João Paulo Macedo Silva Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 07170152720238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0717015-27.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU:
   B1Jose Valmir Cavalcante de Lima Junior
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 13 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
3. Processo 07066001120138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: IVANÉCIA FREIRE DINIZ MENEZES (OAB 10985/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: IVANÉCIA FREIRE DINIZ MENEZES (OAB 10985/AL), ADV: THAYSA KELLY SOUSA DE FARIAS (OAB 10144/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: CARLOS ALBERTO FALCAO PEDROSA (OAB 1795/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: CARLOS ALBERTO FALCAO PEDROSA (OAB 1795/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL) - Processo 0706600-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO:
   B1F.D.O.
   B0 -
   B1A.M.S.
   B0 -
   B1J.C.F.
   B0 -
   B1M.Q.S.
   B0 -
   B1J.M.C.F.
   B0 -
   B1P.S.S.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1J.L.N.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) em razão da certidão de óbito de JOSEMBERG COSTA FRANÇA juntada às fls. 1499. . Maceió, 03 de julho de 2025
4. Processo 00838508120108130480
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0083850-81.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBERTO AGOSTINHO MARQUES CPF: 619.994.236-15 MARIA LENILZA GOMES DA SILVA CPF: 045.403.164-51 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PARTE REQUERENTE E REQUERIDA DECISÃO Certifico que, nesta data, intimei a(s) parte(s) requerente(s) e requerida(s), através de seu(s) procurador(es), da decisão de Id 10477546163. RENATA BARCELOS ROCHA ABDALA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50051796920248130026
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50003882320258130026
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 07000996220238020204
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0700099-62.2023.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antônio Fernando Silva Madeiro - Autos n° 0700099-62.2023.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Leve Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima e Indiciado: Jayne Maciel Marques e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais. Batalha, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 07003093820208020069
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL), Leandra Morais da Rocha (OAB 11590/AL), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700309-38.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Ailton da Silva, Thyalle Samylla dos Santos Ananias - Compulsando os autos, observa-se a manifestação apresentada pelo representante do Ministério Público, informando que "embora a defesa da ré tenha pleiteado pelo reconhecimento da justiça gratuita, bem como a dispensa do pagamento do valor de dias-multa, não demonstrou argumentos, nem provas para que seu pedido seja deferido", requerendo assim a intimação da acusada para cumprir a obrigação referente aos dias-multa, impostas na sentença (fl. 827). Desta feita, com fulcro no artigo 50 do Código Penal, intime-se a acusada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da multa aplicada em sentença. Não havendo o pagamento no prazo assinalado, proceda-se com a execução da pena no sistema SEEU, dando baixa no presente processo. Cumpra-se. Providências necessárias.