Jean Carlos Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00291000520095190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0029100-05.2009.5.19.0010 AUTOR: FABRIZIA DOS SANTOS RÉU: Q G DO ESPETO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56a0b86 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar a respeito dos documentos juntados através da certidão de #id:e92c5cf, no prazo de dez dias, viabilizando o prosseguimento da execução com a realização das diligências necessárias para a efetivação da coisa julgada, sob pena de sobrestamento do feito por motivo de execução frustrada, com o início do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT. Fica o exequente ciente de que eventuais provocações/manifestações apresentadas no curso do prazo prescricional, postulando a prática de atos ineficazes e incapazes de modificar a situação da execução ou postulando a reiteração de atos já praticados pelo juízo, não impedem, suspendem ou interrompem o curso da prescrição intercorrente. MACEIO/AL, 26 de maio de 2025. CICERO ALANIO TENORIO DE MELO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRIZIA DOS SANTOS
3. Processo 00489008519965190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0048900-85.1996.5.19.0006 AUTOR: EDTELMO NUNES RÉU: COREF-COMPANHIA REVENDEDORA DE FERRAGENS E REPRES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79c8f31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) A partir da vigência da Lei 13.467, é possível a declaração da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Contudo, deverá ser observada a previsão constante no art. 11-A e seu §1º, da CLT, que fixa o prazo de 02 (dois) anos para fluência do prazo prescricional, a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. No caso vertente, verifica-se que o autor, a despeito de haver sido intimado para dar andamento processual, indicando meios de prosseguir com a execução, haja vista as tentativas de penhora de bens terem restado infrutíferas, não se manifestou por mais de 02 (dois) anos. Assim, constatado que não há manifestação do exequente por período superior àquele previsto na legislação trabalhista, declara-se a prescrição intercorrente, nos moldes previstos no art.11-A, da CLT, bem como julga-se extinta a presente execução, conforme art. 924, V, do CPC. Retire-se o nome da reclamada do BNDT. Proceda-se à interrupção no SABB, baixa no RENAJUD e no CNIB, acaso existentes. Em cumprimento ao ATO TRT 142/2019, CERTIFIQUE, a Secretaria, se há saldo em contas bancárias dos depósitos judiciais relacionados à presente demanda. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos eletrônicos e remeta-se o volume dos autos físicos à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. THAIS COSTA GONDIM Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA SANTOS DE ARAUJO
4. Processo 00489008519965190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0048900-85.1996.5.19.0006 AUTOR: EDTELMO NUNES RÉU: COREF-COMPANHIA REVENDEDORA DE FERRAGENS E REPRES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79c8f31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) A partir da vigência da Lei 13.467, é possível a declaração da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Contudo, deverá ser observada a previsão constante no art. 11-A e seu §1º, da CLT, que fixa o prazo de 02 (dois) anos para fluência do prazo prescricional, a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. No caso vertente, verifica-se que o autor, a despeito de haver sido intimado para dar andamento processual, indicando meios de prosseguir com a execução, haja vista as tentativas de penhora de bens terem restado infrutíferas, não se manifestou por mais de 02 (dois) anos. Assim, constatado que não há manifestação do exequente por período superior àquele previsto na legislação trabalhista, declara-se a prescrição intercorrente, nos moldes previstos no art.11-A, da CLT, bem como julga-se extinta a presente execução, conforme art. 924, V, do CPC. Retire-se o nome da reclamada do BNDT. Proceda-se à interrupção no SABB, baixa no RENAJUD e no CNIB, acaso existentes. Em cumprimento ao ATO TRT 142/2019, CERTIFIQUE, a Secretaria, se há saldo em contas bancárias dos depósitos judiciais relacionados à presente demanda. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos eletrônicos e remeta-se o volume dos autos físicos à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. THAIS COSTA GONDIM Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDTELMO NUNES
5. Processo 00777009620055190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0077700-96.2005.5.19.0010 AUTOR: MARLUCIA SANTOS DA SILVA RÉU: ANSELMO DAS CHAGAS BEZERRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4088ec5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Considerando a certidão de #id:0cb3c50, notifique-se o causídico para ciência e, após, devolva-se o processo ao arquivo, com as devidas cautelas de praxe. MACEIO/AL, 23 de maio de 2025. CICERO ALANIO TENORIO DE MELO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA SANTOS DA SILVA
6. Processo 00001237020135190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000123-70.2013.5.19.0007 AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: VIA 3 EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08e6602 proferido nos autos. DESPACHO Ante o estado do processo, determino o seguinte: 1. Tendo em vista que o executado Heleno Referino da Silva se encontra em local incerto e não sabido e que não há dados no requerimento de #id:2c413c6 que possibilitem a intimação, pesquise a Secretaria da Vara os dados bancários via CCS, assim como do devedor Rodrigo Ângelo Santos da Silva, para fins de devolução do valor penhorado via SISBAJUD (#id:152b1fc). 2. Expeça a Secretaria da Vara o alvará para pagamento dos honorários advocatícios, na medida das suas possibilidades, observando a conta bancária informada na manifestação de #id:b5af3a3. 3. Quanto à transferência do crédito obreiro, uma vez que não possui relacionamento bancário e o endereço cadastrado na autuação não tem número, pesquise a Secretaria da Vara o endereço atualizado da parte, utilizando os sistemas eletrônicos disponíveis. Obtido, intime-se, via mandado, para informar os dados bancários ou comparecer à Secretaria para agendar o recebimento de alvará para saque. MACEIO/AL, 23 de maio de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS
7. Processo 00001237020135190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000123-70.2013.5.19.0007 AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: VIA 3 EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08e6602 proferido nos autos. DESPACHO Ante o estado do processo, determino o seguinte: 1. Tendo em vista que o executado Heleno Referino da Silva se encontra em local incerto e não sabido e que não há dados no requerimento de #id:2c413c6 que possibilitem a intimação, pesquise a Secretaria da Vara os dados bancários via CCS, assim como do devedor Rodrigo Ângelo Santos da Silva, para fins de devolução do valor penhorado via SISBAJUD (#id:152b1fc). 2. Expeça a Secretaria da Vara o alvará para pagamento dos honorários advocatícios, na medida das suas possibilidades, observando a conta bancária informada na manifestação de #id:b5af3a3. 3. Quanto à transferência do crédito obreiro, uma vez que não possui relacionamento bancário e o endereço cadastrado na autuação não tem número, pesquise a Secretaria da Vara o endereço atualizado da parte, utilizando os sistemas eletrônicos disponíveis. Obtido, intime-se, via mandado, para informar os dados bancários ou comparecer à Secretaria para agendar o recebimento de alvará para saque. MACEIO/AL, 23 de maio de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIA 3 EMPREENDIMENTOS LTDA
8. Processo 00003892320235190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000389-23.2023.5.19.0002 AUTOR: CICERA CORREIA DA SILVA RÉU: J B ALIMENTOS EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS   O(A) Exmo.(a) Dr.(a) VERONICA GUEDES DE ANDRADE, Juiz(a) do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, nos autos do Processo PJe-JT nº. 0000389-23.2023.5.19.0002, que fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) parte(s): EDSON MARCIO DOS SANTOS SILVA , atualmente com endereço incerto e não sabido, para que se manifeste(m) e requeira(m) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias pois apesar de se tratar de mero incidente, a(s) parte(s) poderá(ão) pagar espontaneamente o débito no valor de  R$ 202.414,98 (duzentos e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), se o desejar. Eu, MARLENE ALMEIDA SOARES, Servidor, digitei e conferi a presente, que vai assinada digitalmente. O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e o prazo passará a correr a partir do quinto dia de sua publicação. EDITAL ASSINADO PELO SERVIDOR CONFORME DELEGAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NO ART. 3.º DA PORTARIA N.º 1/2016 DA 2.ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. MACEIO/AL, 23 de maio de 2025. MARLENE ALMEIDA SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDSON MARCIO DOS SANTOS SILVA