Wendel Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00003964320255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000396-43.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: LUCAS GUILHERMINO DO NASCIMENTO RECLAMADO: A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO AO(À) RECLAMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Fica o(a) reclamado e seu advogado intimados para participação da audiência de instrução por videoconferência designada para o dia 10/07/2025 10:00h, horário de Acre, por videoconferência, através do aplicativo ZOOM MEETING, no seguinte link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/85077066634?js.. TUTORIAL ZOOM PARA ACESSO ÀS SALAS DE AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: youtube: https://youtu.be/kpu4SuW2Fyk a) do advogado e das partes: para a realização da audiência telepresencial, deverão os advogados das partes informar aos autos o e-mail de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala audiência e o número de telefone de contatos do aplicativo Whatsapp, assim como o utilizado pela parte reclamante e pelo proprietário ou preposto da empresa que irão prestar depoimento, até o prazo de 48 horas antes da data da audiência, devendo as partes acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de confissão, em caso de ausência ou atraso (Súmula 74 do col. TST); b) das testemunhas: as testemunhas deverão comparecer a audiência de instrução independentemente de notificação ou intimação. (Artigo 825 da CLT). As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. (Artigo 852-H parágrafo 2º) Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva. (Artigo 852-H parágrafo 3º) c) da realização da audiência: a audiência telepresencial será realizada por meio do aplicativo ZOOM MEETING, para cujo acesso o aplicativo deverá ser baixado em computador com kit multimídia (webcam) ou em celular/smartphone. d) da impossibilidade técnica: eventual impossibilidade técnica de comparecimento à audiência telepresencial por qualquer das partes, advogados ou testemunhas deverá ser especificamente justificada nos autos com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas à data designada para a realização do ato judicial, nos termos do art. 6º do ATO TRT14/GP nº 006/2020, de 27 de abril de 2020, sob pena de confissão ou desistência da produção da prova. e) Telefone para contato:  o telefone de contato desta Vara para relato sobre eventual problema de conexão com a internet é o 68 3216-5632 ou balcão virtual através do link: https://meet.google.com/xeq-qtot-brh  f) solicita-se que a entrada das partes, advogados e testemunhas na sala virtual de realização da videoconferência seja feita com 10 minutos de antecedência ao horário designado, bem como que, se possível, o documento de identificação dos participantes seja anexado aos autos, em sigilo, antes do início da audiência, a fim de evitar atrasos ao início da solenidade. RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. ANDRE RICARDO MAZUCHINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
3. Processo 00002497520255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATSum 0000249-75.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: VANDERLEI DE SOUZA SILVA RECLAMADO: TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO ÀS PARTES Certifico e dou fé que foi procedida a inclusão dos autos em pauta de audiência de Instrução por videoconferência que será realizada no dia 05/08/2025 10:00h, horário do Acre, por videoconferência, através do aplicativo ZOOM, no link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83625978572 CRUZEIRO DO SUL/AC, 09 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI DE SOUZA SILVA
4. Processo 00002497520255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATSum 0000249-75.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: VANDERLEI DE SOUZA SILVA RECLAMADO: TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO ÀS PARTES Certifico e dou fé que foi procedida a inclusão dos autos em pauta de audiência de Instrução por videoconferência que será realizada no dia 05/08/2025 10:00h, horário do Acre, por videoconferência, através do aplicativo ZOOM, no link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83625978572 CRUZEIRO DO SUL/AC, 09 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TEC NEWS EIRELI - EPP
5. Processo 10019284520254013001
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-mail: jef.czu@trf1.jus.br Processo: 1001928-45.2025.4.01.3001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44)] AUTOR: MARIA ANTONIA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e autorizada pela Portaria n. 01/2015 – publicada no E-DJF1 de 26/02/2015 e Portaria nº. 03/2018 – publicada no E-DJF1 de 13/09/2018, designo o(a) perito(a) do Juízo, o(a) médico(a) DR. MARCOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, CRM 3255/AC – CLÍNICO GERAL, para realização de perícia médica no prédio desta Justiça Federal, situado na Cidade da Justiça, BR 307, KM 09, n. 4.090, Bairro Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC, Fone: (68) 3311-1750, local em que a parte autora deverá comparecer no dia 14/08/2025, às 08h00min, por ordem de chegada. Deverá a parte autora apresentar ao perito do Juízo, os laudos e exames médicos que foram exibidos no ato do pedido administrativo da época e indeferidos pela perícia médica administrativa, bem como os emitidos em data posterior. Caso não tenham sidos acostados na inicial, deverá o(a) autor(a), apresentar em secretaria laudos, exames médicos e indeferimento administrativo contemporâneos. Os quesitos unificados do Juízo e do INSS encontram-se à disposição da parte autora para apreciação, a qual fica intimada a partir deste ato para formular os seus próprios quesitos, caso não o tenha feito na petição inicial. Em atenção à Portaria Conjunta do JEF Adjunto da Vara Única de Cruzeiro do Sul e da Procuradoria-Geral do INSS, publicada na biblioteca digital / Seção Judiciária do Acre, do sítio do TRF1 (http://www.trf1.jus.br/), no dia 29/03/2016, fica o INSS dispensado da intimação para a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, bem como da data da realização da perícia. Considerando a simplificação dos procedimentos vinculados ao rito dos Juizados Especiais, as próprias partes deverão comunicar aos seus assistentes técnicos, caso sejam indicados, o local, a data e a hora de comparecimento à perícia designada nestes autos. Consoante recomendação constante da Portaria/COJEF nº 06/2009, do TRF1, e da Portaria nº 01/2015, da SSJ/CZU, as partes não serão intimadas do laudo médico pericial. A ausência à perícia implicará a extinção do processo sem resolução do mérito. As partes ficam, desde logo, intimadas para, em até 5 dias, apresentarem manifestação sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, podendo o silêncio importar aceitação tácita, conforme art. 2º, §4º, da Resolução CNJ 345/2020. Cruzeiro do Sul/AC, 9 de julho de 2025.
6. Processo 07009464720258010002
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: WENDEL SOUZA LIMA (OAB 6716/AC) - Processo 0700946-47.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - IMPETRANTE:
   B1Pamela Vanessa Rocha Pinheiro
   B0 - Pamela Vanessa Rocha Pinheiro ajuizou ação contra Marcelo Siqueira e Zequinha Barbosa e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. Importa em extinção do processo o fato de a parte demandante desistir do processo, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, c/c o art. 1.040, §1º, todos do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, vez que a regra do art. 90 do Código de Processo Civil (o qual preceitua que a desistência da ação não exonera a parte autora do pagamento das custas e despesas processuais) não se aplica à hipótese em que o não pagamento do encargo é exteriorizado por meio da desistência da ação, antes da citação do réu, situação para a qual a lei processual prevê consequência jurídica própria, relativa ao cancelamento da distribuição, estabelecida no art. 290 do Código de Processo Civil (in verbis: "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias"). Precedente da Primeira Turma do STJ (ut AREsp n. 1.442.134/SP, Relator Ministro Gurgel de Faria, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020), in totum aplicável à hipótese dos autos. Intimem-se.
7. Processo 10035024020244013001
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-mail: jef.czu@trf1.jus.br Processo: 1003502-40.2024.4.01.3001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira, Óbito de Pai/Mãe] AUTOR: S. N. D. S., JANAIRA SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: JANAIRA SILVA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e autorizado pela Portaria n. 01/2015 - publicada no E-DJF1 de 26/02/2015 e Portaria nº 03/2018 - publicada no E-DJF1 de 13/09/2018, intimo a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Cruzeiro do Sul/AC, 8 de julho de 2025.
8. Processo 00010090620245140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0001009-06.2024.5.14.0401 RECLAMANTE: ALBANIZIA OLIVEIRA DA CRUZ RECLAMADO: A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA De ordem, fica o(a) Reclamante ALBANIZIA OLIVEIRA DA CRUZ intimada quanto à realização de audiência de instrução, de forma telepresencial, por videoconferência, via aplicativo ZOOM, no seguinte link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89967830862?jst=2, perante a 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, no dia 30/07/2025 às 08:00 horas, confessa a parte que faltar (Súmula n.º 74 do TST), devendo apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, do horário e do “link” relativo à audiência designada, a ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Ato CGJT n.º 11/2020, sob pena de preclusão e de desistência quanto à produção da prova, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, §2º e §3º, do CPC. RIO BRANCO/AC, 08 de julho de 2025. GENILSON CASTRO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALBANIZIA OLIVEIRA DA CRUZ