Joao Felipe De Oliveira Mariano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008286720225140403
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000828-67.2022.5.14.0403 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
3. Processo 00001892020205140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000189-20.2020.5.14.0403 RECLAMANTE: MARIA ARLENE BEZERRA RECLAMADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO À RECLAMADA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SERVICOS GERAIS De ordem do Exmo. Sr. DANIEL GONÇALVES DE MELO, Juiz Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC, fica INTIMADA a reclamada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS, atualmente em local incerto e não sabido,  para promover a anotação da CTPS (id 04c73ab), nos termos da sentença de id 43bf491. tomar ciência da sentença de id 5381b8a.  E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região.  RIO BRANCO/AC, 03 de julho de 2025. ANDRE RICARDO MAZUCHINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS
4. Processo 00005304120235140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000530-41.2023.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCISCO LEITE MARINHO RECLAMADO: VIA VERDE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4df8e46 proferido nos autos. DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão da petição de Id e948ea4. A exequente requereu o registro de restrição à circulação dos veículos pertencentes às executadas, sem especificar qual veículo. Ocorre que as executadas são pessoas jurídicas que exploram serviço de transporte público, e a restrição à circulação de todos os seus veículos comprometeria o exercício da atividade econômica, razão pela qual indefiro o pedido. Intime-se. Considerando o êxito parcial no bloqueio de contas, determino a remessa dos autos à Divisão de Pesquisa Patrimonial para bloqueio de contas das executadas VIACAO SAO PEDRO LTDA - CNPJ: 17.256.249/0001-65 e RAPIDO VALE DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 57.268.013/0001-63, no valor de R$ 46.422,16, correspondente ao crédito exequendo remanescente. Proceda-se ao bloqueio de contas das executadas por meio do SISBAJUD, conforme a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. Deve-se configurar a reiteração automática (“teimosinha”) pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com monitoramento diário. Havendo bloqueio, a informação deverá ser imediatamente incluída nos autos para as providências cabíveis. Caso haja bloqueio integral dos valores, estes serão automaticamente convertidos em penhora. As executadas deverão ser intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre os valores indisponibilizados no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ou apresentarem embargos, conforme o art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. Ressalte-se que, em caso de inércia, o Juízo determinará o pagamento aos respectivos credores e os recolhimentos devidos.  RIO BRANCO/AC, 03 de julho de 2025. DANIEL GONCALVES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEITE MARINHO
5. Processo 00009508620225140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000950-86.2022.5.14.0401 RECLAMANTE: FRANCINES VICENTE DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU LTDA E OUTROS (2) RUA BENJAMIN CONSTANT, 1121, CENTRO, RIO BRANCO/AC - CEP: 69900-064   CITAÇÃO  SUSCITADO por EDITAL         Destinatário(a)/Suscitado(a): CARLOS DA SILVA TOJEIRO   De ordem, fica citado(a) CARLOS DA SILVA TOJEIRO - CPF 186.055.888-70 atualmente em lugar incerto ou não sabido, executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação e/ou requerer as provas cabíveis, já ciente da aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em âmbito trabalhista, tendo em vista o incidente da desconsideração da personalidade jurídica instaurado, conforme determinado nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil. Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone 68 - 3216 5640 ou pelo Balcão Virtual acessando o link: https://meet.google.com/edw-fiuu-jkm. E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nacional (http://aplicacao2.jt.jus.br/dejt/).      RIO BRANCO/AC, 03 de julho de 2025. MARGARETH BARBOSA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DA SILVA TOJEIRO
6. Processo 00009508620225140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000950-86.2022.5.14.0401 RECLAMANTE: FRANCINES VICENTE DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU LTDA E OUTROS (2) RUA BENJAMIN CONSTANT, 1121, CENTRO, RIO BRANCO/AC - CEP: 69900-064   CITAÇÃO  SUSCITADO por EDITAL     Destinatário(a)/Suscitado(a): MARCO ANTONIO BOTELHO PEREIRA LIMA   De ordem, fica citado(a) MARCO ANTONIO BOTELHO PEREIRA LIMA, CPF 213.201.248-28, atualmente em lugar incerto ou não sabido, executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação e/ou requerer as provas cabíveis, já ciente da aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em âmbito trabalhista, tendo em vista o incidente da desconsideração da personalidade jurídica instaurado, conforme determinado nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil. Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone 68 - 3216 5640 ou pelo Balcão Virtual acessando o link: https://meet.google.com/edw-fiuu-jkm. E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nacional (http://aplicacao2.jt.jus.br/dejt/).   RIO BRANCO/AC, 03 de julho de 2025. MARGARETH BARBOSA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO BOTELHO PEREIRA LIMA
7. Processo 07100515120258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC) - Processo 0710051-51.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - AUTOR:
   B1Condomínio Duo Residence e Mall
   B0 - RÉU:
   B1Tl Engenharia Eireli
   B0 -
   B1Portal Empreendimentos Imobiliários Ltda Spe 03
   B0 - A petição inicial não pode ser recebida, uma vez que a parte autora não juntou o comprovante de recolhimento das custas processuais. Dessarte, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora emende a petição inicial, corrigindo o referido defeito processual, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
8. Processo 00047442720068010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC) - Processo 0004744-27.2006.8.01.0001 (apensado ao processo 0018010-18.2005.8.01.0001) (001.06.004744-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA:
   B1Francisca de Oliveira Mariano
   B0 -
   B1Agenor Gonçalves Mariano
   B0 -
   B1FotoCenter M M Ltda
   B0 - Manifeste-se o credor, em 5 dias, sobre a petição de pp. 157/158 e documentos que a acompanham.