Clara Rubia Roque Pinheiro De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07063147420248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0706314-74.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - REQUERENTE:
   B1O.T.O.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.O.S.
   B0 - Otavio Teixeira Oliveira de Sousa, menor representado por sua genitora Victória Rebecca Teixeira de Sousa, ajuizou a presente ação de cumprimento de sentença, em face de Marcio Oliveira de Sousa, objetivando a satisfação de dívida alimentícia. Após, a parte devedora apresentou comunicação da quitação da dívida alimentar (fls. 71/72), bem como juntou comprovantes de pagamento (fls. 73/101). A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura em favor do executado. Custas por lei, cuja exigibilidade resta suspensa em razão do benefício da justiça gratuita deferida nos autos, nem honorários advocatícios. Determino o imediato arquivamentos dos autos, nos termos do Provimento Conjunto 03/2024 do TJAC. Intime-se. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.
3. Processo 07060920920248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC), ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC) - Processo 0706092-09.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE:
   B1A.D.P.
   B0 - REQUERIDO:
   B1A.D.D.
   B0 - Certifico que foi designado o dia 18/08/2025 às 09:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência, com uso do aplicativo Google Meet, através do link: meet.google.com/mmc-mztj-nrz
4. Processo 07133336820238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC), ADV: RAYANNE MARIA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 6611/AC), ADV: DAVIDSON CARVALHO RIBEIRO - Processo 0713333-68.2023.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1A.C.P.S.M.E.P.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1T.P.S.
   B0 - Arquivem-se os autos. Eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado em novo processo. Intimem-se.
5. Processo 07185003220248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC) - Processo 0718500-32.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR:
   B1H.K.M.S.
   B0 - RÉU:
   B1E.S.L.
   B0 - Agende-se data para a realização de audiência de instrução por videoconferência. As partes devem fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, seus dados de contato, bem como das eventuais testemunhas. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 07138780720248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0713878-07.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR:
   B1J.C.A.S.
   B0 - RÉU:
   B1F.J.S.A.
   B0 - Defiro a manifestação ministerial de fl. 53. Designe-se audiência de conciliação e julgamento, intimando-se a parte autora, pessoalmente, mediante a expedição de mandado de intimação, com advertência de que poderá comparecer ao ato acompanhada de suas testemunhas, no máximo de 03 (três), e apresentar as demais provas existentes para o deslinde da lide. Deixo de determinar a intimação da parte demandada, por se tratar de revel sem patrono nos autos.
7. Processo 07138780720248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC) - Processo 0713878-07.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR:
   B1J.C.A.S.
   B0 - RÉU:
   B1F.J.S.A.
   B0 - Certifico que foi designado o dia 11/09/2025 às 09:30h para a realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência, com uso do aplicativo Google Meet, através do link: meet.google.com/kwb-ukpr-eeu. O referido é verdade e dou fé.
8. Processo 07186103120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC) - Processo 0718610-31.2024.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1S.C.M.
   B0 -
   B1Y.M.O.M.
   B0 -
   B1D.O.M.
   B0 - REQUERIDO:
   B1W.O.C.
   B0 - Certifico que foi designado o dia 04/09/2025 às 10:45h para a realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência, com uso do aplicativo Google Meet, através do link: meet.google.com/crn-tktn-vmj