Dauster Maciel Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004582820215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumPrSe 0000458-28.2021.5.14.0402 REQUERENTE: RODRIGO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (56) REQUERIDO: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f26a24 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Vieram os autos conclusos em razão da juntada do OFICIO CENOP SJ Nº: 2025/651842, encaminhado pelo Banco do Brasil (Id 119a675), em que informa a impossibilidade de cumprimento do Alvará Judicial (Id 13401c5), expedido em favor da suscitada MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-EPP e seus sócios, conforme decisão liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0000377-82.2025.5.14.0000, de relatoria da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho VÂNIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, em que foi determinada a liberação dos valores de titularidade dos impetrantes que excedam o montante de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). O Banco do Brasil informa que, após análise das contas judiciais relacionadas no Alvará Judicial  (Id 13401c5), em que como depositante a empresa MAIA & PIMENTEL, o valor total apurado resultou em R$2.604.608,99, aquém daquele mencionado no alvará judicial, que determinou o levantamento apenas do valor excedente a R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), valor este que deveria permanecer depositado em conta judicial. A informação trazida aos autos pelo Banco do Brasil coaduna-se com aquela certificada pela Secretaria da Divisão de Apoio à Execução (Id 4f2c9ee), no sentido de que, os valores até agora identificados como de titularidade da empresa MAIA & PIMENTEL somam a quantia total de R$721.635,30. O Relatório Final (Id 6b42b60) da equipe da força tarefa designada para identificação da titularidade dos milhares de depósitos realizadas nas centenas de contas judiciais vinculadas à centralização apontou que, mesmo após análise de todos os comprovantes de depósitos judiciais juntados aos autos pelas partes e pelos órgãos do Estado do Acre e Município de Rio Branco, “[...] permaneceram diversos depósitos realizados em contas judiciais sem a devida identificação”. Nesse sentido, para dar fiel cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0000377-82.2025.5.14.0000, no sentido de que sejam liberados em favor da empresa MAIA & PIMENTEL EPP os valores bloqueados cautelarmente que excedam o montante de R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), é imprescindível aguardar as informações a serem prestadas ao juízo pelo Estado do Acre e Município de Rio Branco, a fim de que sejam identificados os depósitos judiciais que ainda permanecem sem titularidade. Diante do exposto, considerando que, conforme despacho de Id 400817c, foi deferida dilação de prazo de 10 (dez) dias úteis para o Estado do Acre cumprir a ordem judicial, prestando informações ao juízo quanto à titularidade dos depósitos realizados pelos órgãos da administração direta e indireta do referido ente público, faz-se necessário aguardar o decurso do prazo já concedido, para que o Juízo possa concluir o trabalho de identificação da titularidade dos depósitos judiciais e, ato contínuo, cumprir integralmente as decisões liminares nos Mandados de Segurança n.  0000377-82.2025.5.14.0000 e 0000104-06.2025.5.14.0000, referentes à liberação de valores aos seus respectivos impetrantes. Dê-se ciência à suscitada MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. Determino o envio de cópia do presente despacho ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, VÂNIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, servindo este despacho como OFÍCIO. PORTO VELHO/RO, 23 de maio de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP
3. Processo 07090585220188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0709058-52.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - CREDORA:
   B1Valmira Nascimento Araújo
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de diligências do juízo, sob pena de suspensão.
4. Processo 07004593920238010005
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700459-39.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Consórcio - EXEQUENTE:
   B1Thennisson de Oliveira Silva
   B0 - Portanto, intimado o Devedor, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, aplique-se a multa do §1º do art. 523, do CPC, como apontado pelo Credor/Exequente à fls. 136, homologando o valor apresentado e DETERMINO: I - Cumpra-se as deliberações contidas na Decisão de fls. 127/128, a partir do item 04 (quatro) - SISBAJUD, considerando o valor atualizado (fls. 136). À Secretaria para providências.
5. Processo 00004582820215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumPrSe 0000458-28.2021.5.14.0402 REQUERENTE: RODRIGO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (56) REQUERIDO: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3d5db proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a realização da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 26 a 30 de maio, e a importância de fomentar a cultura conciliatória como método eficiente e pacífico para a resolução de conflitos trabalhistas, propiciando celeridade, efetividade e aproximação entre as partes, bem como o interesse demonstrado pelas partes na designação de audiência de conciliação (Id. 888625b0 e 35ece91, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a qual ocorrerá na "Sala de Audiências Virtuais" deste Juízo Auxiliar de Execução, cujos dados são os seguintes: i) Data da audiência: 28/05/2025 (quarta-feira); ii) Hora da audiência: 10h00min (horário de Rondônia) e às 9h00min (horário do Acre); iii) Link para acesso à audiência via ZOOM: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89094478361?pwd=b1RQUnR2Zm15Sk9Jc0V6WXpsNTdDQT09 Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Intime-se o Ministério Público do Trabalho para ciência da designação da audiência e, em querendo, participar da solenidade, ante a relevância. Intime-se as partes no exercício do jus postulandi por Oficial de Justiça, ficando autorizada intimação por contato telefônico. PORTO VELHO/RO, 22 de maio de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO FORTE SERVICOS EIRELI - ME - DANIELLE MARIA CASTRO LOPES - MARICELMO MENDES DA SILVA - RODRIGO RODRIGUES PINTO - KAILLY CRISTINALVA SILVA DA COSTA - MARCOS JOSE SANTOS TEIXEIRA - GILSON EREMITH MONTEIRO DE SOUSA
6. Processo 00004582820215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumPrSe 0000458-28.2021.5.14.0402 REQUERENTE: RODRIGO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (56) REQUERIDO: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3d5db proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a realização da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 26 a 30 de maio, e a importância de fomentar a cultura conciliatória como método eficiente e pacífico para a resolução de conflitos trabalhistas, propiciando celeridade, efetividade e aproximação entre as partes, bem como o interesse demonstrado pelas partes na designação de audiência de conciliação (Id. 888625b0 e 35ece91, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a qual ocorrerá na "Sala de Audiências Virtuais" deste Juízo Auxiliar de Execução, cujos dados são os seguintes: i) Data da audiência: 28/05/2025 (quarta-feira); ii) Hora da audiência: 10h00min (horário de Rondônia) e às 9h00min (horário do Acre); iii) Link para acesso à audiência via ZOOM: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89094478361?pwd=b1RQUnR2Zm15Sk9Jc0V6WXpsNTdDQT09 Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Intime-se o Ministério Público do Trabalho para ciência da designação da audiência e, em querendo, participar da solenidade, ante a relevância. Intime-se as partes no exercício do jus postulandi por Oficial de Justiça, ficando autorizada intimação por contato telefônico. PORTO VELHO/RO, 22 de maio de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - MARBIA URSULA AMORIM DA SILVA - RODRIGO LIMA DOS SANTOS
7. Processo 00004582820215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumPrSe 0000458-28.2021.5.14.0402 REQUERENTE: RODRIGO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (56) REQUERIDO: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3d5db proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a realização da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 26 a 30 de maio, e a importância de fomentar a cultura conciliatória como método eficiente e pacífico para a resolução de conflitos trabalhistas, propiciando celeridade, efetividade e aproximação entre as partes, bem como o interesse demonstrado pelas partes na designação de audiência de conciliação (Id. 888625b0 e 35ece91, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a qual ocorrerá na "Sala de Audiências Virtuais" deste Juízo Auxiliar de Execução, cujos dados são os seguintes: i) Data da audiência: 28/05/2025 (quarta-feira); ii) Hora da audiência: 10h00min (horário de Rondônia) e às 9h00min (horário do Acre); iii) Link para acesso à audiência via ZOOM: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89094478361?pwd=b1RQUnR2Zm15Sk9Jc0V6WXpsNTdDQT09 Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Intime-se o Ministério Público do Trabalho para ciência da designação da audiência e, em querendo, participar da solenidade, ante a relevância. Intime-se as partes no exercício do jus postulandi por Oficial de Justiça, ficando autorizada intimação por contato telefônico. PORTO VELHO/RO, 22 de maio de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP - TEC NEWS EIRELI - EPP - F. M. TERCERIZACAO LTDA - ME
8. Processo 00001942420155140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000194-24.2015.5.14.0401 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROMEU DE ALMEIDA RECLAMADO: JOSE GLEISON FILGUEIRA PACHECO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09606fc proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pedido formulado na petição de id. 33ad395 no prazo de cinco dias, cuja inércia implicará a preclusão. RIO BRANCO/AC, 20 de maio de 2025. FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS ROMEU DE ALMEIDA