Fellipe De Melo Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00102397920135190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0010239-79.2013.5.19.0058 AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049f581 proferido nos autos. DESPACHO Expeçam-se os alvarás a quem de direito, com as cautelas de praxe. Após, vistas às partes e retornem os autos ao arquivo definitivo. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 11 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
3. Processo 00102397920135190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0010239-79.2013.5.19.0058 AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049f581 proferido nos autos. DESPACHO Expeçam-se os alvarás a quem de direito, com as cautelas de praxe. Após, vistas às partes e retornem os autos ao arquivo definitivo. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 11 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A
4. Processo 00006454120135190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000645-41.2013.5.19.0058 AUTOR: GISELIO MARCOS DE GOES RÉU: LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f831fd proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se certidão do Setor de Pagamentos e da Contadoria que informa: Certidão Certifico que: A) A certidão de crédito que foi expedida em 2014 informou que o valor da execução é de R$ 9.110,20, contudo, conforme se pode observar no cálculo usado como base para a referida certidão de crédito, o valor da execução era de R$11.086,84, sendo que R$9.110,20 era o valor devido à parte autora (reclamante e advogado). Assim, observa-se erro material na referida certidão; B) Para este processo foram disponibilizados valores em cinco lotes: R$ 3.620,00 (lote 1); R$ 2.130,21 (lote 2) R$ 1.373,51 (lote 3); R$ 862,40 (lote 4); e R$ 1.114,46 (lote 5). Tais valores foram depositados nos seguintes processos: Lote 1 - 0000180-95.2014.5.19.0058; Lote 2 -0000648-93.2013.5.19.0058; Lote 3 - 0000647-11.2013.5.19.0058; Lote 4 - 0000647-11.2013.5.19.0058; e Lote 5 - 000645-41.2013.5.19.0058 (processo em tela). C) Os valores dos lotes 1 e 5 foram liberados ao reclamante e seu patrono, conforme planilhas de liberação e alvarás constantes dos autos. Os valores dos lotes 3 e 4 encontram-se depositados no processo nº 0000647-11.2013.5.19.0058. Já o valor do lote 2, originalmente depositado no processo nº 0000648-93.2013.5.19.0058 (arquivado em 04/02/2019), foi objeto de transferências conforme despachos de ID’s. 4fed9c1 e 3ec399a do Posto Avançado TRT 19 CAVT/SJ. O despacho de ID 4fed9c1 transferiu R$ 796,40 (com acréscimos legais) para a advogada ERYLANE TENORIO DA SILVA ALENCAR, CPF: 041.041.954-05. O despacho de ID 3ec399a transferiu o saldo remanescente (R$ 6.467,28, conforme comprovante de ID aa181d4) para a conta judicial nº300107956640-0, à disposição do processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042 (Recuperação Judicial da LAGINHA AGRO INDUSTRIAL - FILIAL URUBA, CNPJ: 12.274.379/0001-07). Assim, sugere-se que os valores ainda à disposição deste juízo sejam destinados a quem de direito por alvará e, após, sejam os autos enviados ao setor de cálculos para averiguação de quanto ainda resta pendente de pagamento, ante as informações prestadas acima, a saber, o erro material encontrado na certidão de crédito expedida em 2014 e a devolução de um dos lotes ao juízo falimentar. Autos conclusos para apreciação superior Liberem-se os valores constantes nos autos a quem de direito, com as cautelas de praxe.  Após, atualize-se o saldo remanescente e expeça-se nova certidão crédito, encaminhando-a ao Juízo Falimentar com urgência. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 11 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELIO MARCOS DE GOES
5. Processo 00006454120135190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000645-41.2013.5.19.0058 AUTOR: GISELIO MARCOS DE GOES RÉU: LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f831fd proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se certidão do Setor de Pagamentos e da Contadoria que informa: Certidão Certifico que: A) A certidão de crédito que foi expedida em 2014 informou que o valor da execução é de R$ 9.110,20, contudo, conforme se pode observar no cálculo usado como base para a referida certidão de crédito, o valor da execução era de R$11.086,84, sendo que R$9.110,20 era o valor devido à parte autora (reclamante e advogado). Assim, observa-se erro material na referida certidão; B) Para este processo foram disponibilizados valores em cinco lotes: R$ 3.620,00 (lote 1); R$ 2.130,21 (lote 2) R$ 1.373,51 (lote 3); R$ 862,40 (lote 4); e R$ 1.114,46 (lote 5). Tais valores foram depositados nos seguintes processos: Lote 1 - 0000180-95.2014.5.19.0058; Lote 2 -0000648-93.2013.5.19.0058; Lote 3 - 0000647-11.2013.5.19.0058; Lote 4 - 0000647-11.2013.5.19.0058; e Lote 5 - 000645-41.2013.5.19.0058 (processo em tela). C) Os valores dos lotes 1 e 5 foram liberados ao reclamante e seu patrono, conforme planilhas de liberação e alvarás constantes dos autos. Os valores dos lotes 3 e 4 encontram-se depositados no processo nº 0000647-11.2013.5.19.0058. Já o valor do lote 2, originalmente depositado no processo nº 0000648-93.2013.5.19.0058 (arquivado em 04/02/2019), foi objeto de transferências conforme despachos de ID’s. 4fed9c1 e 3ec399a do Posto Avançado TRT 19 CAVT/SJ. O despacho de ID 4fed9c1 transferiu R$ 796,40 (com acréscimos legais) para a advogada ERYLANE TENORIO DA SILVA ALENCAR, CPF: 041.041.954-05. O despacho de ID 3ec399a transferiu o saldo remanescente (R$ 6.467,28, conforme comprovante de ID aa181d4) para a conta judicial nº300107956640-0, à disposição do processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042 (Recuperação Judicial da LAGINHA AGRO INDUSTRIAL - FILIAL URUBA, CNPJ: 12.274.379/0001-07). Assim, sugere-se que os valores ainda à disposição deste juízo sejam destinados a quem de direito por alvará e, após, sejam os autos enviados ao setor de cálculos para averiguação de quanto ainda resta pendente de pagamento, ante as informações prestadas acima, a saber, o erro material encontrado na certidão de crédito expedida em 2014 e a devolução de um dos lotes ao juízo falimentar. Autos conclusos para apreciação superior Liberem-se os valores constantes nos autos a quem de direito, com as cautelas de praxe.  Após, atualize-se o saldo remanescente e expeça-se nova certidão crédito, encaminhando-a ao Juízo Falimentar com urgência. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 11 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A
6. Processo 00003785320245190262
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000378-53.2024.5.19.0262 AUTOR: JOSE CICERO JUSTINO DA SILVA RÉU: USINA CAETE S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f389bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA CAETE S A
7. Processo 00003785320245190262
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000378-53.2024.5.19.0262 AUTOR: JOSE CICERO JUSTINO DA SILVA RÉU: USINA CAETE S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f389bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO JUSTINO DA SILVA
8. Processo 00002933320255190262
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000293-33.2025.5.19.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300086200000020861422?instancia=1