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Lauane Melo Da Costa

Lauane Melo Da Costa

Número da OAB: OAB/AC 005384

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lauane Melo Da Costa possui 24 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TJPB, TJAC, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJPB, TJAC, TJSP
Nome: LAUANE MELO DA COSTA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
24
Últimos 90 dias
24
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (3) PRECATÓRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0717524-59.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTOR: B1André Lucas Peres RangelB0 - B1Fiana Silva RosaB0 - B1Lucas Miguel Silva RangelB0 - RÉU: B1Hopistal Santa JulianaB0 - INTRSDO: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - PERITO: B1Sergio BousquetB0 - Ante o exposto, DECIDO: Não conhecer do pedido de justiça gratuita e isenção das custas processuais formulado pela ré Obras Sociais da Diocese (Hospital Santa Juliana), por ausência de comprovação da hipossuficiência financeira, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentação comprobatória, sob pena de indeferimento definitivo. Manter o benefício da justiça gratuita concedido à parte autora André Lucas Peres Rangel. Determinar que o perito designado apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais, conforme art. 465, § 2º do CPC. Intimar a parte ré para, em 5 (cinco) dias, efetuar o depósito judicial dos honorários periciais ou manifestar discordância. Após o depósito, intimar as partes para apresentação de quesitos, indicação de assistentes técnicos e eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Designar audiência de instrução e julgamento, oportunizando a produção de prova oral e documental, independentemente da conclusão do laudo pericial, respeitado o contraditório. Determinar que o laudo pericial seja apresentado no prazo de 30 (trinta) dias contados da realização da perícia. Após apresentação do laudo, intimar as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Não há outras preliminares a serem conhecidas ou decididas neste momento. Publique-se. Intimem-se.
  3. Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: THAÍS SILVA GOMES DE BARROS (OAB 4868/AC), ADV: THAÍS SILVA GOMES DE BARROS (OAB 4868/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: AYRA ASSAF FERRAZ (OAB 5545/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0007211-71.2009.8.01.0001 (001.09.007211-2) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Maria Suzete de Sá PessoaB0 - B1Edivan Pessoa OliveiraB0 - DEVEDOR: B1L. M. Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - PERITO: B1João Bosco de MedeirosB0 - B1Reuel Barbosa Morais da CostaB0 - Trata-se de requerimento formulado pela parte autora solicitando a reiteração da intimação do Sr. Perito para apresentação do laudo pericial, bem como a adoção de medidas coercitivas para o cumprimento da sentença condenatória. Conforme se verifica dos autos, o Sr. Perito foi devidamente intimado às fls. 754 para apresentar o laudo pericial do valor do terreno no prazo de quinze dias, nos termos dos arts. 466 e 474 do Código de Processo Civil. Ocorre que, embora a referida decisão tenha sido proferida em 08 de novembro de 2024, já decorreu prazo superior a seis meses sem qualquer juntada do laudo aos autos ou nova movimentação processual por parte do expert. A inércia do perito judicial configura manifesto descumprimento do dever funcional estabelecido no art. 465 do CPC, causando injustificado retardamento na prestação jurisdicional e prejudicando a efetividade da tutela já reconhecida em favor da parte autora. Diante do exposto, REITERO A INTIMAÇÃO do Sr. Perito REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresente o laudo pericial determinado, sob pena de substituição, nos termos do art. 465, § 4º, do CPC. Visto que a parte requerida já efetuou o depósito judicial (fls. 760) referente ao pagamento dos honorários da perícia, conforme se constata nos autos. Caso persista a inércia do perito no prazo ora fixado, desde já fica determinada sua substituição, devendo a Secretaria providenciar a nomeação de novo expert. No que se refere ao cumprimento da sentença condenatória, verifico que a parte executada não demonstrou o adimplemento voluntário da obrigação no prazo estabelecido. Considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da decisão judicial, DEFIRO os pedidos formulados pela parte exequente, determinando: a) O impulsionamento do feito com a adoção de todas as medidas cabíveis para o cumprimento da sentença proferida pelo juízo de 1º grau; b) A fixação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, caso a parte ré não efetue o pagamento da indenização no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, totalizando o valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); c) A expedição de ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, caso persista o descumprimento da sentença após o prazo de 30 dias e a incidência da multa diária, para garantir a efetiva satisfação do crédito do autor. INTIME-SE o Sr. Perito REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA para cumprimento da presente decisão; INTIME-SE a parte executada para ciência da multa diária ora fixada e do prazo para cumprimento voluntário da obrigação; OFICIE-SE ao Departamento de Cálculos Judiciais para atualização do valor da condenação; Decorridos os prazos sem cumprimento, EXPEÇA-SE mandado de bloqueio via SISBAJUD; COMUNIQUE-SE à Corregedoria sobre o descumprimento do dever funcional pelo perito, para as providências cabíveis. Cumpra-se com a URGÊNCIA que o caso requer. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: AYRA ASSAF FERRAZ (OAB 5545/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0707917-61.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Regime - AUTOR: B1Raimundo Nonato da Silva DiogenesB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Decisão Tendo em vista o requerimento de páginas 504/505 e documentos, suspenda-se o processo pelo prazo de 10 meses, até o efetivo cumprimento do parcelamento das custas. Expeçam-se as guias de recolhimento das custas e intime-se o autor, por seu advogado, para pagá-las. Decorrido o prazo de suspensão e não havendo o recolhimento da totalidade das custas, encaminhe-se o feito ao Núcleo de Recuperação de Ativos e Custas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. Rio Branco-(AC), 8 de julho de 2025. Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0004188-05.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Silvester Thayllon Freitas AlvesB0 - B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 - B1Charles Feroz da Silva e SilvaB0 - Atento ao teor da certidão de p. 1.172 e, ainda considerando a informação de que os advogados possuem audiência para a mesma data (03 e 04.07.2025), defiro o pedido da Defesa (pp. 1.177/1.178), remarcando o julgamento para os dias 28 e 29 de agosto de 2025, às 08h30. Intimem-se os réus e as testemunhas que comparecerem acerca da nova data. Expeçam-se as comunicações necessárias. Publique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
  6. Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0004188-05.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Silvester Thayllon Freitas AlvesB0 - B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 - B1Charles Feroz da Silva e SilvaB0 - Sessão do Tribunal do Júri Data: 28/08/2025 Hora 08:30 Local: Vara da Auditoria Militar Situacão: Designada
  7. Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0004188-05.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Silvester Thayllon Freitas AlvesB0 - B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 - B1Charles Feroz da Silva e SilvaB0 - Sessão do Tribunal do Júri Data: 28/08/2025 Hora 08:30 Local: Vara da Auditoria Militar Situacão: Designada
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000775-25.2005.8.26.0233 (233.01.2005.000775) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - R.V.W. - - A.O.W. - F.E.B. - G.P.P. - Fls. 809-810: 1. com razão a parte exequente, pois eventuais valores vencidos posteriormente à sentença de exoneração e revisão dos alimentos devem ser buscados por meio do incidente próprio; 2. defiro o bloqueio via SISBAJUD e a expedição de ofícios ao BACEN e à SUSEP, conforme solicitado. Providencie a z. Serventia. Intime-se. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), EDNEIA SALES DE BRITO (OAB 2874/AC), LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI (OAB 348933/SP), MYRLANY DE FREITAS SOARES (OAB 462409/SP)
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