Leonardo Gamito Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 07016561020238020067
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) - Processo 0701656-10.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Alisson Balbino Joaquim da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do teor do ato ordinatório de fl. 91, abro vista dos autos ao advogado da defesa pelo para tomar conhecimento sobre a designação da data da audiência de instrução e julgamento.
3. Processo 07016561020238020067
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) - Processo 0701656-10.2023.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Alisson Balbino Joaquim da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do teor do ato ordinatório de fl. 91, abro vista dos autos ao advogado da defesa pelo para tomar conhecimento sobre a designação da data da audiência de instrução e julgamento.
4. Processo 03294145920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO FRANCO; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR, JOAO MARCOS COSTA MESSIAS, LEONARDO GAMITO RIBEIRO.
5. Processo 03294145920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO FRANCO; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR, JOAO MARCOS COSTA MESSIAS, LEONARDO GAMITO RIBEIRO.
6. Processo 50105345320228130342
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES; Apelado(a)(s) - ERIKA JANAINA MORAES DURAES; JOAO GOMES DURAES FILHO; MARCO ANTONIO FRANCO; MSM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAO; Relator - Des(a). Fernando Lins LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES Publicação de acórdão Adv - DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR, JOAO MARCOS COSTA MESSIAS, LEONARDO GAMITO RIBEIRO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.
7. Processo 50105345320228130342
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES; Apelado(a)(s) - ERIKA JANAINA MORAES DURAES; JOAO GOMES DURAES FILHO; MARCO ANTONIO FRANCO; MSM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAO; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR, JOAO MARCOS COSTA MESSIAS, LEONARDO GAMITO RIBEIRO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.
8. Processo 07047995020198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0704799-50.2019.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Francis Oliveira Silva - Apelante: Adelmo Farias dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público - 'D E S P A C H O / M A N D A D O / O F Í C I O N.º_____/2025 Tendo em vista que o apelante Francis Oliveira Silva requereu a apresentação das suas razões recursais nesta instância, determino sua intimação, observando-se o prazo de 08 (oito) dias, conforme dicção do art. 600 do Código de Processo Penal, advertindo-o que a não apresentação das razões pelos advogados constituídos, sem renúncia dos poderes outorgados, poderá ensejar a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas para os fins do art. 265 do CPP. Caso permaneça inerte, proceda-se a intimação pessoal do recorrente a fim de que constitua novo advogado e apresente suas razões recursais no prazo legal, advertido que a não apresentação importará na automática designação da Defensoria Pública para atuar no feito. Cumprida a diligência em questão, com a apresentação das razões, determino que a Secretaria desta Câmara Criminal proceda com a remessa dos autos ao juízo originário com a finalidade de intimar o representante do Ministério Público ali atuante para contrarrazoar a apelação interposta. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Utilize-se o presente despacho como ofício ou mandado. Publique-se. Maceió, datado eletronicamente. Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Leonardo Gamito Ribeiro (OAB: 12893/AL) - Natália Galvão Lima (OAB: 16945/AL)