Miriângela Zeferino Do Carmo Queirós

Processos do Advogado

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2. Processo 00020538220244058003
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO
3. Processo 00126715820254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012671-58.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISRAEL BERNARDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS - AL6949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a sua petição inicial, nos termos do artigo 320 c/c artigo 330 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, com fulcro no art. 485 do mesmo caderno processual, para que: - anexe comprovante válido de residência, emitido há no máximo 06 (seis) meses, em nome próprio ou de terceiro, com comprovação de coabitação, ou declaração de residência, firmada de próprio punho pela parte ou a rogo, se não souber ler e escrever; DESTACA-SE AINDA QUE, cf. Resolução no. 10/2016 do Pleno do TRF5, quando da anexação de documentos que acompanham a inicial, deverão ser observadas as normas de ajuizamento em processos eletrônicos, que vedam a juntada de documentos em processos eletrônicos, nas situações a seguir: (i) arquivos sem título ou com título genérico e/ou sem guardar relação com o conteúdo; (ii) arquivos cujo título se relaciona a apenas um ou alguns dos documentos digitalizados, sem considerar os demais; (iii) outros arquivos de difícil identificação; (iv) arquivos cortados e/ou ilegíveis; e (v) arquivos com títulos meramente numéricos (ex.: “Documento 01” ou “Anexo 01”). Arapiraca/AL, 3 de julho de 2025. RODRIGO LIMA DA SILVA
4. Processo 07001708820168020049
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700170-88.2016.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo - Apelante: Iraci Lima - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/al - Apelado: Julio Felix dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700170-88.2016.8.02.0049 Agravante : Iraci Lima. Advogados : Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL) e outro. Agravado : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/AL. Procurador : Leandro Veras da Rocha (OAB: 6208/AL). Agravado : Júlio Félix dos Santos. Defensores P. : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão das prerrogativas conferidas pelos arts. 183 e 186 do referido diploma legal' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL) - Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB: 6949/AL) - Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL) - Lucia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL)
5. Processo 07001708820168020049
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700170-88.2016.8.02.0049/50001 - Agravo Interno Cível - Penedo - Agravante: Iraci Lima - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/al - Agravado: Julio Felix dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700170-88.2016.8.02.0049/50001 Agravante: Iraci Lima. Advogados: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL) e outro. Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/al. Procurador: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL) e outros. Agravado: Julio Felix dos Santos. Defensor P: Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Iraci Lima, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Considerando a necessidade de sanear o trâmite processual, determino a remessa deste processo à DAAJUC, a fim de que as peças do presente incidente sejam trasladadas para os autos principais, para que, então, esta Presidência possa adotar as medidas do art. 1.042 do Código de Processo Civil. Após o cumprimento da diligência, arquive-se este incidente e, em seguida, remetam-se os autos principais à minha conclusão. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL) - Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB: 6949/AL) - Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL) - Lucia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL) - Leandro Veras da Rocha (OAB: 6208/AL) - Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL)
6. Processo 00086669020254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008666-90.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS - AL6949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documento(s) anexado(s) aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca, AL 2 de julho de 2025 TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
7. Processo 00051340520254058003
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Considerando que a parte autora juntou previamente os documentos necessários ao prosseguimento do feito, seguindo o fluxo de instrução documentada já adotado pelo juízo, determino designação de perícia. Após juntada do laudo, intimem – se as partes. Posteriormente, cite – se o réu. Santana do Ipanema – AL, data da assinatura eletrônica Juiz Federal
8. Processo 00086669020254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008666-90.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS - AL6949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica ainda determinada a INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à preferência pela audiência de instrução na modalidade VIRTUAL OU PRESENCIAL. Na ausência de manifestação, a modalidade da audiência será definida pelo juízo. No caso de audiência virtual, a parte autora será previamente intimada do link de acesso para a audiência virtual, ficando ciente de que deverá ter acesso a dispositivo eletrônico (computador com câmera ou smartphone) com capacidade para realização da videochamada, bem como deverá ter acesso à internet. Por fim, sublinho que não será necessário requerimento para designação de data, vez que as marcações ocorrerão por impulso oficial, respeitando-se as prioridades legais e a ordem cronológica dos processos. Arapiraca/AL, 2 de julho de 2025. TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO