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Vinicius Faria De Cerqueira

Vinicius Faria De Cerqueira

Número da OAB: OAB/AL 009008

📋 Resumo Completo

Dr(a). Vinicius Faria De Cerqueira possui 161 comunicações processuais, em 123 processos únicos, com 82 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TRT5, STJ, TJPE e outros 9 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 123
Total de Intimações: 161
Tribunais: TRT5, STJ, TJPE, TJBA, TRF5, TJMG, TJAL, TRT6, TJAM, TRT19, TJSP, TJSC
Nome: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA

📅 Atividade Recente

82
Últimos 7 dias
101
Últimos 30 dias
161
Últimos 90 dias
161
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (37) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (33) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (29) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12) APELAçãO CíVEL (11)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 161 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0813050-92.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Centro Oftalmológico Lyra e Antunes S/s Ltda - Oculare e outro - Agravado: Jamson de Souza Rocha - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento 0813050-92.2024.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Centro Oftalmológico Lyra e Antunes S/s Ltda - Oculare, JESSYCA THAMIRES VIANA DE MELO e como parte recorrida Jamson de Souza Rocha, todas as partes devidamente qualificadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, a unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, e, ao confirmar a decisão monocrática de fls. 47/52, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau recorrida em todos os seus termos. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCIA MÉDICA. CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DA PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. PERÍCIA REQUERIDA PELA PARTE AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE R$ 1.200,00 PELAS AGRAVANTES, A TÍTULO DE CUSTEIO DO DESLOCAMENTO DA PARTE AGRAVADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA EM OUTRA CIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O CUSTEIO DO DESLOCAMENTO DA PARTE AUTORA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA INTEGRA OS CUSTOS DO EXAME PERICIAL, DEVENDO SER SUPORTADO PELA PARTE QUE REQUEREU A PRODUÇÃO DA PROVA. 4. É DESARRAZOADO IMPOR À PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, QUE DISCUTE CEGUEIRA EM UM DOS OLHOS APÓS PROCEDIMENTO REALIZADO PELA MÉDICA AGRAVANTE, O ÔNUS FINANCEIRO DE SEU DESLOCAMENTO PARA PERÍCIA REQUERIDA PELA PARTE ADVERSA. 5. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC, VISA GARANTIR O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA, NÃO PODENDO A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA CONSTITUIR OBSTÁCULO À PRODUÇÃO DE PROVAS ESSENCIAIS AO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. TESE DE JULGAMENTO: "O CUSTO DE DESLOCAMENTO DA PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA EM OUTRA LOCALIDADE INTEGRA OS CUSTOS DA PROVA PERICIAL E DEVE SER SUPORTADO PELA PARTE QUE REQUEREU SUA PRODUÇÃO, ESPECIALMENTE QUANDO ESTA É IMPRESCINDÍVEL PARA O DESLINDE DA CAUSA." 7. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) - Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) - Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro (OAB: 8636/AL) - Lucas Prazeres Lopes (OAB: 9009/AL)
  3. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 0722680-40.2019.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0722680-40.2019.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Daisy SantosB0 - 1. Indefiro o requerido à fl. 16. Da análise dos autos, verifica-se que a executada foi validamente intimada, conforme aviso de recebimento acostado à fl. 15. Inclusive, esse foi o endereço em que ocorreu a citação na fase de conhecimento. 2. Desse modo, determino que a Secretaria certifique se já decorreu o prazo do pagamento voluntário do débito. Em seguida, proceda-se com os atos de constrição elencados na decisão de fls. 9/10. 3. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR (OAB 13318/AL), ADV: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS (OAB 3386/AL) - Processo 0718502-14.2020.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0718502-14.2020.8.02.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Intervenção de Terceiros - REQUERENTE: B1Luiz Gustavo Malta AraujoB0 - REQUERIDO: B1Nacional Construções e Incorporações LtdaB0 - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte requerente sobre a certidão de fl.09, no prazo de 15 (quinze) dias.
  5. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 80851/RS), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL) - Processo 0701015-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - AUTOR: B1M. D. de Aragão Silva LtdaB0 - RÉU: B1Telefonica Brasil S/AB0 - Assim, mantenho a decisão de folhas ATACADA in totum, ao passo que recomendo à parte demandada que, caso queira, manifeste sua irresignação à instância superior através do sistema recursal posto à sua disposição, dentro do prazo recursal, devendo observar que a formulação do presente pedido de reconsideração não suspende nem interrompe o prazo recursal.
  6. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: BRUNO TENÓRIO CALAÇA (OAB 12606/AL), ADV: BRUNO TENÓRIO CALAÇA (OAB 12606/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 0705195-27.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Rosicle da Silva NunesB0 - B1Claudionor Virginio NunesB0 - RÉU: B1Cerutti Engenharia LtdaB0 - B1Empreendimento Imobiliario Infinity Coast Spe LtdaB0 - DESPACHO Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as executadas para se manifestarem sobre o requerido às pp. 194/223, em 15 dias. Maceió(AL), 8 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL) - Processo 0709725-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Leila Pacheco Ferreira CavalcanteB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
  8. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL) - Processo 0736422-64.2021.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Ester Santos MouraB0 - HERDEIRO: B1Rodolfo Santos MouraB0 - B1Renaldo Pereira MouraB0 - B1Verônica Evangelista MouraB0 - B1Gracilene Evangelista Doidge HarrisonB0 - B1Maria Nininha Santos MouraB0 - Compulsando os autos, verifico ausência de comprovação da transferência do bem "FAZENDA CATUM" ao comprador. Desta feita, pelo lapso temporal da Decisum à fl. 350, INTIME-SE a inventariante, através de seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar. DEFIRO pedido formulado à fl. 440, item "I", para tanto, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), junto à conta judicial vinculada aos presentes, com finalidade de quitação de IPTU e Taxas de Coleta de Lixo, referente ao imóvel situado à Rua Dom Jonas Batinga, nº 91, Centro Histórico, Penedo/AL. Após expedição do alvará, prazo de 15 dias para prestação de contas. DEFIRO pedido formulado a fl. 441, item "II", para venda dos bens móveis: 1. Trator agrícola Massey Ferguson 4292/4, ano 2017 Diesel; 2. Grade Aradora CRSG 18x26 e 3. Super Cultivador RSF 3 Linhas, no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para tanto, EXPEÇA-SE alvará com autorização para venda, em favor da inventariante. Saliento que para validade do negócio jurídico acoste-se contrato celebrado entre as partes, bem como seja o valor integral da venda depositado na conta judicial vinculada aos presentes. Após expedição do alvará, 90 dias para prestação de contas. Consto cumprimento da Decisum à fl. 350, em relação à Sra. Tânia Maria Conceição da Cruz, sendo então filha e herdeira legítima do de cujus, Sr. Renato Moura, conforme sentença acostada às fls. 437/438, bem como certidão de trânsito em julgado, fl. 435. Desta feita, proceda-se com atualização no SAJ, para inclusão da Sra. Tânia e seus patronos subscritores da peça às fls. 433/434. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió , 07 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
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