Jairo Silva Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07004064620218020055
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700406-46.2021.8.02.0055/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santana do Ipanema - Embargante: Sociedade Educacional Santanense Ltda. - Embargante: Maria Helena Nogueira Lemos - Embargado: Gileno de M Carvalho - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL) - Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL) - Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB: 17701/AL) - Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - George Silva Melo (OAB: 3998/AL) - Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) - Rafaelly Holanda Freire (OAB: 18063/AL)
3. Processo 00029726420178260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002972-64.2017.8.26.0157 (processo principal 3003473-06.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - GIVANILDO FERNANDO DA SILVA - M.M.T. - - B. - Vistos. Tendo em vista que o primeiro ofício enviado à 10ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL (referente ao processo 0700137-87.2012.8.02.0001), sem qualquer resposta, é datado de 28 de janeiro de 2020, bem como ante as diversas reiterações no correr desses 05 (cinco) anos também sem respostas, oficie-se à E. Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com nossas homenagens de estilo, relatando o ocorrido, solicitando intervenção no caso. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELIO GREGORIO DA SILVA (OAB 62891/SP), GEORGE SILVA MELO (OAB 3998/AL), YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB 5558/AL), VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), JAIRO SILVA MELO (OAB 3670/AL), THAIS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), JAIRO E GEORGE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3696/AL)
4. Processo 00091906020178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Jonathan Camilo Saragossa (OAB 256967/SP), Rogerio Zampier Nicola (OAB 242436/SP), Ana Carolina Piñeiro Neiva Pires Farias (OAB 7452/AL), Pedro Conde Elias Vicentini (OAB 32870/DF), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Emmilly Renatha Marques Pessoa (OAB 15591/AL), Taciana Arimatea Rosa Leite Barros (OAB 3670/SE), LUÍS FERNANDO CORRÊIA LORENÇO (OAB 15160B/AL), Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Marília Santos de Moraes Lima (OAB 11262/AL), Antônio Nabor Bulhões (OAB 1465A/DF), Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL), Willbertth Robertth Bandeira de Albuquerque Reis (OAB 14634/AL), Tamy Henrique Reis Gomes (OAB 13838B/AL), Celso Umberto Luchesi (OAB 19494/BA), Andre Galdino Melo Correa (OAB 5798/SE), Waldemar Deccache (OAB 46590/RJ), Lucas Arimatea Cabral (OAB 4508/SE), Iranildo de Oliveira Bezerra (OAB 32951/PE), Lucas Rodrigues do Carmo (OAB 299667/SP), Helio Mendes Macedo (OAB 295014/SP), Yago Vilas Boas Luz (OAB 168526/MG), Francisca Alves Lopes de Moraes (OAB 4156B/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Dra. Cleunice Vicente de Lima (OAB 3639/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Wladimir Vieira da Silva (OAB 9203/AL), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Ilara Cynthia Brasileiro Mendonça de Araújo (OAB 8647/AL), Luiz Carlos Sampaio de Aguiar (OAB 4949/AL), Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB 9509/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), José Marques Vieira Sobrinho (OAB 5021/AL), Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Bruno Augusto Prata Lima (OAB 6910/AL), Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Kátia Natália Barbosa de Almeida Silva (OAB 13616/AL), Rafael Santos Dias (OAB 12127/AL), Arthur Taboza Barros (OAB 13515/AL), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB 33670/PE), Maria do Carmo Luz Moreira (OAB 12781/AL), Evandro José Lins Jucá Filho (OAB 12160/AL), Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim (OAB 9955/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193B/AL), Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), Júlio Cesar de Oliveira Izidoro (OAB 10331AL/), Françouellse Maria de Holanda Marques (OAB 10079/AL), Virginia Valverde Macena (OAB 9325/AL) Processo 0009190-60.2017.8.02.0001 - Recuperação Judicial - Requerente: Companhia Açucareira Usina Capricho S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o administrador judicial intimado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 10694/10708.
5. Processo 00081333719998020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida (OAB 8121/AL), Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL), Bruno Souza Pastore (OAB 12845/AL) Processo 0008133-37.1999.8.02.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Associacao dos Proprietarios do Jeuneville - Réu: Paulo Sarmento Sobrinho - DESPACHO Intime-se o(a) Autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito para o devido prosseguimento do feito. Sem prejuízo, promova-se a inclusão/cadastro dos advogados indicados no mais recente na procuração/substabelecimento apresentado. Maceió(AL), 23 de maio de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
6. Processo 00013137220145190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0001313-72.2014.5.19.0059 AUTOR: VALMIR ANTONIO DOS SANTOS RÉU: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE EDSON GOMES DA SILVA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PENEDO/AL, 23 de maio de 2025. JULIANA MENDES SANTOS MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDSON GOMES DA SILVA
7. Processo 00013137220145190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0001313-72.2014.5.19.0059 AUTOR: VALMIR ANTONIO DOS SANTOS RÉU: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) TACIANA ARIMATEA ROSA LEITE BARROS intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PENEDO/AL, 23 de maio de 2025. JULIANA MENDES SANTOS MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDSON GOMES DA SILVA
8. Processo 08023063820248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802306-38.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Cícero Amélio da Silva - Embargado: Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda - Des. Alcides Gusmão da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁ-LO, nos termos do voto do relator - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO SOB O FUNDAMENTO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM O FITO DE SANAR VÍCIOS NO ACÓRDÃO PROLATADO PELA 3ª CÂMARA CÍVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE, DE FATO, O ACÓRDÃO RESTOU OMISSO/CONTRADITÓRIO/OBSCURO QUANTO AO ENFRENTAMENTO DAS TESES INDICADAS PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECONHECIMENTO DE MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA PODE SOFRER OS EFEITOS DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUANDO JÁ DECIDIDAS EM PRIMEIRO GRAU E AUSENTE INSURGÊNCIA DA PARTE INTERESSADA, CONFORME EXPRESSAMENTE FUNDAMENTADO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.4. O ACÓRDÃO ESPECIFICA DE FORMA CLARA QUE NÃO CONHECEU DO TÓPICO RELATIVO À IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS POR HAVER DECISÃO ANTERIOR NÃO IMPUGNADA, AFASTANDO, ASSIM, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUANTO À DELIMITAÇÃO DO OBJETO CONHECIDO. 5. A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA, UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO ESCLARECE QUE A EXECUÇÃO SE LIMITOU À PARTE LÍQUIDA DA SENTENÇA E QUE OS VALORES COBRADOS SÃO PASSÍVEIS DE APURAÇÃO POR CÁLCULO ARITMÉTICO, NOS TERMOS DO ART. 509, §2º, DO CPC/2015.6. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DO MÉRITO DA DECISÃO, DEVENDO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA SANAR VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC, O QUE NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.______________________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC/15, ART. 1.022. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB: 7576/AL) - André Monteiro Lima (OAB: 7982/AL) - Emanuell Levino Santos Oliveira (OAB: 11567/AL) - Priscila Cerqueira Rocha Vilela (OAB: 19070/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL) - Marcelo Pimenta Cavalcanti (OAB: 8969/AL) - Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL) - Marília Isabella Lira Alencar (OAB: 9971/AL) - Kellyane Celestino dos Santos (OAB: 10338/AL) - Thaís Mascarenhas Lima (OAB: 10620/AL)