Antonio Jorge Felipe De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00013301520054013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001330-15.2005.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:JOSE FELIZ DE JESUS MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - AC4080, LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR - AC3945 e JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA - AC4077 Destinatários: JOSE FELIZ DE JESUS MIRANDA ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - (OAB: AC4080) LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: AC3945) JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA - (OAB: AC4077) MARLENE PEREIRA LUZ MIRANDA ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - (OAB: AC4080) LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: AC3945) JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA - (OAB: AC4077) MARLEUSA PEREIRA MIRANDA LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: AC3945) ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - (OAB: AC4080) JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA - (OAB: AC4077) ANTONIO CARLOS MIRANDA ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - (OAB: AC4080) LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: AC3945) JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA - (OAB: AC4077) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
3. Processo 07003002120178010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3731/AC), ADV: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA (OAB 3979/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0700300-21.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Mateus Moura Cavalcante
   B0 - 1 - Defiro a a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias. 2 - Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se os autos conclusos em fila de execução. Intimem-se.
4. Processo 07054243820248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0705424-38.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700300-21.2017.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
   B1Mateus Moura Cavalcante
   B0 - EMBARGADO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Pelo exposto, resolvendo o mérito da causa executiva, extingo o processo de execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento de valores em prol do Exequente no valor de R$ 1.510,90 (mil e quinhentos e dez reais e noventa centavos), conforme petição de p.114. Determino a expedição de ofício à 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a fim de comunicar acerca da necessidade de correção da titularidade da Conta Judicial nº 800120918617, mantida junto ao Banco do Brasil, porquanto atualmente vinculada àquela Vara, conforme se verifica à p. 118, quando, na realidade, deveria estar associada ao presente feito, em trâmite perante esta 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Contem-se as custas processuais e cumpra-se as providencias de praxe. Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
5. Processo 07194114420248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC), ADV: CAMYLLA RODRIGUES NEVES RAMALHO (OAB 29709/PB) - Processo 0719411-44.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1D.L.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.H.M.L.
   B0 - Determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, digam se ainda pretendem produzir provas, justificando expressamente a necessidade delas; também devem dizer se concordam com a realização de audiência de instrução por videoconferência, apresentando, desde já, se for o caso, rol de testemunhas e os respectivos números de contato, inclusive o seu próprio. Providências de estilo.
6. Processo 07029349320258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC) - Processo 0702934-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE:
   B1Manoel Leal dos Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S.A
   B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
7. Processo 00037037920248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003703-79.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Beatriz de Souza Martins Souto - Apelada: Nayara Paula Souza da Costa Cruz - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do v.Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) - JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO (OAB: 6865/AC) - ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB: 4080/AC)
8. Processo 00037037920248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003703-79.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Beatriz de Souza Martins Souto - Apelada: Nayara Paula Souza da Costa Cruz - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do v.Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) - JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO (OAB: 6865/AC) - ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB: 4080/AC)