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Processo nº 8011569-58.2024.8.05.0080

ID: 280762948

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 8011569-58.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. P. C. G.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO

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FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

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EDUARDO BARRETTO CHAVES

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ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502066258 Processo N° : …

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Processo nº 8011569-58.2024.8.05.0080

ID: 324243178

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 8011569-58.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. C. G. R. L. D. F. J. 0.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO

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FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

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EDUARDO BARRETTO CHAVES

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ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508233044 Processo N° : …

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Processo nº 8011569-92.2023.8.05.0080

ID: 298894048

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8011569-92.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. D. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARIANY COUTO DE GOES LEITE

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JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 505246618 Processo N° : 8011569-92…

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Processo nº 8011569-92.2023.8.05.0080

ID: 298894052

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8011569-92.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARIANY COUTO DE GOES LEITE

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JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 505246620 Processo N° : 8011569-92…

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Processo nº 8011569-77.2019.8.05.0001

ID: 326301389

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8011569-77.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

GILSON DOS SANTOS CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fon… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: Atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8011569-77.2019.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CARMEN LUCIA SILVA MACEDO MARIA DO CARMO PASSOS DA SILVA EDITAL DE CURATELA De ordem da Dra. Patrícia Cerqueira de Oliveira, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Bahia, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador, Bahia, na forma da Lei, etc.. FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos do art. 755, § 3.º do CPC/2015, que, neste Juízo, tramitam os autos de nº 8011569-77.2019.8.05.0001, nos quais, por meio da r. Sentença ID 94414646, proferida em data de 02/03/2021, foi decretada a interdição de MARIA DO CARMO PASSOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 183.727.835-00, diagnosticada com "síndrome demencial do tipo Alzheimer, em fase avançada, com agnosia, apraxia e difasia", objetivando, nos termos da Lei nº 13.146 de 06/07/2015, a sua inclusão social e cidadania, bem como a plena garantia dos seus direitos políticos e seus direitos fundamentais, conforme art. 85 desta Lei, sendo-lhe nomeada curadora CARMEN LUCIA SILVA MACEDO, inscrita no CPF nº 255.319.215-00, mediante compromisso legal firmado, ressalvando que a curatela se limita aos atos de natureza patrimonial e negocial da paciente, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Deve, anualmente, a Curadora nomeada prestar contas de sua administração, perante este Juízo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10 dias, na forma da lei. Salvador, 15 de julho de 2025. Juíza de Direito: Patrícia Cerqueira de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Rosalina de Oliveira Rocha da Silva CATARINA BELISSA GAMA GOMES Analista Judiciário

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Processo nº 8023500-58.2024.8.05.0080

ID: 295253806

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8023500-58.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL RAMOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8023500-58.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: SANDOVAL…

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Município De Feira De Santana x Carlos Alberto Suzart Da Silva

ID: 337793430

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8011569-97.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SUZART DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ______________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 8010894-95.2024.8.05.0080

ID: 277220130

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010894-95.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON COUTINHO NERY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010894-95.2024.8.05.0080 … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010894-95.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ROBSON COUTINHO NERY Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA registrado(a) civilmente como EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação ajuizada por ROBSON COUTINHO NERY contra BANCO PAN S.A., na qual este juízo, em despacho anterior (ID 443199334), determinou a intimação da parte autora para que se manifestasse sobre possível ocorrência de litispendência com o processo nº 8010890-58.2024.8.05.0080, que tramita nesta Vara. Em resposta, a parte autora apresentou petição (ID 457072995), informando que, apesar da identidade de partes, os processos versam sobre contratos distintos, conforme comprovou por meio das tabelas comparativas juntadas, onde demonstra que no presente processo (nº 8010894-95.2024.8.05.0080) discute-se o contrato nº 763801926-0, iniciado em setembro de 2022, com 19 parcelas descontadas no valor de R$ 61,08, totalizando R$ 1.160,52; já no processo nº 8010890-58.2024.8.05.0080, o objeto é o contrato nº 756088757-7, iniciado em abril de 2022, com 24 parcelas descontadas no valor de R$ 40,23, totalizando R$ 965,52. Dessa forma, analisando a manifestação apresentada pela parte autora e os documentos que instruem o processo, constato a inexistência de litispendência, uma vez que, embora haja identidade de partes, os contratos bancários discutidos são distintos, com números, valores e datas diferentes, o que configura relações jurídicas distintas e, consequentemente, causas de pedir diversas. Há entretanto evidente conexão entre os feitos. Por outro lado, verifico que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, sem, contudo, juntar documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira. Ante o exposto: RECONHEÇO a inexistência de litispendência entre o presente processo e o de nº 8010890-58.2024.8.05.0080, determinando o prosseguimento do feito com apensamento entre os feitos para fins de instrução e julgamento; DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira, tais como: cópia da carteira de trabalho, holerite ou contracheque atualizado, declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, comprovantes de despesas mensais fixas e outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita; Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 8035043-58.2024.8.05.0080

ID: 328424539

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8035043-58.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERUSA SOARES SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia _______________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 8021560-58.2024.8.05.0080

ID: 303324754

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8021560-58.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NADSON ROZEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA

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GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8021560-58.2024.8.05.0080. Assunto: [Auxílio-Alimentação]. Autor(a): NADSON R…

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