Danielle Azevedo Backes

Processos do Advogado

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2. Processo 07028249420258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC) - Processo 0702824-94.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - RECLAMANTE:
   B1Rocivando da Costa Carvalho
   B0 - RECLAMADO:
   B1Nilton Soares de Oliveira
   B0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma deduzida (fls. 19), a conciliação das partes e, por fim, com apoio no art. 487, III, 'b', do CPC, declaro a extinção do processo. Arquive-se. Cumpra-se.
3. Processo 07007861220258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (OAB 99385/RJ), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC) - Processo 0700786-12.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE:
   B1Carlos Augusto Alves de Souza Junior
   B0 - RECLAMADO:
   B1Forma Cursos Ensino A Distancia Ltda
   B0 - Conforme se verifica da petição de pp. 90-91, após a interposição do recurso inominado, o reclamante formulou pedido de desistência do referido recurso. Nos termos do art. 501 do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, independentemente da anuência do recorrido ou de eventuais litisconsortes. Diante disso, defiro o pedido de desistência formulado. Por outro lado, indefiro o pedido de desistência da ação, uma vez que já foi proferida sentença nos autos, ainda que sem resolução do mérito, pois com a prolação da sentença, operou-se a extinção do processo, nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, tornando incabível o pedido de desistência da ação em momento posterior. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se.
4. Processo 07031885020238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: RONEY ALVES MEDEIROS (OAB 5127/AC), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Processo 0703188-50.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - REQUERENTE:
   B1M.S.D.
   B0 - REQUERIDO:
   B1F.S.D.
   B0 e outro - Assim, o exame de DNA não se mostra pertinente nem necessário nesta ação específica, cujo objeto é exclusivamente o reconhecimento de vínculo jurídico baseado na afetividade. O exame de DNA, embora útil para apurar vínculo genético, é estranho ao objeto desta ação, que é a declaração de paternidade socioafetiva. A reconvenção não pode alterar o foco da demanda. Caso o reconvinte deseje instruir investigação genético-biológica, deverá fazê-lo em ação autônoma específica. Assim, indefiro o pedido de exame de DNA na reconvenção. Considerando que a pretensão inicial é incontroversa, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação quanto à possibilidade de julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07056978020258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO (OAB 6246/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0705697-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE:
   B1J.O.S.J.
   B0 - Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 01/08, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e: a)declarar a existência de uma união estável entreHigia Kessia da Silva e Silva e Jaime de Oliveira Silva Júnior estabelecida desde 04/11/2007 e dissolvida em julho de 2024; b)homologar a guarda e direito de visitas em relação aos filhos do casal,Bruno José Silva de Oliveira e Eduarda Silva de Oliveira, nos termos firmados no acordo. Assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação para o 3º Tabelionato de Notas e 3º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco - Acre para as anotações cabíveis. Sem custas finais. Dê-ciência ao representante do Ministério Público. Após, arquivem-se os autos, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
6. Processo 07218442120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO (OAB 6246/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC) - Processo 0721844-21.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTORA:
   B1M.S.G.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.J.V.J.
   B0 - Certifico e dou fé que designei audiência para o dia 04/08/2025 às 08:00h. As partes poderão participar presencial ou em ambiente virtual, pelo aplicativo de videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, através do link: https://meet.google.com/rpa-gfmo-cim. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas mediante ligação ou mensagem de WhatsApp, por meio do telefone nº 68 9 9239-1146.
7. Processo 07171362520248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0717136-25.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR:
   B1J.F.M.
   B0 - Certifico e dou fé que designei audiência para o dia 27/08/2025 às 11:00h. As partes poderão participar presencial ou em ambiente virtual, pelo aplicativo de videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, através do link: https://meet.google.com/oiq-nvjf-mxd. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas mediante ligação ou mensagem de WhatsApp, por meio do telefone nº 68 9 9239-1146.
8. Processo 10000012320174014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000001-23.2017.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO - RO243, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO - RO115, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR - RO3214, FABIO JOSE REATO - RO2061, DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - RO5114, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO - RO6952 e ANANDA OLIVEIRA BARROS - RO8131 POLO PASSIVO:centrais elétricas de rondônia e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391, ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO - RO5991, ERICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNCAO - RO6207, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462, SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA - RO8619, CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR - RO8100, DAVI SOUZA BASTOS - RO6973, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL - RO8217, IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO - AC5074, DANIELLE AZEVEDO BACKES - AC4539 e EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 Destinatários: ROGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO - (OAB: RO6952) AIRTON PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: RO243) CRISTOVAM COELHO CARNEIRO - (OAB: RO115) DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR - (OAB: RO3214) FABIO JOSE REATO - (OAB: RO2061) DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - (OAB: RO5114) ANANDA OLIVEIRA BARROS - (OAB: RO8131) DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) GABRIELA DE LIMA TORRES - (OAB: RO5714) MARCELO RODRIGUES XAVIER - (OAB: RO2391) ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO - (OAB: RO5991) ERICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNCAO - (OAB: RO6207) BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - (OAB: RO5462) SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA - (OAB: RO8619) CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR - (OAB: RO8100) DAVI SOUZA BASTOS - (OAB: RO6973) VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL - (OAB: RO8217) IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO - (OAB: AC5074) DANIELLE AZEVEDO BACKES - (OAB: AC4539) centrais elétricas de rondônia EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (OAB: PB23664) FINALIDADE: INTIMAR as partes para que requeiram o que couber, no prazo de 15 (quinze) dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO