Jairo Silva Melo

Jairo Silva Melo

Número da OAB: OAB/AL 003670

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jairo Silva Melo possui 23 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TJSP, TRT19, TJAL e especializado principalmente em EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TRT19, TJAL
Nome: JAIRO SILVA MELO

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
23
Últimos 90 dias
23
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (7) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2) AçãO RESCISóRIA (1)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JAIRO SILVA MELO (OAB 3670/AL), ADV: NATÁLIA TAVARES AMORIM PEREIRA LEITE (OAB 11732/AL) - Processo 0500005-16.2010.8.02.0023 (023.10.500005-4) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - IMPETRANTE: B1Antônio de Castro BarbosaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude a apresentação de manifestação do requerido de fls. 262/265, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15 dias, para os devidos fins, conforme o determinado as fls. 257 dos autos.
  3. Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO (OAB 39955/CE), ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO (OAB 14657/CE), ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529-A/AL), ADV: JAIRO SILVA MELO (OAB 3670/AL) - Processo 0019623-12.2006.8.02.0001 (001.06.019623-9) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Grande Moinho Cearense S/AB0 - EXECUTADO: B1Antônio Joaquim Ramos Antunes dos SantosB0 - B1Maria Emília de Carvalho AntunesB0 - B1José Ramos Antunes dos SantosB0 - B1Antunes & Cia Ltda.B0 - B1Alberto Antunes dos SantosB0 - B1Alba de Aguiar AntunesB0 - B1Antônio José Lucena AntunesB0 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Decisão proferida às fls. 2272/2273, na forma como posta, em face de não haver as obscuridades/contradições/omissões/erros materiais apontadas. Intimem-se. Maceió , 09 de julho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB 5558/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), ADV: JAIRO SILVA MELO (OAB 3670/AL) - Processo 0700137-87.2012.8.02.0001/05 (apensado ao processo 0700137-87.2012.8.02.0001) - Oposição - Administração judicial - REQUERENTE: B1Montec Montagem Técnica LtdaB0 - ADMINISTRA: B1Lindoso & Araujo Consultoria Empresarial Ltda.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a empresa devedora para que se manifeste sobre a lista dos créditos apresentada às fls. 727/737, em 15 dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos para decisão.
  5. Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803131-45.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Agravado: Jorge Ferreira da Silva - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos nestes autos de Agravo de Instrumento de n. 0803131-45.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Construtora Humberto Lobo Ltda e como parte recorrida Jorge Ferreira da Silva, todos devidamente qualificados nos autos. ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cíveldo Tribunal de Justiça de Alagoas, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, em CONHECER do Agravo de Instrumento para, no mérito, confirmando a decisão monocrática de fls. 24/30, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, deferir os benefícios da gratuidade da justiça e determinar o prosseguimento do feito de primeiro grau, ante a presença dos requisitos legais para sua concessão. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL INTERPOSTO POR EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZÃO DE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA DEFICITÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A EMPRESA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE COMPROVOU RESULTADOS NEGATIVOS CONSECUTIVOS DESDE 2018, FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A SIMPLES SITUAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, POR SI SÓ, NÃO PRESUME A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SENDO NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO EFETIVA DA INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. 4. A AGRAVANTE DEMONSTROU SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS QUE EVIDENCIAM RESULTADOS NEGATIVOS CONSECUTIVOS DESDE 2018, MANTENDO-SE DEFICITÁRIOS ATÉ 2023. 5. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS POSSUI PRECEDENTES RECONHECENDO QUE A MESMA EMPRESA FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, DEMONSTRANDO A CONSISTÊNCIA DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS APRESENTADOS. 6. O NÃO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO IMPLICARIA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA, IMPEDINDO A EMPRESA DE EXERCER SEU DIREITO DE DEFESA.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. TESE DE JULGAMENTO: "A PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA QUANDO COMPROVADA EFETIVAMENTE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS QUE DEMONSTREM RESULTADOS NEGATIVOS CONSECUTIVOS E IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER SUA REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL." 8. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - George Silva Melo (OAB: 3998/AL)
  6. Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JAIRO SILVA MELO (OAB 3670/AL), ADV: NATÁLIA TAVARES AMORIM PEREIRA LEITE (OAB 11732/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: GEORGE SILVA MELO (OAB 3998/AL), ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL) - Processo 0026009-82.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1Delman Construções Ltda.B0 - Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos por DELMAN CONSTRUÇÕES LTDA. , para, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que a decisão de fls. 146/149 não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados, cujos termos restam mantidos em sua integralidade. Cumpra-se a decisão interlocutória de fls. 146/149. Publique-se. Intimem-se. Maceió - AL, data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0700754-42.2022.8.02.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Embargante: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial - Embargado: Jailson Costa da Fonseca - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 4 de julho de 2025 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Laryssa Maria Barros Santos (OAB: 18219/AL) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL)
  8. Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0700754-42.2022.8.02.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Embargante: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial - Embargado: Jailson Costa da Fonseca - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 17/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 4 de julho de 2025. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretário da 2ª Câmara Cível' - Advs: Laryssa Maria Barros Santos (OAB: 18219/AL) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL)
Página 1 de 3 Próxima