Mariana Castro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000477320255140004
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO PAP 0000047-73.2025.5.14.0004 REQUERENTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE Fica a parte exequente, por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos documentos apresentados pela parte executada. PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2025. MOIZES HONORATO IBIAPINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO
3. Processo 00000249120255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000024-91.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: VITORIA FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA RECLAMADO: JOEL FRANCISCO DE CARVALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 791926f proferida nos autos. Vistos os autos. À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamado (Id 2d11e0b) contra a r. sentença de Id ecfce66, publicada em 1/4/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal.   1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADA. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 20/5/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato Id 280c78e; d) preparo: nos termos da sentença Id a9a04fd, o reclamado é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, dispensado de preparo.   1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer.   DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pela reclamada. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. RIO BRANCO/AC, 26 de maio de 2025. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA FRANCISCA MORAIS DE OLIVEIRA
4. Processo 00004808420245140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000480-84.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: FRANCISCO NARCISO MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: F D F LIMA LTDA E OUTROS (2) De ordem, fica Vossa Senhoria intimada para informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de pagamento do seu crédito. RIO BRANCO/AC, 23 de maio de 2025. ELIOMAR MACEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO NARCISO MONTEIRO DA SILVA
5. Processo 00010736520235140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0001073-65.2023.5.14.0008 RECLAMANTE: JOAO MARCELO DO NASCIMENTO JUNIOR RECLAMADO: ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE: IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PELA 2ª E 3ª RECLAMADA Fica a parte reclamante, por seus advogados, INTIMADA para, no prazo de 08 dias, querendo, manifestar-se acerca da Impugnação aos Cálculos interposta nos autos pela 2ª e 3ª reclamada (id's b6e7d85 e e36d601), sob pena de preclusão. PORTO VELHO/RO, 23 de maio de 2025. MARIA ELISABETE BALBY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCELO DO NASCIMENTO JUNIOR
6. Processo 00008741920235140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000874-19.2023.5.14.0404 RECLAMANTE: IZABELI CRISTINE SILVA BANDEIRA RECLAMADO: T K TAMBURINI ALMEIDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5087c9 proferido nos autos. Vistos os autos. Há valores disponíveis nos autos. Intime-se o executado acerca deste despacho para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias acerca da liberação de valores. Decorrido o prazo, em branco ou com a anuência do reclamado, recolham os encargos previdenciários (R$ 4.348,97) e as custas processuais (R$ 617,07), nos termos do acordado no Id 37c23ed e Id d1085b8. Em seguida, levantem-se todas as restrições porventura existentes. Tudo cumprido, não havendo pendências, retornem os autos conclusos para julgamento. RIO BRANCO/AC, 24 de maio de 2025. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - T K TAMBURINI ALMEIDA LTDA
7. Processo 00004291720248010003
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 2418/AC), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC) - Processo 0000429-17.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE:
   B1Odair Jose Lanes
   B0 - RECLAMADO:
   B1Trans Acreana Transportes
   B0 - Fica a parte reclamada devidamente intimada na pessoa de sua patona para ciência do retorno dos autos conforme certidão de fls.112 do rpocesso em referência a seguir transcrito, bem como para seu devido cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 1ª Turma Recursal com Acórdãos de fls.90/92 e 103/105, bem como os embargos de fls.97/101, e encaminho os autos para intimação das partes para ciência e providências no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. Brasileia (AC), 09 de maio de 2025. Edison Vallerio dos Reis Técnico Judiciário
8. Processo 07084738720248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC) - Processo 0708473-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE:
   B1José Kennedy Martins
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Itau S/A
   B0 - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, pp. 116/124, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.