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Processo nº 8012012-43.2023.8.05.0274

ID: 303902037

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8012012-43.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 505997050 Processo N° : 8012012-43.2023.8.05.0274 Classe: EX…

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Processo nº 8012012-43.2023.8.05.0274

ID: 310814724

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8012012-43.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 505997050 Processo N° : 8012012-43.2023.8.05.0274 Classe: EX…

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Processo nº 8012012-43.2023.8.05.0274

ID: 325489992

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8012012-43.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 509155829 Processo N° : 8012012-43.2023.8.05.0274 Classe: EX…

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Processo nº 8012012-43.2023.8.05.0274

ID: 325799025

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8012012-43.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

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Processo nº 8012012-43.2023.8.05.0274

ID: 329068052

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8012012-43.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 509155829 Processo N° : 8012012-43.2023.8.05.0274 Classe: EX…

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. D. D. O. P. e outros

ID: 331016048

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8012012-43.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

E. D. D. O. P. F. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA HEINE BATHOMARCO AVILA

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EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. D. D. O. P. e outros

ID: 336554217

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8012012-43.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

E. D. D. O. P. F. S. C.

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA HEINE BATHOMARCO AVILA

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EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 509155829 Processo N° : 8012012-43.2023.8.05.0274 Classe: EX…

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Processo nº 8012012-21.2025.8.05.0000

ID: 295114442

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8012012-21.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELBA MACEDO BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 82999481 Processo N° : 8012012-21.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ELBA M…

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Processo nº 8012012-48.2020.8.05.0080

ID: 274909160

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8012012-48.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ALICE PASSOS MIRANDA PEDRO LEVI PASSOS MIRANDA VANIA MIRIAN PASSOS MIRANDA

Despacho

Advogados:

VERONICA MOREIRA MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012012-48.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ZURICH…

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Processo nº 8012012-48.2020.8.05.0080

ID: 274909163

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8012012-48.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012012-48.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ZURICH…

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