João Paulo De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07111402720168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5361/AC) - Processo 0711140-27.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - DEVEDOR:
   B1Bernaldo Alves do Bonfim Neto
   B0 -
   B1Maria Tatyane do Nascimento
   B0 - Pelo exposto, julgo improcedente e declaro prescrita a pretensão da parte autora Banco Bradesco S.A em face de Bernaldo Alves do Bonfim Neto e Maria Tatyane do Nascimento , ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, tendo em vista o tempo de tramitação do processo, a baixa complexidade do feito e o grau de zelo dos profissionais que nele atuaram. Após o trânsito em julgado, contem-se as custas processuais e intime-se a parte autora para pagamento em trinta dias. Não sendo pagas, providencie-se o que determina a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Custas processuais integralmente recolhidas. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
3. Processo 07002286320198010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 4831/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 4831/AC), ADV: LETÍCIA NAARA ELEAMEN DE LIMA (OAB 5338/AC), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 4831/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: LETÍCIA NAARA ELEAMEN DE LIMA (OAB 5338/AC), ADV: LETÍCIA NAARA ELEAMEN DE LIMA (OAB 5338/AC), ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0700228-63.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR:
   B1B.
   B0 - DEVEDOR:
   B1P.S.D.M.
   B0 -
   B1J.S.D.
   B0 -
   B1C.S.A.
   B0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias,manifeste-se acera da pesquisa de pp. 460, postulando o que entender de direito.
4. Processo 07129157720168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC) - Processo 0712915-77.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - EXECUTADO:
   B1Andrade Comércio e Construções Ltda
   B0 - TERCEIRO:
   B1JOSÉ MARCELO MACIEL
   B0 -
   B1Andriely Daiane Andrade
   B0 - 1 - Defiro conforme requerido (fl.567) e suspendo o processo pelo período de 01 (um) ano. Postem-se os autos em cartório até o decurso do lapso temporal. Anote-se no SAJ. 2 - Decorrido o prazo do item 1, intime-se o credor para indicar bens à penhora no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III do CPC. Intimem-se.
5. Processo 07045320820198010001
   Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0704532-08.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Trata-se de cumprimento de sentença . A parte requerida foi revel na fase de conhecimento, não apresentando contestação, razão pela qual o processo seguiu à sua revelia. Na fase de cumprimento de sentença, foi determinada a intimação pessoal do executado para pagamento voluntário do débito, conforme dispõe o art. 513, §2º, do CPC. O oficial de justiça certificou que não encontrou o devedor no endereço constante dos autos. Todavia, como se tratava do mesmo endereço onde foi realizada a citação válida na fase de conhecimento, a intimação foi considerada válida. Posteriormente, a parte exequente requereu o bloqueio de 30% dos vencimentos do executado. Contudo, antes da análise desse pedido, o juízo determinou nova tentativa de intimação do executado. Mais uma vez, o executado não foi localizado, e, diante disso, a parte autora requereu a intimação por edital, a qual foi deferida por este juízo. Ocorre, entretanto, que tal medida se revela desnecessária. O executado foi regularmente citado na fase de conhecimento, e a intimação para o cumprimento de sentença foi tida como válida, nos termos do artigo 513, §2º, I, do CPC, considerando-se suficiente a intimação realizada no mesmo endereço da citação válida. Assim, revogo a decisão que determinou a intimação por edital, por se tratar de providência excessiva e desnecessária no presente caso. Quanto ao pedido de penhora de 30% dos vencimentos do executado, por se tratar de verba salarial, protegida pela impenhorabilidade relativa prevista no art. 833, IV, do CPC, a análise requer elementos mínimos para aferição da possibilidade legal da medida. Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias: Informar o valor atualizado da dívida; Indicar, se possível, o setor de trabalho do executado e declarar, se souber, o valor mensal do salário percebido pelo executado. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 00098066720258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00098066720258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 27ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: CTBA-28VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0009806-67.2025.8.16.0194 I – Aberto o incidente, cumpra-se conforme determinado nos autos falimentares na decisão de mov.26396. II – Int. Curitiba, 11 de junho de 2025.   Luciane Pereira Ramos Juíza de Direito
8. Processo 07019591820248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC) - Processo 0701959-18.2024.8.01.0002 (apensado ao processo 0702465-72.2016.8.01.0002) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
   B1Getúlio Ferreira do Vale
   B0 - EMBARGADO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Decisão Recebo os embargos. Suspendo o trâmite da ação principal. Intime-se o embargado para que os impugne, caso queira, em 15 dias. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 07 de abril de 2025.