Cícero Fernandes Mota Pedroza

Processos do Advogado

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2. Processo 07005725320178020044
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL), ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL), ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119AL /), ADV: ALEX SANDRO DO AMARAL UCHOA (OAB 13693/CE), ADV: ALEX SANDRO DO AMARAL UCHOA (OAB 13693/CE) - Processo 0700572-53.2017.8.02.0044 (apensado ao processo 0000943-97.2013.8.02.0044) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - EMBARGANTE:
   B1Companhia Açucareira Central Sumauma
   B0 - EMBARGADO:
   B1União (Fazenda Nacional)
   B0 -
   B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas
   B0 - indefiro o pedido de parcelamento das custas processuais. Dê-se conhecimento, certifiquem o cumprimento das formalidades legais e, na sequência, retornem os autos ao arquivo. Marechal Deodoro(AL), 28 de maio de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
3. Processo 07136077320218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: ROSALY MONTEIRO DAMIÃO SIQUEIRA (OAB 12304/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL), ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL), ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0713607-73.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ:
   B1A.P.S.L.L.
   B0 -
   B1V.O.S.
   B0 e outro - VÍTIMA:
   B1R.P.L.S.
   B0 - Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se a competente Guia, remetendo-a a 16ª Vara de Execução Penal, para que adote as providências cabíveis. Após, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas necessárias. Cumpra-se.
4. Processo 00015083320238172230
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Barreiros Processo nº 0001508-33.2023.8.17.2230 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARREIROS RÉU: PATRICK RODRIGUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreiros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da audiência designada para o dia Tipo: de Instrução Sala: Sala A (VUCB) Data: 18/09/2025 Hora: 09:30 . BARREIROS, 1 de julho de 2025. JONEIGLEISON DE SIQUEIRA SERAFIM Diretoria Reg. da Zona da Mata
5. Processo 15070597220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507059-72.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.S.S. - Ato Ordinatório Fica a defesa intimada a apresentar memoriais no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal . - ADV: MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA (OAB 15889/AL), CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL)
6. Processo 07010069420228020067
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701006-94.2022.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: Mickael Richard Santos da Silva Almeida - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Trata-se de apelação criminal interposta por Mickael Richard Santos da Silva Almeida em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital, a qual condenou o apelante pelo crime de dano qualificado e desacato, nos termos art. 163, parágrafo único, inciso III e art. 331, todos do Código Penal, fixando-lhe a pena de 08 (oito) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo do crime, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, de prestação de serviço à comunidade. Irresignada, a defesa interpôs o presente recurso (fls. 215/221), suscitando, preliminarmente, a nulidade da abordagem policial, tendo em vista que seria desprovida de fundada suspeita que a legitimasse. Quanto ao mérito recursal, sustenta não haver provas suficientes para amparar a condenação, argumentando que subsiste unicamente no acervo probatório, a palavra dos policiais. Assim, pugna pelo provimento do apelo para que seja reconhecida a nulidade das provas obtidas, com a anulação do feito ou absolvição do apelante, à míngua de provas válidas e suficientes. Em suas contrarrazões (fls. 240/248), o Ministério Público rechaça os argumentos defensivos, sustentando que a abordagem policial, no caso, foi precedida de fundada suspeita, bem como argumenta que os depoimentos dos policias condutores do flagrante são harmônicos. Assim, pugna pelo conhecimento e não provimento do recurso. Instada, a Procuradoria Geral de Justiça exarou o parecer de fls. 243/247, opinando pelo conhecimento do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de ser mantida incólume a sentença. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Minghan Chen Lima (OAB: 15889/AL) - Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL)
7. Processo 07005440620238020067
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL), Karla de Oliveira Medeiros Gomes (OAB 20103/AL), Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB 19528/AL), Gilmar Peixoto dos Santos Júnior (OAB 19660/AL), Marcus Vinicius da Silva Ferreira Melo (OAB 18935/AL), Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL), Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Emmanuele Marques de Oliveira (OAB 14906/AL), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL), Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL), Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Lucas Silva de Albuquerque (OAB 10563/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0700544-06.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: J. P. S. C. , P. V. da S. S. , C. F. O. , M. P. da S. N. , D. D. S. R. , D. D. L. V. , R. V. de L. B. , T. G. de L. O. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos a Defensoria Pública para representar a parte Milton Pereira da Silva Neto, tendo em vista a certidão de fls. 2666 em que a parte informa que pretende ser assistido pelo Defensoria e a juntada da renúncia de fls. 2667-68.
8. Processo 07205911020208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0720591-10.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Willyam Anderson Pereira Macario - Recorrido: Ministério Público - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Minghan Chen Lima (OAB: 15889/AL) - Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL)