E. D. S. M. C. D. O. M. C. J. A. T. P. C.

Polo Passivo:

C. J. S. B. D. H. P. J. S. E. E. D. S. H. N. B. S. J. S. I. M. X.

Sentença

Advogados:

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ICARO MARTINS XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAISE PEREIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELISSA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ID do Documento No PJE: 511060183 Processo N° : 8001861-80.2024.8.05.0242 Classe:…

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B. A. E. D. S. e outros x C. J. S. B. e outros

ID: 337769416

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001861-80.2024.8.05.0242

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. A. E. D. S. M. C. D. O. M. C. J. A. T. P. C.

Polo Passivo:

C. J. S. B. D. H. P. J. S. E. E. D. S. H. N. B. S. J. S. I. M. X.

Sentença

Advogados:

HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ICARO MARTINS XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAISE PEREIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELISSA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ID do Documento No PJE: 511060183 Processo N° : 8001861-80.2024.8.05.0242 Classe:…

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Processo nº 8001570-25.2024.8.05.0228

ID: 308344226

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 8001570-25.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GILBERTO MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 8001570-25.2024.8.05.02… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 8001570-25.2024.8.05.0228 Vistos, etc. Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) celebrado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e A. N. M., nos autos do processo nº 8001570-25.2024.8.05.0228, referente aos fatos investigados no Inquérito Policial nº 0001245-36.2017.8.05.0228. Verifico que a audiência para verificação da legalidade e voluntariedade do acordo, prevista no art. 28-A, §4º do CPP, foi realizada nos autos do Inquérito Policial nº 0001245-36.2017.8.05.0228, conforme termo de audiência já constante naqueles autos, onde o investigado declarou ter aceitado a proposta do Ministério Público de forma espontânea. Constato ainda que o investigado já iniciou o cumprimento das condições estabelecidas no acordo, tendo realizado o pagamento de várias parcelas, conforme comprovantes de depósito juntados no processo do Inquérito Policial. Diante do exposto, HOMOLOGO o Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o Ministério Público e A. N. M., para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP. DETERMINO: 1. À Secretaria que proceda à juntada, nos presentes autos, de cópia do termo de audiência realizada no Inquérito Policial nº 0001245-36.2017.8.05.0228, bem como dos comprovantes de pagamento das parcelas já realizadas pelo investigado; 2. A suspensão do Inquérito Policial nº 0001245-36.2017.8.05.0228 até o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 28-A, §5º, do CPP; 3. Que o Inquérito Policial nº 0001245-36.2017.8.05.0228 tramite em anexo aos presentes autos nº 8001570-25.2024.8.05.0228, para fins de controle e fiscalização do cumprimento do acordo; 4. A intimação do Ministério Público e da defesa do investigado para ciência desta decisão; 5. A intimação da vítima para ciência desta decisão, nos termos do art. 28-A, §9º, do CPP. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santo Amaro, data registrada no sistema. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito

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Processo nº 8001570-41.2018.8.05.0032

ID: 291543719

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001570-41.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA WILLIAN LIMA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LIMA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Processo nº.: 8001570-41.2018.8.05.0032 Intime-se o Requerente para se manifestar-se acerca da certidão (id. 450501407) e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. In…

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Processo nº 8001570-12.2016.8.05.0032

ID: 311451480

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001570-12.2016.8.05.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEO HUMBERTO FERNANDES LUCIANO GENNER NOVATO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Processo nº. 8001570-12.2016.8.05.0032 Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (evento id. 426117646) , devendo requerer o que entender de direito …

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