Carlos Eduardo Ferreira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00056079420254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005607-94.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE CRISTINA DE SOUZA, P. H. D. S. S., L. G. D. S. S. REPRESENTANTE: GISELE CRISTINA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - AL12276, GILDMAR PEREIRA DE LIMA SILVA - PB20018 Advogados do(a) AUTOR: GILDMAR PEREIRA DE LIMA SILVA - PB20018, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documento(s) anexado(s) aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca, AL 23 de maio de 2025 TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
3. Processo 00000652620185190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000065-26.2018.5.19.0061 AUTOR: JESSICA MARIA NUNES SANTOS E OUTROS (5) RÉU: IZAIAS JOSE BENTO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c85d64b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDE  esta MM. 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO, em face da r. Sentença (#id:c71250b), e no mérito, ACOLHE-LOS EM PARTE, e sanando a omissão, decide: a) Declarar que o veículo VW Nivus, placas ROA-0I16 - MA foi devidamente liberado (#id:55ecda6 e #id:6e29a13); b) Declarar precluso o requerimento de levantamento de restrição do veículo (Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358) em virtude da preclusão temporal, diante da correta intimação da penhora; c) Declarar nulo o contrato de locação, celebrado entre o executado (IZAIAS JOSE BENTO) pai da embargante (IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO), com fundamento no inciso VI, do art. 166, VI; no §1º, I, do art. 167; e no parágrafo único do art. 168, todos do Código Civil. d) Declarar fraude à execução, em relação ao veículo (HB20, cor branca, placas ORL-1358), cujo proprietário de fato é o executado IZAIAS JOSE BENTO, mantendo-se bloqueado o referido veículo que servirá em prol da execução judicial; e) Indeferir o pedido de levantamento de restrição do veículo Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esse dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrito. f) Determinar a penhora sobre matrícula de imóvel (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) (#id:f710915). g) Expedir o competente MANDADO DE PENHORA SOBRE MATRÍCULA DE IMÓVEL (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) anexado pela parte exequente (#id:f710915), para que o OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDA PENHORA FÍSICA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DESTACADO. h) Renovar ordens de bloqueios eletrônicos SISBAJUD em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68. i) Realizar pesquisa patrimonial em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68, com uso do INFOSEG, CENSEC, CAGED, PREVJUD, SIMBA, CNIB, SERASAJUD, entre outras ferramentas disponíveis ao Judiciário. Inexistem custas a serem recolhidas. Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA SILVA DE MACEDO - IZAIAS JOSE BENTO - IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO - IZAIAS JOSE BENTO - ME
4. Processo 00000652620185190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000065-26.2018.5.19.0061 AUTOR: JESSICA MARIA NUNES SANTOS E OUTROS (5) RÉU: IZAIAS JOSE BENTO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c85d64b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, DECIDE  esta MM. 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO, em face da r. Sentença (#id:c71250b), e no mérito, ACOLHE-LOS EM PARTE, e sanando a omissão, decide: a) Declarar que o veículo VW Nivus, placas ROA-0I16 - MA foi devidamente liberado (#id:55ecda6 e #id:6e29a13); b) Declarar precluso o requerimento de levantamento de restrição do veículo (Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358) em virtude da preclusão temporal, diante da correta intimação da penhora; c) Declarar nulo o contrato de locação, celebrado entre o executado (IZAIAS JOSE BENTO) pai da embargante (IZABELLY DAYSE DE MACEDO BENTO), com fundamento no inciso VI, do art. 166, VI; no §1º, I, do art. 167; e no parágrafo único do art. 168, todos do Código Civil. d) Declarar fraude à execução, em relação ao veículo (HB20, cor branca, placas ORL-1358), cujo proprietário de fato é o executado IZAIAS JOSE BENTO, mantendo-se bloqueado o referido veículo que servirá em prol da execução judicial; e) Indeferir o pedido de levantamento de restrição do veículo Hyundai, HB20, cor branca, placas ORL-1358, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esse dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrito. f) Determinar a penhora sobre matrícula de imóvel (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) (#id:f710915). g) Expedir o competente MANDADO DE PENHORA SOBRE MATRÍCULA DE IMÓVEL (Matrícula nº. 41746 - Ficha 01 e Ficha 02) anexado pela parte exequente (#id:f710915), para que o OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDA PENHORA FÍSICA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DESTACADO. h) Renovar ordens de bloqueios eletrônicos SISBAJUD em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68. i) Realizar pesquisa patrimonial em desfavor dos executados IZAIAS JOSE BENTO - CPF: 411.234.844-49, e JOSEFA SILVA DE MACEDO - CPF: 740.053.164-68, com uso do INFOSEG, CENSEC, CAGED, PREVJUD, SIMBA, CNIB, SERASAJUD, entre outras ferramentas disponíveis ao Judiciário. Inexistem custas a serem recolhidas. Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA DOS SANTOS SILVA - THAYNA ZAINE FELIX DA SILVA - JESSICA MARIA NUNES SANTOS - RUTE EVANGELISTA DOS SANTOS - ITALO GUSTAVO BARBOSA PEREIRA - AMMANDA KELMANNY DE OLIVEIRA SILVA
5. Processo 07026872020178020150
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Chalub Lima (OAB 7405B/AL), CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL) Processo 0702687-20.2017.8.02.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO, CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - Executada: Rejane Severo dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da parte AUTORA, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) CERTIDÃO abaixo transcrito: CERTIFICO, para os devidos fins, que tendo em vista a juntada do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de valores do SISBAJUD/ onde demonstra a que a penhora foi frustrada, fica a parte autora intimada a tomar ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, a partir da intimação.
6. Processo 07026872020178020150
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Chalub Lima (OAB 7405B/AL), CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL) Processo 0702687-20.2017.8.02.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO, CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO - Executada: Rejane Severo dos Santos - Defiro a pesquisa e sequente restrição de veículos em nome do executado, através do sistema RENAJUD, disponibilizando nos autos, posteriormente, os espelhos resultantes da diligência judicial. Após, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Dados para realização da penhora online: Executado(a) Rejane Severo dos Santos CPF/CNPJ 350.541.558-80 Aguarde-se. Cumpra-se. Intimem-se. Arapiraca, data da assinatura digital. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
7. Processo 00004364820225190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000436-48.2022.5.19.0061 AUTOR: ANDRESA FLORENCIO DOS SANTOS RÉU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9231a63 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que o TST negou provimento ao apelo, mantendo a decisão do TRT, que por unanimidade, não conheceu do recurso ordinário patronal, por deserção. Arapiraca/AL, 19.05.2025  Willambergh Holanda Brito        Analista Judiciário   DESPACHO PJe-Je  Intime-se a parte exequente para, querendo, requerer o início da execução no prazo de 10 dias, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente (art.s 11-A da CLT c/c 878 da CLT). Decorrido em branco o prazo ora concedido, aguarde-se no fluxo "SOBRESTAMENTO". ARAPIRACA/AL, 20 de maio de 2025. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESA FLORENCIO DOS SANTOS