Resultados para "8045662-30.2023.8.05.0000" – Página 1 de 11

F. D. S. M. e outros x T. A. D. O. S.

ID: 331995930

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8045662-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. D. S. M. K. M. O. S. M. L. F. A. B. N. D. C. C.

Polo Passivo:

T. A. D. O. S.

Ementa

Advogados:

NATHANA DO CARMO CAVALCANTE

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LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 73686423 Processo N° : 8045662-30.2023.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO LUANA FRANC…

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Processo nº 8027717-30.2023.8.05.0000

ID: 300116934

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8027717-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSENITA BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO SOUZA RIBEIRO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA ÓRGÃO ESPECIAL MANDADO DE SEGURANÇA N.º 8027717-30.2023.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR IMPET…

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Processo nº 8044013-30.2023.8.05.0000

ID: 321725859

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Órgão Especial Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8044013-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CASSILDA MEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044013-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: MARIA CASSILDA ME…

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Processo nº 8045662-56.2025.8.05.0001

ID: 324418699

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8045662-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO CONCEICAO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS

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JOSE BRUNO CASTRO BARROS

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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8045662-56.2025.8.05.0001REQUER…

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Processo nº 8053131-30.2023.8.05.0000

ID: 308305619

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8053131-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE OLIVEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8053131-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire…

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Banco Do Brasil S/A x Josefa Oliveira Da Silva

ID: 298773221

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8053228-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8053228-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE…

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Domingos Melo Do Nascimento e outros x Comando Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia e outros

ID: 334679936

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8063219-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MELO DO NASCIMENTO LUCIANA VALE DE OLIVEIRA BISPO WELLINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA BISPO

Polo Passivo:

COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA BISPO

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LUCIANA VALE DE OLIVEIRA BISPO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8063219-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire…

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Alexandra Maria Da Silva Martins e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 330045442

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8037611-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS DANIEL LEITE DA SILVA DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

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DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

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WAGNER VELOSO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037611-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire…

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Processo nº 8039163-30.2023.8.05.0000

ID: 309164637

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8039163-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. J. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIANA DA SILVA SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84964100 Processo N° : 8039163-30.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MAIANA…

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Processo nº 8017338-30.2023.8.05.0000

ID: 292516135

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8017338-30.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALEXANDRE LIMA NAZARETH ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83997129 Processo N° : 8017338-30.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO EDUARD…

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